O intercâmbio institucional com a iniciativa implementada pela prefeitura de BH é uma experiência importante para o avanço dos projetos de infraestrutura educacional no Tocantins.
Por Ana Franco
Em busca de experiências exitosas que contribuam para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura em educação no Tocantins, uma comitiva do Governo do Estado composta pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), Secretaria da Educação (Seduc/TO), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), esteve em Belo Horizonte/MG, nesta quinta-feira (22), para conhecer de perto algumas unidades educacionais construídas por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A Secretaria Municipal da Educação de Palmas também acompanhou a agenda.
Durante a visita institucional, a equipe conheceu duas escolas, uma de ensino fundamental e outra de educação infantil, ambas resultado de uma iniciativa entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Inova BH, concessionária vencedora da licitação pública, que juntas viabilizaram a construção de 55 escolas responsáveis pela educação de aproximadamente 25 mil crianças, jovens e adultos na capital mineira.
Em seguida, a comitiva foi recebida pelo CEO da Inova BH, Ruz Gonzalez, e por representantes da PBH Ativos, empresa estatal que apoia o município de Belo Horizonte na execução de políticas públicas por meio de projetos em parceria com o setor privado. Na ocasião, foi apresentado o projeto de PPP Educacional de BH.
“A visita proporcionou uma imersão completa nas estruturas, funcionamento e resultados alcançados por meio dessa modalidade de investimento em infraestrutura educacional.”, afirmou o secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson.
Para o titular da SPI/TO, conhecer casos de sucesso como o de Belo Horizonte é uma excelente oportunidade para consolidar o planejamento de projetos similares no Tocantins, agregando também experiências que podem contribuir com o aprimoramento das práticas de gestão e investimento público.
O secretário de estado da Educação, Fábio Vaz, destacou a importância da agenda: “É uma oportunidade para aprendermos e trocarmos experiências que serão úteis no Tocantins em relação a infraestrutura das unidades escolares. Estamos comprometidos em continuar buscando as melhores práticas e soluções para o desenvolvimento da educação, e esta visita é um passo importante nessa direção”.
Aleandro Lacerda, presidente da Tocantins Parcerias, enfatiza que conhecer modelos de PPPs que são referência no Brasil é uma estratégia positiva para entregar um serviço público de excelência.
“Para nós que somos estruturadores de projetos de PPP, a troca de experiências com outros Estados faz toda a diferença para o sucesso das parcerias que serão implementadas no nosso governo.”, explica Aleandro.
PPP em Educação no Tocantins
O Governo do Tocantins também vislumbra parcerias com o setor privado para fortalecer a infraestrutura na área da educação e já possui um projeto destinado a construção de sede própria para o campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis. Trata-se de uma proposta pioneira no Brasil que, quando implementada, será a primeira PPP do país a contemplar uma unidade universitária.
Para o reitor da Unitins, professor Augusto Rezende, conhecer a experiência da PPP em Educação de Belo Horizonte é uma forma moderna de avançar nas questões estruturais da universidade tocantinense:
“Essa visita técnica foi muito importante para nós que já temos um projeto qualificado na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado. Estar aqui em Belo Horizonte foi uma oportunidade de visualizar um caso de sucesso sobre a implantação de PPP dentro do sistema educacional que, apesar de ser em nível fundamental, também pode ser adaptado de forma comparativa ao nível superior.”, concluiu o reitor.
A comitiva do Governo do Tocantins presente na agenda institucional foi composta pelas seguintes pastas: SPI/TO, representada pelo secretário Thomas Jefferson, superintendente Eliane Grossmann, e assessor de gabinete Wesley Teixeira; Tocantins Parcerias, representada pelo presidente Aleandro Lacerda, diretora de PPPs- Kelly Barreto, e consultora de PPPs- Marina Galvão; Seduc/TO representada pelo secretário Fábio Vaz e pelo superintendente de Administração, Infraestrutura e Obras- Marcus Tadeu; Unitins representada pelo reitor Augusto Rezende.
Palmas, Araguaína e Gurupi
Por Edson Rodrigues
A janela partidária para que vereadores possam mudar de partido sem a perda do mandato se aproxima e, com ela, muitas movimentações começam a se definir, todos em busca de portos mais seguros para embasar o sonho de continuar na vereança, tanto em Palmas quanto nos principais colégios eleitorais do Tocantins.
Em suas análises e panoramas políticos, O Paralelo 13 vem fazendo a previsão de que o eleitorado irá ver muito “elefante voar”, quando se refere a movimentos bruscos ou inesperados por parte dos políticos e agremiações.
Pois os elefantes começaram a decolar.
Ex-prefeito Carlos Amastha
A pré-candidatura do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, PSB, por exemplo, é uma que teve uma “revoada” de elefantes, todos buscando outros ninhos. Dos poucos bons nomes que ainda o acompanhavam, muitos deles acabam de declarar apoio à pré-candidatura da deputada estadual Janad Valcari, PL, líder absoluta em todas as pesquisas de intenção de voto para consumo interno.
Os vereadores Lacerda do Gás, Picó, Joatan e Júnior Brasão, já confabulam em território de Janad Valcari. Já o ex-vereador Gerson da Mil Coisas foi mais além e anunciou sua desfiliação do PSB.
AFUNILAMENTO DECISIVO
Deputada Janad Valcari em reunião com suplentes do Podemos da Câmara de Palmas (Foto: Divulgação/Ascom)
Essa debandada de lideranças políticas migrando entre os pré-candidatos já era mais que esperado. O que pode ser chamado de “surpresa” é o fato de nomes consagrados estarem perdendo a preferência para candidatos que buscam um primeiro mandato de prefeito.
Esse é o caso de Eduardo Siqueira Campos, ele próprio ex-prefeito de Palmas, que viu oito componentes da nominata prévia do Podemos - Estevam Rivello, Dian Carlos, Fernando Macedo, Charles Broncio, Júnior Silva, Ernandes Careca, Paulo Sérgio e Élvio Quirino – partido pelo qual pretende ser candidato a prefeito, pedirem a desfiliação da legenda para apoiar, também, Janad Valcari.
Como já é sabido, com mais de 200 mil eleitores, Palmas terá segundo turno nesta eleição municipal caso nenhum candidato consiga 50% mais um dos votos válidos. Enquanto houver muitos candidatos a prefeito, maior a chance de haver o segundo turno. Mas, a proporção que pré-candidaturas forem caindo, aumentam as chances de Janad Valcari conseguir a eleição já no primeiro turno.
Logo, esse afunilamento no número de pré-candidatos pode ser decisivo para o resultado final do pleito.
ARAGUAÍNA E O APOIO DE VITRINE
Deputado Eduardo Mantoan – do PSDB, o prefeito de Araguaína Vagner Rodrigues a Prefeita Cinthia Ribeiro
Enquanto isso, em Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues, do União Brasil, recebeu um apoio de vitrine do casal Mantoan – a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro e seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan – do PSDB.
Isso porque o PSDB compõe uma federação partidária com o Cidadania e, pela legislação Eleitoral, não pode pedir votos para candidatos de outros partidos. Sendo assim, o PSDB deveria apoiar o candidato do Cidadania, que é o deputado estadual Jorge Frederico.
Deputado Eduardo do Dertins, da base de apoio do governador Wanderlei Barbosa
Esse apoio do casal Mantoan à Wagner Rodrigues ainda vai render muito pano pra manga junto ao TRE e aos membros do Cidadania, principalmente os candidatos a vereador pela legenda, que é presidida pelo deputado estadual Eduardo do Dertins. Ninguém vai querer ver propagandas no horário eleitoral obrigatório que possam confundir a cabeça da população e do eleitorado.
GURUPI: MAURO CARLESSE ENTRA NO PÁREO
Ex-governador Mauro Carlesse e a prefeita de Gurupi Josi Nunes
Se a sucessão municipal de Gurupi já estava embolada, com o engessamento da pré-candidatura do deputado estadual Eduardo Fortes, do PSD do senador Irajá Abreu, mas que passou a ser chamado de “deputado alface”, pois sua intenção de ser o nome ungido pelo vice-governador, Laurez Moreira, passa pela necessidade de se afastar de Irajá Abreu, o que vem dando enorme sobrevida à prefeita Josi Nunes em sua busca pela reeleição, a notícia – dada de própria voz – de que Mauro Carlesse, ex-governador, está colocando seu nome, de forma séria no páreo, traz um enrosco difícil de ser avaliado neste início.
O Observatório Político do O Paralelo 13 teve um almoço com um fiel companheiro de Mauro Carlesse, que está em Palmas cuidando da formatação da equipe de profissionais de Comunicação e Publicidade, só com nomes de ponta, e que tenham conhecimento político da Capital da Amizade.
Deputado Eduardo Forte
Essa fonte nos disse que Carlesse estaria decepcionado com Josi Nunes: “Gurupi e o Tocantins sabem que o Cralesse e seu staff político no Palácio Araguaia se dedicaram de forma diferente em benefício da candidatura de Josi Nunes, como profissionais estratégia política, de marketing, comunicação e publicidade de primeiro time, para que ela fosse eleita. E não foi fácil. Mas, um ano depois de estar no cargo, prefeita do terceiro maior colégio eleitoral do Estado, ela virou as costas para o governador. E olha que Carlesse tem diversos serviços prestados à Gurupi, como o Hospital Regional, praticamente pronto, e o asfalto que liga a cidade ao Porto da Praia muito adiantado”, frisou.
As conversações pela construção da candidatura de Carlesse à prefeitura de Gurupi estão bem adiantadas e o ponto principal de atração ao seu nome são as condições privilegiadas de Mauro Carlesse em fazer um governo realizador, que envolva obras de infraestrutura e de governo, além de ações sociais, atração de empresas para o parque industrial, incentivos para a instalação de empresas, busca de financiamentos nacionais e internacionais, geração de empregos e ações voltadas aos servidores públicos municipais.
“O Carlesse já mostrou, como governador, que sabe administrar. Cuidar da cidade que mais ama, para ele, será mais que um dever, uma honra”, finalizou a fonte.
Só nos resta aguardar a ordem dos demais elefantes na pista de decolagem. As viagens já foram autorizadas...
Evento organizado pela Secretaria da Mulher ocorreu nesta quarta-feira, 21, e se estende até dia 22
Por Lorena Lira
Para garantir a formação das gestoras dos novos organismos do Estado, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizou nesta quarta-feira, 21, o 1º Encontro de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OPMs), em Palmas.
Ao reunir representantes dos 13 organismos municipais já criados, o evento fortalecerá essas estruturas e incentivar outros municípios a estabelecerem seus próprios organismos para atender às necessidades específicas das mulheres em suas comunidades.
A formação técnica das gestoras desses organismos é fundamental para garantir que as políticas públicas voltadas para as mulheres sejam eficazes e abrangentes, abordando questões como saúde, educação, trabalho, segurança e direitos humanos. Além disso, a articulação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil é essencial para promover uma abordagem integrada para a promoção da igualdade de direitos.
Durante o encontro, foram discutidas questões como a política nacional e estadual para as mulheres, planejamento estratégico, captação de recursos e desenvolvimento de projetos. Essas discussões visam capacitar as participantes para fortalecerem seus organismos locais e ampliarem seu impacto na promoção dos direitos das mulheres.
A secretária Berenice Barbosa destacou a importância desse evento na construção dessas políticas. “Esse momento é justamente para fortalecer os organismos que já foram criados. A temática do encontro visa trabalhar tanto a fase de estruturação como a fase de captação de recursos e de planejamento, para que a política se efetive em cada município. O Governo do Tocantins está presente nessa construção, nos permitindo avançar e conquistar um patamar de igualdade entre homens e mulheres. Além disso, é fundamental ressaltar que a atuação conjunta entre entidades governamentais e não governamentais é essencial para o sucesso dessas iniciativas. Por meio da colaboração e da cooperação, podemos fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres”, pontuou.
“Esse encontro é resultado de toda uma construção e desenvolvimento da política que foi feita no ano passado. Em 2023, realizamos quatro fóruns no estado, o Fórum de Políticas para as mulheres, juntamente com palestras voltadas para a criação desses organismos nos municípios. Então, agora que os organismos foram criados, nós estamos fazendo um encontro com as responsáveis por esses organismos, as secretárias, as diretoras, para que possamos capacitá-las dentro da política da mulher, e que elas desenvolvam em seus municípios”, afirmou a diretora de Políticas para Mulher e Relações Sociais, Terezinha Aquino.
Atualmente, existem 13 OPMs localizados nos municípios de Ananás, Araguaína, Chapada de Areia, Colinas, Formoso, Miracema, Santa Terezinha, São Miguel, Sítio Novo, Palmeirópolis, Pium e Porto Nacional.
A programação do 1º Encontro de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres continua nesta quinta-feira, 22, na Escola Superior da Polícia Civil (Espol).
Da Redação
O contrato emergencial da Prefeitura de Palmas, com o objeto de contratar uma empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural pode ser cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE). A empresa Villa Rica, que atualmente realiza este serviço na Capital, ingressou com representação junto ao TCE contra o município apontado irregularidades no processo de licitação.
O pregão foi realizado em dezembro de 2023 e, devido à determinadas exigências do edital, algumas empresas ficaram impedidas de participar enquanto outras foram beneficiadas. “É cristalino que a intenção do gestor público foi de fabricar um processo emergencial a partir do momento que publica um edital com regras que claramente frustrariam a participação de várias empresas para contratar outra por valor bem superior ao publicado”, traz o documento.
O descaso da Prefeitura de Palmas com o transporte escolar na zona rural do município tem prejudicado mais de 2 mil alunos que dependem dos ônibus para chegar até a escola. NO ano de 2023, por várias vezes as crianças ficaram ser frequentar as aulas por falta de ônibus.
“A fabricação do processo emergencial foi decorrente da ação puramente dolosa do gestor público, pela falta de planejamento, da desídia administrativa e da má gestão dos recursos públicos”, afirmou Cristiano Pacheco Lustosa, advogado da empresa Villa Rica.
O TCE solicitou que a prefeitura de Palmas preste esclarecimentos em até sete dias após a notificação, com possibilidade de cancelar o processo.
Foram inauguradas duas praças e a reconstrução do asfalto do centro da cidade, com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos
Por Jarbas Coutinho
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu agenda de trabalho nesta terça-feira, 20, em Tabocão, onde prestigiou a programação de aniversário dos 33 anos de emancipação política do município e inaugurou obras realizadas por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego. As obras demandaram um investimento na ordem de R$ 2 milhões.
Acompanhado do prefeito local, Wagner Teixeira (Vaguin do Valdomiro), o governador Wanderlei Barbosa entregou à comunidade as praças Sisleide de Carvalho e da Igreja Católica, além da restauração do asfalto de ruas e avenidas da cidade. Na ocasião, também foram entregues títulos urbanos, por meio do Programa Regulariza Tabocão, voltado para a regularização fundiária urbana da cidade.
As obras demandaram um investimento na ordem de R$ 2 milhões, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego
O governador Wanderlei Barbosa disse que Tabocão é uma cidade próspera, que conta com um município rico que, a exemplo dos demais, merece atenção. Ele salientou que as obras representam o compromisso da gestão em melhorar a qualidade de vida das pessoas em todas as cidades tocantinenses e Tabocão constitui um exemplo de parceria.
"Eu tenho feito parceria aqui com o prefeito Vaguinho para as festividades e realização dessas obras. Quero parabenizar o município de Tabocão, por mais esse aniversário, por essa festa linda que o prefeito Vaguinho está fazendo com o nosso apoio. Hoje inauguramos as praças e o asfalto do centro da cidade com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego", frisou o Governador.
Poços artesianos
Na ocasião, também foram entregues títulos urbanos, por meio do Programa Regulariza Tabocão, voltado para a regularização fundiária urbana da cidade
Na ocasião, o Governador firmou o compromisso de perfurar poços artesianos nos assentamentos Olga Benário, Bonfim e Despertar, além de kits com caixa d'água e rede de água até os moradores. Outro compromisso foi de implantar iluminação no Estádio Municipal Miudão.
O prefeito Varguinho do Valdomiro agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa nas comemorações do aniversário da cidade e a iniciativa da gestão em disponibilizar recursos para os municípios realizarem obras reclamadas pela população. "Esses recursos foram muito importantes para todos os municípios. Aqui, construímos duas praças e reconstruímos o asfalto de ruas e avenidas que foram realizados há mais de 20 anos. Portanto, agradecemos ao Governador pelo desprendimento e atenção dispensada à nossa cidade", comentou.
O prefeito de Tabocão, Wagner Teixeira, destacou que a parceria com o Governo do Tocantins foi muito importante para as melhorias realizadas
As praças contam com paisagismo, quiosques, parquinho, bancos e banheiros masculino e feminino e constituem os principais pontos de lazer da comunidade. O senhor Gerson Alves de Oliveira, pioneiro do município, disse que as obras melhoraram bastante o aspecto visual da cidade e elogiou a parceria entre a prefeitura e o Governo do Tocantins. "Com essa parceria foi possível melhorar muito a cidade, está muito bonita e organizada. Sou um pioneiro e nunca tinha visto essa cidade tão bonita como agora e agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa", pontuou.
A professora Osilan Campos Martins também falou sobre a importância das obras para melhorar a cidade e a qualidade de vida da população. "Essas obras representam qualidade de vida para a população e são fruto de um prefeito e um Governador atuantes. Essa praça é um sonho para nós. Para mim, é o governo mais atuante do Tocantins e só temos a agradecer", ressaltou.
Homenagem
No evento, o governador Wanderlei Barbosa foi homenageado com uma placa, pelo empresário Edson Tabocão, pelos bons resultados de sua gestão
Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa foi homenageado com uma placa, pelo empresário Edson Tabocão, pelos bons resultados de sua gestão. "Os resultados são os melhores possíveis, o que lhe rendeu um índice de 87 por cento de aprovação", frisou.
A programação comemorativa dos 33 anos de Tabocão encerrou nesta terça-feira com o show do cantor Biguinho Sensação.