Avança na Câmara proposta que daria a Bolsonaro o direito de nomear mais dois ministros do Supremo. É tudo o que ele quer

Por Ricardo Noblat

Ministros do Supremo Tribunal Federal não costumam passar recibo quando se sentem afrontados. São até capazes de perdoar traições, mas jamais esquecem os traidores. Por isso, vai para a ficha de Arthur Lira (PP-AL) a decisão tomada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Ali, e também no plenário da Câmara, nada acontece sem o prévio consentimento de Lira. A Comissão aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros do STF. Se ela for aprovada em plenário e passar pelo Senado, Bolsonaro poderá nomear mais dois ministros em 2022.

É o sonho dele, que já nomeou um (Nunes Márquez) e indicou outro (André Mendonça). Chegaria ao final do seu mandato com uma bancada de quatro ministros de um total de 11. A proposta foi apresentada pela deputada bolsonarista Bia Kicis. É um recado ao Supremo, que suspendeu a execução do orçamento secreto.

Os planos de Arthur Lira para 2022 e 2026

Há seis anos, a chamada PEC da Bengala elevou de 70 anos para 75 a idade de aposentadoria. Foi manobra do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para impedir que Dilma Rousseff indicasse mais um ministro. Caso a PEC da Kicis acabe aprovada, os ministros Lewandowski e Rosa Weber serão aposentados compulsoriamente.

Uma negociação para evitar isso sempre é possível e desejada. Se o Supremo, por exemplo, mostrar-se mais flexível em relação ao orçamento secreto controlado por Lira, a PEC da Kicis poderá ser abortada, ficando restabelecido, assim, o que a Constituição chama de “harmonia entre os Poderes” da República.