Ação integra as atividades de orientação ambiental e fiscalização intensificadas durante o período da piracema

Por Shirley Cruz

Para assegurar a reprodução dos peixes no período da piracema, que começou em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de suas equipes de fiscalização, desenvolve a Operação Malha Fina. A última ação começou no dia 14 de novembro e foi concluída nesta segunda-feira, 20, tendo recolhido 3,5 mil metros de redes, 30 anzóis de capturar tartaruga, uma arma de fogo calibre 28, duas munições intactas de calibre 28, uma espingarda de pressão 5,5 com munição de latão, quatro tarrafas e sete tartarugas, que foram devolvidas para a natureza.

Realizada no período de 14 a 20, a fiscalização percorreu os municípios de Santa Maria das Barreiras, Araguacema, Goianorte e Couto Magalhães com objetivo de coibir a caça e pesca predatória nos rios Araguaia, Caiapó, Bananal e Piranhas. Conforme o fiscal ambiental Jusley Caetano, as ações foram realizadas pela equipe chefiada por ele e por servidores da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão.

Colônia de Pescadores

O início das ações da Operação Malha Fina coincide com o encerramento das ações de orientação ambiental realizadas em colônias de pescadores para sensibilizar estes profissionais quanto à importância do período da piracema (defeso). Na última semana, a fiscalização do Naturatins conversou com mais de 1.100 pescadores em colônias localizadas nos municípios de Barra do Ouro, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Santa Fé, Xambioá, Araguanã, Palmas, Taquari, Taquaralto, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Lajeado, Miracema, Pedro Afonso, Palmeirante, Couto Magalhães, Pau D’Arco, Babaçulândia e Filadélfia.

Segundo o gerente da Fiscalização do Naturatins, Cândido Neto, o trabalho consiste em orientar os pescadores quanto à importância de se observar o período da piracema (defeso) para garantir a reprodução das espécies e, dessa forma, assegurar a renovação dos estoques pesqueiros.

O período da Piracema encontra-se estabelecido na Portaria do Naturatins nº 155/2023, publicada no Diário Oficial nº 6441 de 31 de outubro de 2023.

Denúncia

O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins, por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br).

Durante cerimônia, em Brasília, além do anúncio de medidas de promoção da igualdade racial, foram entregues titulações de terras para mais de 300 famílias, entre elas moradores da Comunidade São Vicente, em Araguatins (TO)

Por Jaciara França

Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Governo do Tocantins realizou a adesão ao Pacote pela Igualdade Racial, lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Governo Federal, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A secretária dos Povos Indígenas e Tradicionais do Tocantins, (Sepot), Narubia Werreria, participou desse momento que abriu uma série de oportunidades para que o estado fortaleça as políticas em defesa da população quilombola do Tocantins.

Representando a Sepot, também estavam presentes a secretária executiva, Cristiane Freitas, e a diretora de Proteção Quilombola, Ana Mumbuca. A Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), também participou do evento, representada pelo assessor especial Luis André Gomes Vaz e pela assessora de Assuntos Internacionais, Aline Julgard.

Durante cerimônia além do anúncio de medidas do Pacto foram entregue titulação de terras para mais 300 famílias, entre elas, moradores da Comunidade São Vicente, em Araguatins (TO);

O Pacote pela Igualdade Racial prevê um conjunto de 13 ações desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais. Os estados do Tocantins, da Bahia, do Maranhão e do Piauí foram os primeiros que anunciaram a adesão à política. Juntos, esses estados têm 1.875 comunidades certificadas, representando 51% das 3.669 comunidades quilombolas certificadas em todo o Brasil.

Para o governador Wanderlei Barbosa, por estar entre os primeiros estados a aderir à iniciativa, o Tocantins demonstra ao Governo Federal o comprometimento com a causa. "Quando decidimos criar, pela primeira vez na história do Tocantins, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, sabíamos que o nosso Estado precisa avançar na defesa dessa comunidade. Hoje, nossa participação nesse momento histórico está honrando o compromisso que fizemos de trazer mudanças reais", afirmou.

A secretária Narubia afirma que o momento é de reparação histórica dos povos originários e tradicionais. “Nunca houve um pacote de medidas tão extensas quanto as que foram apresentadas pelo Governo Federal. São projetos estruturados, com recursos garantidos e monitorados por pessoas que sabem quais são as dores reais das nossas comunidades indígenas e quilombolas. Vamos garantir que esses recursos cheguem ao nosso estado, e àqueles a quem o governador Wanderlei Barbosa determinou que cuidássemos”, afirmou.

Enfrentamento a insegurança territorial

A secretária da Sepot, Narubia Werreria, participou do lançamento do Pacote pela Igualdade Racial, lançado pelo Governo Federal;

O maior investimento do Pacto, mais de R$ 20 milhões, será destinado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAG), que promoverá ações para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas. Para celebrar o lançamento da PNGTAG, durante a cerimônia foram entregues títulos que garantem a posse definitiva de terras para mais de 300 família, entre elas, 55 famílias da comunidade da Ilha de São Vicente, localizada no município de Araguatins/TO.

De acordo com o IBGE, 12.881 pessoas são autodeclaradas quilombolas no Tocantins, sendo que os municípios com as maiores comunidades são: Arraias (1.572), Chapada da Natividade (1.304), Mateiros (1.190), Brejinho de Nazaré (1.022), Natividade (867), Muricilândia (907), Aragominas (829), Paranã (778), São Félix do Tocantins (682) e Santa Fé do Araguaia (671). Proporcionalmente, no município de Mateiros está reunida a maior comunidade do Estado, com 43% da população sendo autodeclarada quilombola.

Igualdade racial, gênero e inclusão social

O Plano contempla projetos para o enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade de gênero e a inclusão social. Um deles, a Política de Ações Afirmativas destinou R$ 9 milhões para a promoção de ações que garantam oportunidades para mulheres negras, indígenas e pessoas com deficiência. Já o projeto Atendimento Psicossocial, destinou R$ 8 milhões para a elaboração de protocolos e formação especializada de pessoas que trabalham no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência. Também foi lançado o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, que irá promover uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública.

Educação, cultura e saúde

Para a área da educação o Plano prevê o programa Caminhos Amefricanos, que vai investir R$ 22 milhões nos próximos quatro anos para promover o diálogo, a pesquisa, a produção científica, a educação antirracista, as trocas culturais e a cooperação entre Brasil e países da África, América Latina e Caribe. Na área da cultura, três projetos destinaram recursos para os projetos: Pequena África e Cais do Valongo; Hip-hop como referência cultural e Dados e Cultura, que investirá em pesquisas, monitoramento e avaliação de dados sobre a desigualdade racial.

Secretário de Comunicação, Márcio Rocha, participa do 3º Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação, que ocorre em Foz do Iguaçu

Por Nayara Borges

Representando o Governo do Tocantins, o secretário de Comunicação, Márcio Rocha, participa do 3º Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação, que iniciou nesta segunda-feira, 20, em Foz do Iguaçu. O evento, que reúne representantes de 22 estados e do Distrito Federal, tem como foco a relação dos governos com o jornalismo multiplataformas e o combate às fake News.

Marcio Rocha destaca a importância do evento, pois proporciona um diálogo entre outras unidades federativas no debate em busca de uma gestão de resultados na comunicação pública. “O nosso governador Wanderlei Barbosa demanda sempre uma gestão de resultados, e esse fórum é muito enriquecedor e fundamental. Aqui estão sendo debatidos temas com relação à publicidade institucional, publicidade digital, novos meios de comunicação, além da questão das pesquisas para aferir as demandas da população do Estado e prestação de contas junto aos órgãos de controle”, explicou.

Marcio Rocha destaca a importância do evento, pois proporciona um diálogo entre outras unidades federativas no debate em busca de uma gestão de resultados na comunicação pública;

O secretário da Secom destaca, ainda, que o encontro proporciona uma comunicação mais proativa sobre as demandas comuns entre os estados, enquanto Secretarias de Comunicação, para dar um retorno efetivo ao cidadão. “Não só das ações do Governo do Estado, mas também dos direitos das pessoas com relação aos serviços públicos que o Estado oferece por meio da Secretaria de Comunicação”, completou Márcio Rocha.

Programação

A primeira palestra foi ministrada na manhã desta segunda-feira, 20, pelo conselheiro Ivan Bonilha, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), elucidando sobre Fake News. À tarde, o CEO do Portal Poder 360º, Fernando Rodrigues, falou sobre a nova face da informação. O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também conversa com os demais secretários sobre as políticas públicas e estratégias utilizadas pelo Paraná no âmbito da comunicação pública.

O evento continua nesta terça-feira, 21, com a abertura do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que abordará os desafios de informar a população sobre as ações governamentais e prossegue até o dia 22.

Fórum

Com reuniões ocorridas em Salvador, em junho, e no Rio de Janeiro, em setembro, o Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação tem como objetivo incentivar a participação das secretarias estaduais na formulação e execução de políticas públicas de comunicação. O encontro é uma oportunidade de promover um intercâmbio entre profissionais da área de todo o Brasil.

Grupos temáticos

O secretário Márcio Rocha foi eleito presidente do grupo temático que vai debater questões jurídicas relativas às secretarias estaduais de comunicação, do qual participam também os secretários de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, secretariado estadual busca ampliar relações bilaterais do Tocantins a fim de fortalecer o comércio exterior enquanto possibilidade de impulsionar a economia do Estado

Por Kaio Costa

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, assinou uma carta de intenções para estabelecer relações de irmandade entre a província de Qinghai e o Estado do Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 20, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

Ao receber a delegação chinesa, Deocleciano Gomes deu as boas-vindas e reforçou o motivo da visita desta comitiva da província de Qinghai. “Estamos estabelecendo uma parceria com intenções de investimento em atividades na área ambiental e de energias limpas além de outras áreas. Eles demonstraram que há uma certa identidade territorial entre o estado Tocantins e a província de Qinghai, um motivo a mais para desenvolver parcerias e outras atividades”, sinalizou o secretário-chefe, ao almejar que tal assinatura resulte em ações concretas que venham a beneficiar o desenvolvimento tocantinense.

Antes da assinatura da carta de intenções, no gabinete do governador, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima presidiu uma reunião em que várias pastas estaduais apresentaram potenciais oportunidades de investimento do Tocantins aos chineses. Estiveram presentes representantes das Secretarias de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); da Agricultura e Pecuária (Seagro); do Turismo (Setur); da Cultura (Secult); e da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto).

Secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, projeta futuras colaborações após a bem-sucedida missão internacional em setembro deste ano, despertando o interesse chinês pelo Tocantins

“Uma das determinações do governador Wanderlei Barbosa é que a gente possa amplificar as relações bilaterais do Tocantins, porque o fortalecimento do comércio exterior é uma das possibilidades de impulsionamento econômico que nós temos”, observou o secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, ao citar a missão que fez em setembro deste ano com o vice-governador Laurez Moreira. “Em setembro, nós estivemos em comitiva lá na China, no município de Xiamen, onde pudemos apresentar as potencialidades do Tocantins. E foi uma missão muito bem sucedida, que chamou a atenção de várias províncias chinesas, todas presentes na Feira Internacional. Essa visita da província de Qinghai é uma das primeiras devolutivas, de outras que virão”, projetou o gestor.

Liderando a comitiva composta de seis membros, o vice-governador do Governo Popular da Província de Qinghai, Liu Chao, apontou semelhanças de sua região com o Estado do Tocantins. “Antes de virmos até o Tocantins, a gente pesquisou sobre o estado e achou muito parecido com a nossa província. Isso nos deu uma dimensão da grande potência e possibilidade de crescimento, por isso escolhemos visitar o Tocantins”, afirmou.

Vice-governador do Governo Popular da Província de Qinghai, Liu Chao, apontou semelhanças de sua região com o Estado do Tocantins

Ainda de acordo com o gestor da Sics, até o fim do primeiro semestre de 2024, o Governo do Tocantins receberá outras delegações da China, interessadas em conhecer o Estado e buscando oportunidades de investimentos. “Estamos muito satisfeitos porque iniciamos hoje um processo de cooperação mútua e, temos a certeza de que em um curto espaço de tempo, poderá migrar para a construção de uma relação econômica bilateral”, concluiu o secretário.

Carta de Intenções

A carta de intenções para o estabelecimento de relações de irmandade entre a província de Qinghai e o Estado do Tocantins, assinada na manhã desta segunda-feira, prevê a promoção conjunta de relações amigáveis, intercâmbios econômicos e comerciais entre os povos da Província e do Estado, baseando-se nos princípios da igualdade e benefícios mútuos. Também é de interesse expresso na carta a realização ativa de intercâmbios e atividades de cooperação nas áreas de energias limpas, recursos minerais, proteção ao meio ambiente, turismo cultural e intercâmbios educacionais para os jovens membros dos territórios signatários.

Tocantins na China

A visita da comitiva chinesa é resultado da missão internacional em que o vice-governador Laurez Moreira e o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, fizeram em setembro para apresentar as oportunidades de investimento no Tocantins durante a Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit).

José Mário Zambon Teixeira fazia tratamento contra leucemia no hospital de Barretos, em São Paulo

Com Assessoria

Depois de uma longa enfermidade, nos deixou hoje o prefeito de Bandeirantes, José Mário Zambon Teixeira. Um guerreiro que lutou por sua própria saúde sem em nenhum momento ter deixado de lado a busca de recursos para obras em seu município, ginásio de esportes, asfalto e uma série de outros benefícios.

Em meu nome, em nome de toda equipe de nosso gabinete e de todos aqueles que acompanharam sua batalha com muita dignidade, muita força, enviamos à sua família as nossas condolências, entendendo que ele foi um grande homem público e não sabemos qual foi sua maior luta, a de sua saúde ou à necessidade de buscar recursos para atender a sua gente.

Por isso o nosso respeito, nossa admiração e nosso pedido de conforto de Deus à sua esposa Blena Ludmila, os filhos Rafael e Ângelo, familiares e amigos. Perco um grande amigo e Bandeirantes perde um grande lider que ficará na história.

Eduardo Gomes
Senador da República