Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

Por iG Último Segundo e Estadão

Despesa foi acumulada desde 2011, quando Davi Alcolumbre era deputado; diária mais cara do Hotel Mais, em Macapá, custa R$ 140.

Presidente do Senado havia prometido maior transparência com gastos, mas não apresentou notas de hospedagens

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) gastou com verbas da Casa quase R$ 1 milhão em um hotel em Macapá, no Amapá desde 2011. Só este ano, os gastos gerais de Alcolumbre já chegam a R$ 78.600.

O Hotel Mais fica no bairro de Santa Rita, região da capital do Amapá onde nasceu Davi Alcolumbre . Ele possui 41 suítes, sendo que a mais cara custa R$ 140 a diária. Com o valor gasto por Alcolumbre ao longo dos últimos anos, seria possível pagar sete mil diárias.

Segundo apuração da revista Época , enquanto era deputado Alcolumbre gastou R$ 594 mil, entre 2011 e 2014, e durante seu mandato como senador, de 2015 até agora, já gastou R$ 312.500.

O Hotel Mais também oferece locação de carro e, de acordo com a Época , R$ 89 mil dos gastos do presidente do Senado foram utilizados neste serviço. Além disso, no dia 25 de abril de 2018 o hotel emitiu três notas em nome de Alcolumbre, nos valores de R$ 4 mil, R$ 2.890 e R$ 960.

Graças a uma norma do Senado editada pelo próprio Alcolumbre este ano, o senador não precisa explicar a razão dos gastos. Ele se baseou em um parecer de 2016 da Advocacia-Geral do Senado que delegava aos parlamentares a decisão de divulgar ou não as notas fiscais de seus gastos.

Em sua candidatura à presidência do Senado, Davi Alcolumbre , no entanto, prometeu uma maior transparência em relação aos gastos dos senadores. Ele não forneceu à Época as notas de suas despesas.

Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.

Desde que assumiu a presidência do Senado – o que o torna também presidente do Congresso –, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. Com o dinheiro, é possível pagar despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.

O setor de Transparência do Senado se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019. Desse total, 20 eram referentes a gastos de gabinete de diversos senadores. Os relatórios mostram que, na comparação com o mesmo período dos dois últimos anos, triplicou o número de pedidos de acesso à informação negados pelo Senado. A assessoria da presidência da Casa afirma, no entanto, que “nenhum pedido foi negado”, o que contraria relatórios disponíveis no seu próprio site.