Rodrigo Pacheco garante instalação da CPI da Pandemia. Decisão liminar atendeu pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru por conta de a pandemia estar "em seu pior momento"

Por Caique Alencar

O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Senado abrir a "CPI da Covid" para investigar eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.

A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira (5), para permitir que a Casa se manifestasse a respeito do caso.

Na liminar, o ministro destacou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.

Não cabe, portanto, a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Conforme o ministro, há diversos precedentes da Suprema Corte neste sentido.

Rodrigo Pacheco garante instalação

Presidente do Senado informou que as apurações devem começar na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou nesta quinta-feira, 8, que cumprirá a ordem do ministro Luís Roberto Barroso de instalar a CPI da Pandemia, a fim de apurar supostas omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19. Entretanto, o senador rechaçou a ideia de promover a investigação no momento atual.

“Eu considero que CPI da Pandemia, neste momento, será um ponto fora da curva. Pode ser um coroamento do insucesso nacional de combate à pandemia”, afirmou Pacheco. Segundo o parlamentar, a CPI começará seus trabalhos na próxima semana. “Já disse para os partidos indicarem os participantes”, concluiu.