Relator do PL que reduz as penas aos condenados pelos atos antidemocráticos deve apresentar parecer nesta terça-feira (16)

Por Marcela Mattos

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que reduz as penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro, deve apresentar ainda nesta terça-feira (16) o parecer sobre o projeto da Dosimetria, aprovado pela Câmara na última semana.

O esforço é para que o relatório seja levado à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (17), e consiga o apoio da maioria do colegiado. Caso o texto seja aprovado, o plenário do Senado deve deliberar o tema no mesmo dia.

Do jeito que chegou, admite Amin, a proposta não vai avançar no Senado. “O texto que veio da Câmara só tem chance de ser aprovado se nós tivermos certeza de que retiramos dele tudo o que diga a respeito a questões estranhas ao processo do 8 de janeiro”, afirmou o relator ao SBT News.

“Precisamos dessa lipoaspiração de gordura saturada. No fundo, todos aqui querem ganhar o prêmio Nobel de física e ‘desquebrar’ o ovo”, brincou.

O principal impasse diz respeito à possibilidade de que o projeto, originalmente pensado para aliviar as penas aos condenados pelos atos antidemocráticos, beneficie também aqueles que cometeram outros crimes, entre os quais o de coação e lavagem de dinheiro.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou uma emenda que deixa explícito que a lei caberá apenas “aos crimes praticados no contexto dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, relacionados aos atos de invasão, depredação ou dano a bens públicos ou privados”. Uma das possibilidades na mesa é que Amin acate a sugestão.

Notório defensor de uma anistia ampla, geral e irrestrita, o que livraria por completo o ex-presidente Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses de prisão, Amin admite que não há espaço, ao menos neste momento, para um perdão total das penas. Ao ser indicado relator, ele havia deixado essa possibilidade em aberto.

Apesar disso, sustenta, a redução das penas seria um primeiro passo para a aprovação da anistia em uma outra oportunidade. “Nós vamos construir uma escada. O que estamos tentando é salvar o primeiro degrau, que é a dosimetria”, afirmou.