Ação propõem assegurar a precisão dos resultados forenses

Por Hiago Muniz e Larissa Mendes

Desde 2022, o laboratório de genética forense da Polícia Científica do Tocantins faz parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, uma iniciativa que permite a troca de informações genéticas com outros estados e até com outros países, por meio da International Criminal Police Organization (Interpol). Os resultados da auditoria foram entregues nesta quinta-feira, 14, em uma reunião de encerramento na sede da Superintendência da Polícia Científica em Palmas.

Para garantir que os resultados obtidos e compartilhados sejam precisos e confiáveis, o laboratório passa por auditorias periódicas realizadas por auditores externos que compõem essa rede integrada. Em 2024, a auditoria ocorreu entre os dias 11 e 14 de novembro, no laboratório de genética forense da Polícia Científica, em Palmas.

Ação propõem assegurar a confiabilidade dos resultados forenses no Tocantins - Foto: Divulgação SSP

O perito oficial, Marciley Alves Bastos, chefe do Laboratório de Genética Forense, explica que essas auditorias são fundamentais para avaliar a aderência do laboratório às normas internacionais e assegurar que os resultados apresentados sejam de alta qualidade e confiabilidade. “O comitê gestor da rede integrada, que inclui membros do Ministério da Justiça, é o responsável por coordenar as auditorias. Elas ocorrem a cada dois anos, sendo 2024, a primeira auditoria externa realizada em nosso laboratório. A auditoria externa é a mais criteriosa e detalhada, sendo uma exigência para que os laboratórios mantenham a qualidade e a conformidade com as exigências legais e científicas”, pontua.

A participação do laboratório do Tocantins na rede integrada de perfis genéticos permite também o compartilhamento de dados genéticos com outros países, o que exige um nível elevado de rigor na gestão dos dados e no processo de análise.

Christhiane Cutrim, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destaca que essa auditoria é crucial para garantir que os laboratórios envolvidos na rede estejam aptos a realizar análises precisas e seguras, tanto para investigações locais quanto internacionais. “A confiança nos resultados genéticos forenses é essencial para que esses dados possam ser usados em processos judiciais, investigações criminais e outras situações que demandem a verificação de identidade ou vínculo genético”, explica.

O Secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, destacou o compromisso do Laboratório na qualidade dos serviços prestados. “A auditoria no Laboratório de Genética Forense ressalta nossa seriedade na qualidade e imparcialidade das atividades periciais, essenciais para manter a confiança da sociedade. Com o Sistema de Gestão da Qualidade, o Laboratório assegura precisão, confiabilidade e aprimoramento contínuo, oferecendo um serviço íntegro que fortalece a justiça e a eficiência nas investigações”, explica.

Resultados

Durante a auditoria foi constatado que o Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório está em conformidade com a Resolução nº 12 de 2019 que dispõe sobre os requisitos técnicos para a realização de auditorias nos laboratórios e bancos que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e que para situações de potencial conflito de interesse, o Laboratório possui um procedimento para análise e mitigação de riscos, mantendo a imparcialidade das atividades.

A representante da Senasp, Christhiane Cutrim, destacou que, apesar de o laboratório ter ingressado na rede recentemente, as atividades no Estado foram iniciadas com um padrão elevado de qualidade. “É importante frisar que esta é a primeira vez que o Tocantins passa por uma auditoria. Embora o laboratório tenha sido integrado à rede recentemente, ele já iniciou suas operações com um alto padrão de qualidade. Trata-se de um laboratório de excelência, bem estruturado, com profissionais altamente qualificados, com anos de experiência e reconhecidos como referência nacional. Além disso, algumas não conformidades são comuns e esperadas, pois o objetivo da auditoria é justamente identificar oportunidades de melhoria. A partir delas serão implementadas as ações para o contínuo aprimoramento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos”, afirma.

Desta forma, os resultados da auditoria foram positivos, e o Laboratório foi considerado apto a permanecer na Rede Integrada, embora sejam necessários alguns ajustes de conformidade.

O superintendente da Polícia Científica do Tocantins, Édson Almeida, demonstrou satisfação com os resultados apresentados, os quais reforçam o trabalho desenvolvido pela instituição no Estado. "Estamos muito felizes com os resultados, pois eles validam todo o esforço da Polícia Científica ao longo dos anos para implementar e elevar constantemente o nível tecnológico das ações da polícia no Tocantins", destaca.

Participação

Estiveram presentes na reunião de encerramento o Secretário de Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, o superintendente de Polícia Científica, Édson Almeida, a diretora de Perícia Criminal, Milene Mendonça de Souza Magalhães, e os peritos aposentados, João Neto e Patrício Bonilha.