O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta 2ª feira (1º.ago.2022) os juízes federais Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, para as duas vagas abertas no STJ. Eis a íntegra (10 MB) da publicação das indicações em edição extra do Diário Oficial da União.

Com Poder 360

Bolsonaro acelerou as indicações. Está preocupado com uma eventual derrota na disputa ao Planalto e, por isso, acabar ficando sem condições políticas para emplacar os nomes no STJ.

Por essa razão, pretende aproveitar a semana de trabalho concentrado do Senado, que vai de 8 a 12 de agosto, para formalizar as indicações. A Casa precisa aprovar os nomes.

Conheça os indicados por Bolsonaro:

Messod Azulay – juiz federal do TRF-2, sediado no Rio de Janeiro. É formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem cursos de extensão na Fundação Getúlio Vargas.

Ingressou no TRF-2 pelo quinto constitucional por meio da Ordem dos Advogados do Brasil. Já foi diretor do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro;

Paulo Sérgio Domingues – é mestre em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de direito processual civil da Faculdade de direito de Sorocaba (FADI).

É juiz federal de carreira no TRF-3, sediado em SP, desde 2014, presidente da 7ª Turma da Corte e membro do Órgão Especial. Antes, foi advogado e procurador do município de São Paulo.

“ELE NÃO”

O Poder360 apurou que o nome de Azulay estava bem definido há cerca de 1 mês. Consolidou-se recentemente com a retirada de veto ao seu nome por parte do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), e de Luiz Fux, presidente da Suprema Corte.

Por volta de duas semanas atrás, o presidente Jair Bolsonaro, quando indagado a respeito do tema, sempre respondia: “O problema nessas indicações é o ‘ele não’. Todo mundo liga para vetar alguém e não para defender”.

Isso deixou de ser o caso quanto ao nome de Azulay, que se tornou o favorito para uma das vagas. A 2ª cadeira ao STJ estava pendendo para Ney Bello, mas ele foi vetado pelo ministro Nunes Marques, que integra o STF por indicação de Bolsonaro.

Ney Bello e Nunes Marques foram colegas de TRF-1 e disputaram no passado uma vaga para o STJ. Por causa disso, a relação dos 2 nunca foi muito boa.

Nos últimos dias, Paulo Sérgio Domingues conseguiu apoios relevantes, segundo apurou o Poder360. Além de Nunes Marques, tem a adesão explícita de André Mendonça e Dias Toffoli no STF. Também é apoiado por Humberto Martins, presidente do STJ, e Maria Thereza de Assis Moura, que irá assumir a chefia da Corte no lugar de Martins em agosto.

LIGAÇÕES COM FLÁVIO DINO

Tanto Paulo Sérgio quanto Ney Bello têm ligações de amizade com Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, pré-candidato ao Senado pelo PSB e forte opositor de Jair Bolsonaro.

No caso de Paulo, a ligação é antiga, de quando ambos participaram da diretoria da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), de 2000 a 2002. Dino era presidente da entidade, enquanto Paulo era vice-presidente da 3ª Região. Na diretoria seguinte (2002-2004), Paulo se tornou presidente da associação e teve Ney Bello como vice-presidente da 1ª Região.

Ney Bello também tem relações de proximidade com Dino. Foi muito influente fazendo sugestões ao político enquanto ele era governador do Maranhão. Ou seja, a proximidade de Paulo e Ney com o político de esquerda acabou se anulando.