Após uma análise realizada pelo Banco Central, no qual contou com aprovação imediata, o governo do Tocantins pode realizar o empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões.

Por Edson Rodrigues

A solicitação para a concessão de crédito aos estados foi efetivada pelo Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, mesmo as linhas de crédito já aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Apresentado em dezembro de 2016 pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Tocantins a solicitação de aprovação do empréstimo só aconteceu em setembro de 2017. Foram oito meses de procrastinação, até que o Parlamento Estadual autorizou a realização do empréstimo.A mesma solicitação de crédito junto às financeiras do País foi realizada em vários estados e municípios brasileiros, em que atualmente muitos destes contam com 80% das obras executadas.

No caso do Tocantins em específico, a liberação tende a acontecer nos próximos meses, uma vez que devido a demora da Assembleia Legislativa, no qual realizou diversas modificações na aplicação dos recursos para que o montante contemplasse todas as cidades. A distribuição da verba para contemplar a todos de modo geral é louvável, no entanto o engavetamento e o embate dos Poderes Legislativo com o Executivo travado pelo presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), pré-candidato ao Governo do Estado distanciou e atrasou todo o processo, e as obras só serão executadas em 2018.

Alterações

Nestes oito meses de debates para a validação do empréstimo, ocorreram várias mudanças operacionais na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, que resultou em uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal junto as financeiras. Diante de tal fato, e com o atraso, surgiram diversas barreiras.

A exemplo disto foi uma investigação em que o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Júlio Marcelo de Oliveira solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades em operações de créditos de bancos públicos a Estados e Municípios.

A solicitação foi feita sob a alegação de que os bancos estavam aceitando como garantia de financiamentos receitas futuras como a arrecadação de impostos quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma articulação, do governador Marcelo Miranda com o apoio da equipe técnica da Secretaria do Planejamento, gerida pelo titular da Pasta, Dr. Davi Torres, a subsecretária Regina Martins e o superintendente de Gestão de Captação de Recursos Sergislei Silva Moura, com suporte do secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Dr. Renato Assunção resultou em uma audiência realizada em Brasília com a participação do Ministro-chefe da Secretaria Geral do Governo, Carlos Marun, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o governador Marcelo Miranda. O procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale também participou da reunião.

Com fundamentações baseadas na Constituição, técnicos das Secretarias de Representação, Fazenda e Planejamento conseguiram a aprovação imediata do Banco Central.

Oposição

Conforme uma fonte fidedigna de O Paralelo 13, não foram poucos os torcedores que vibraram contra, para que houvesse uma possível negativa por parte da Caixa Econômica Federal aos tocantinenses. Conforme nosso informante é desprezível tal atitude e que neste caso, o silêncio seria omissão e conivência com o caso. “Pessoas com formação cultural, intelectual, com mandatos eletivos, funcionários públicos, descaradamente vibrando com uma possível inviabilidade do empréstimo simplesmente pelo fato de não gostarem do governador”, disse.

É bom lembrar a todos que o governador Marcelo Miranda é passageiro, mas os benefícios destas obras serão permanentes, portanto é importante pensar na coletividade.

As obras em todas as regiões beneficiará de um modo geral o Tocantins, e diante de tantos ganhos é triste vermos políticos, empresários, funcionários públicos com a mente e atitudes tão desumanas. Este tipo de postura e pensamento faz parte de um passado que não terá mais lugar no mundo e Estado que vivemos.

Precisamos viver com mais amor em nossos corações, sermos menos mesquinhos. Este tipo de gente que representa uma minoria não pode contaminar os demais, pois este é o momento é de olharmos para o futuro com a certeza que dias melhores virão.  

A equipe de O Paralelo 13 deseja sucesso a todos os envolvidos nesta importantíssima empreitada que trará desenvolvimento a todos nós.

Destinação dos recursos 

O projeto sancionado pelo governador contemplou: Infraestrutura urbana dos municípios - R$ 208 milhões divididos em duas fases; Ponte de Porto Nacional - R$ 130 milhões; Programa Pró-transporte - R$ 59,6 milhões; Construção da TO-365 (De Gurupi ao povoado Trevo da Praia) - R$ 64,8 milhões; Duplicação da TO-222 (Entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte) - R$ 41 milhões; Pavimentação da TO-225 (De Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz)- R$ 30 milhões; Construção de unidades habitacionais - R$ 21,4 milhões; Pavimentação da TO-243 (Entre Araguaína e o povoado de Mato Verde)- R$ 12 milhões; Obra do Hospital Geral de Gurupi - R$ 10 milhões; Construção do Batalhão Militar e Rodoviário de Divisas - R$ 3,5 milhões; Estádio Castanheirão em Miracema - R$ 1 milhão; Ginásio Ercílio Bezerra de Castro - R$ 700 mil.