Os advogados do ex-presidente disseram ao STF que as duas oitivas são 'cruciais' para as investigações sobre golpe de Estado
Por Emerson Fonseca Fraga
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (5) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acesso aos depoimentos dos ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior. Eles depuseram à PF sobre o suposto golpe de Estado que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram uma "atualização dos autos com a juntada dos termos de declarações relativos às últimas oitivas realizadas". Isso porque, em 19 de fevereiro, o ex-presidente teve acesso ao inquérito — agora, querem os novos documentos reunidos na investigação.
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, depôs à Polícia Federal na última sexta-feira (1º). Já o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro-do-ar Carlos Baptista Júnior depôs em 23 de fevereiro. Para a Polícia Federal, eles tinham conhecimento do suposto plano arquitetado pelos aliados do ex-presidente e não agiram para impedi-los.
"No entanto, considerando a posição de agentes garantidores, é necessário avançar na investigação, para apurar uma possível conduta comissiva por omissão, pelo fato de terem tomado ciência dos atos que estavam sendo praticados para subverter o regime democrático e, mesmo assim, na condição de comandantes do Exército e da Aeronáutica, quedaram-se inertes", diz trecho de relatório da investigação que cita os dois.
A PF apontou que a investigação sobre a tentativa de golpe está relacionada com a atuação de uma suposta organização criminosa com cinco eixos de atuação e seis núcleos. Os eixos seriam os seguintes: ataques virtuais a opositores; ataques às instituições, ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral; tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia; e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.