Bolsonaro determina suspensão do uso de radares eletrônicos em rodovias

Posted On Quinta, 15 Agosto 2019 16:48
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Bolsonaro determina suspensão do uso de radares eletrônicos em rodovias Bolsonaro determina suspensão do uso de radares eletrônicos em rodovias

PRF determina 'cumprimento imediato' de suspensão de radares móveis em estradas federais. Objetivo da medida é evitar "o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização arrecadatória dos instrumentos medidores de velocidade"

 

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira que o Ministério da Justiça suspenda a utilização de radares eletrônicos nas rodoviais federais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está subordinada ao ministério. A medida valerá até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação sobre os procedimentos de fiscalização de velocidade.

 

De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro , o objetivo da medida é evitar "o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".

 

Na segunda-feira, o presidente havia anunciado que iria suspender a utilização dos radares móveis a partir da próxima semana. O despacho desta quinta, contudo, se aplica aos medidores "estáticos, móveis e portáteis".

 

"Determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que, para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas", diz o texto.