A taxa de desocupação do Tocantins recuou no terceiro trimestre do ano, ficando em 10,8%, uma diferença de 5,1 pontos percentuais (p.p) em relação ao segundo trimestre (15,4%). Frente ao mesmo período de 2020 (12,6%), a diferença foi de 1,8 p.p. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Wendy Almeida 

A população desocupada do Tocantins, conforme a PNAD Contínua Trimestral, passou de cerca de 117 mil pessoas para 82 mil, recuo de 35 mil pessoas (-30%), em relação ao trimestre anterior. Comparando com o mesmo período de 2020, houve redução de 2 mil tocantinenses na população desocupada, ou seja, uma diferença de 2,9%.

Com o recuo da população sem emprego nos meses de julho, agosto e setembro deste ano, o mercado de trabalho tocantinense apresentou sinais de recuperação. A pesquisa mostra que o nível de ocupação passou de 50,9% para 54,7% e o contingente da população ocupada registrou crescimento de 9%, saindo de cerca de 620 mil para 676 mil. Por outro lado, houve queda da população fora da força de trabalho (pessoas em idade de trabalhar, mas que não estão procurando emprego): de 480 mil para 477 mil.

A pesquisa também aponta alta no número de trabalhadores formalizados no estado. O IBGE estima que eles passaram de 143 mil para 161 mil pessoas, ou seja, 64,4% dos empregados do setor privado (excluindo trabalhador doméstico) tinham carteira de trabalho assinada, os demais 35,6% (89 mil pessoas) trabalhavam sem carteira.

O Tocantins foi o segundo estado da Região Norte que apresentou o menor percentual de formalizados, perdendo apenas para o Pará (52%). No ranking nacional, as Unidades da Federação que apresentaram os maiores índices foram Santa Catarina (89,2%), Rio Grande do Sul (82,9%) e São Paulo (81,8%). Maranhão registrou o mais baixo percentual (49,6%). Tocantins ficou na 10ª colocação (64,4%).

O índice de pessoas trabalhando por conta própria no estado no período pesquisado foi de 27%, registrando estabilidade em relação ao segundo trimestre de 2021 (26,6%). O Amapá teve o maior percentual (38,2%), seguido do Amazonas (36,4%) e do Pará (36,1%). Os menores foram no Distrito Federal (21,5%), São Paulo (23,4%) e Mato Grosso do Sul (24,2%). Tocantins ficou em 11º no ranking nacional e teve o mais baixo percentual da Região Norte.

Apesar desse resultado, a PNAD Contínua aponta que a taxa de informalidade ainda é alta no estado e ficou praticamente estável, passando de 45,2% da população ocupada para 44,7%, no terceiro trimestre. Pará (62,2%), Amazonas (59,6%), Maranhão (59,3%) e Piauí (57,7%) tiveram as maiores taxas, e Santa Catarina (26,6%), São Paulo (30,6%) e Distrito Federal (31,8%), as menores. Tocantins ficou em 15º no ranking nacional e registrou novamente o mais baixo percentual da Região Norte.

Para o cálculo da taxa de informalidade são consideradas as seguintes populações: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem registro no CNPJ; trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; trabalhador familiar auxiliar.

Cenário nacional

A taxa de desocupação do país no 3° trimestre de 2021 foi de 12,6%, com quedas de 1,6 p.p. ante o 2º trimestre de 2021 (14,2%) e de 2,2 p.p. frente ao 3º trimestre de 2020 (14,9%). Frente ao trimestre anterior, a taxa de desocupação recuou em 20 das 27 unidades da Federação. As maiores taxas foram em Pernambuco (19,3%), Bahia (18,7%), Amapá (17,5%), Alagoas (17,1%) e Sergipe (17,0%) e as menores, em Santa Catarina (5,3%), Mato Grosso (6,6%), Mato Grosso do Sul (7,6%), Rondônia (7,8%) e Paraná (8,0%). Tocantins (10,8%) ficou com o 18º maior percentual no ranking nacional e o 5º, na comparação regional.

O IBGE informa que a nova série da PNAD Contínua foi reponderada devido, entre outros fatores, a mudança na forma de coleta de pesquisa, durante a pandemia de Covid-19. A nota técnica do Instituto sobre essa reponderação pode ser acessada no link: https://www.ibge.gov.br/novo-portal-destaques.html?destaque=32279.

Audiência pública que ocorreria em Palmas nesta quarta-feira, 1º, também está cancelada

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ouvindo o clamor da população do Jalapão durante a audiência pública da concessão dos serviços turísticos da região, determinou na manhã desta terça-feira, 30, o cancelamento dos estudos do projeto de concessão.

Wanderlei Barbosa afirmou que estava disposto a ouvir a população sobre o projeto de concessão e apenas deu continuidade ao que estava sendo trabalhado na gestão anterior. “Eu não sou a favor da concessão. Eu vim aqui para tranquilizar o povo do Jalapão que no meu Governo eu não farei nada que prejudique ou que preocupe a população de Mateiros, São Félix ou os donos de atrativos”, afirmou o Governador.

Desta forma, com o aval da população que pediu pelo cancelamento do projeto de concessão, Wanderlei Barbosa determinou seu cancelamento. “Se não for a vontade do povo do Jalapão, nós não vamos fazer, nós vamos cancelar. Amanhã terá um decreto no Diário Oficial do Estado [DOE] dizendo que por força da população está encerrado o processo de concessão especificamente do Jalapão . Não irei tratar mais deste assunto”, afirmou.

Um Projeto de Lei deve ser enviado, nos próximos dias, para a Assembleia Legislativa para revogar os termos da Lei n° 3816 de 25 de agosto de 2021 que autoriza a concessão.

O presidente da Associação das Comunidades Quilombolas, senhor Adão Ribeiro, afirmou que sempre acreditou que o governador Wanderlei Barbosa ouviria a população e tomaria a decisão correta. “O senhor fez o que deveria ter feito com o nosso Jalapão. Estou orgulhoso. Agora, todos nós estamos de cabeça fria. Nós estávamos com esta grande preocupação, o Governador resolveu o problema da nossa sociedade”, considerou o líder quilombola.

A moradora de Mateiros, Ana Cláudia, considerou sábia a decisão. “Vocês não sabem a alegria que jorra no coração do jalapoense. Nós tínhamos incertezas porque nós temos famílias, nós tínhamos medo. E por isso quero dizer ao Governador neste momento. O senhor fez história no Tocantins. O nosso Estado é marcado por histórias tristes. E nesta terça-feira, senhor Wanderlei Barbosa, quero lhe agradecer de coração, e o senhor tem todo o nosso respeito. Nós somos gratos. Muito obrigada!”, afirmou a moradora.

Wanderlei Barbosa destacou ainda, que a audiência pública que ocorreria em Palmas nesta quarta-feira, 1º, está cancelada.

Presenças

Estavam presentes os secretários de Estado de Parcerias e Investimentos, José Humberto; da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis; e da Comunicação, Luiz Celso; os presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Hercy Filho, e do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo; os deputados estaduais Valdemar Junior e Junior Geo; o procurador-geral do Estado, Elfas Elvas; o defensor público Arthur Pádua; e os prefeitos de Mateiros, João Martins, de São Félix do Tocantins, Carlos Israel, de Novo Acordo, Deuzany Batista, e de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues e a representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Camila Costa.

Encontro ocorreu no auditório do Palácio Araguaia e contou com militares de vários municípios do Estado

Por Laiane Vilanova

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na manhã desta terça-feira, 30, das mãos do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Júlio Silva Neto, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo Farias, as novas propostas dos Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCs) das duas corporações. O encontro ocorreu no auditório do Palácio Araguaia e contou com a presença de militares de vários municípios do Estado.

Na oportunidade, o Governador destacou que fará o que for possível para uma reparação das carreiras. "Nós não fecharemos a porta para nenhuma categoria e nem vamos deixar de fazer aquilo que o povo nos confiou, que é a oportunidade de conversar e poder mudar a vida das pessoas. Nós sabemos da nossa responsabilidade com o equilíbrio fiscal do Estado, mas temos também responsabilidade com os nossos servidores. Vamos fazer o que for possível de maneira direita e com cautela”, ressaltou Wanderlei Barbosa.

A desatualização salarial e o contexto da pandemia foram alguns dos motivadores para que as entidades apresentassem uma nova proposta para o PCCs, foi o que explicou o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Carlos Eduardo Farias. “A última atualização do nosso PCCS foi feita em 2014, já é um processo defasado por si só, com esse contexto da pandemia e a inflação, nossos salários ficaram mais defasados ainda e é isso que queremos corrigir com a nova tabela entregue ao Governador”, destacou.

Para o comandante, a expectativa quanto a essa demanda é boa. “A nossa expectativa é a melhor possível, porque o governador Wanderlei Barbosa abriu esse diálogo com a categoria, e somente com diálogo é que as coisas são construídas, estamos trabalhando com os pés no chão, e com a certeza que o diálogo deve avançar”, afirmou coronel Carlos Eduardo Farias.

Reconhecimento profissional

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Silva Neto, destacou ainda que o realinhamento desses PCCs é também um reconhecimento profissional. “Para a Polícia Militar, esse realinhamento é uma maneira do Governo reconhecer os excelentes serviços que estão sendo prestados aqui no nosso Estado, que é o de combater a criminalidade”, pontuou.

Silva Neto ressaltou ainda que a proposta foi pensada respeitando o preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós buscamos uma reposição salarial dentro das possibilidades do Governo, porque sabemos que o Estado possui outras obrigações além do nosso efetivo, e a nossa expectativa é que o diálogo avance sem impactar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou.

O Paralelo 13 que, nesta reflexão de domingo, 29 de novembro de 2021, presta uma homenagem a nossa amiga Sandra Miranda, pela sua coragem, honradez e determinação de, como mulher, vencer os obstáculos que este mundo manchado pelo machismo impõe a cada dia, mantendo os dois pés no chão e sua fé como alicerce, sempre olhando para frente, mantendo o pensamento sempre positivo.

Da Redação

Esta mulher guerreira, que faz parte da história jornalística do Tocantins, registrando fatos e fazendo análises no seu jornal Primeira Página - impresso e on-line - cumprindo com seu papel de profissional e cidadã, acaba de vencer mais uma etapa do seu crescimento pessoal e profissional.

Desta vez, uma vitória dupla, quando Sandra Miranda e sua filha, Renata Miranda, receberam, na última sexta-feira, dia 26 de novembro, na sede da OAB, em Palmas, suas carteiras de advogadas, um documento tão importante que tem milhares e milhares de formados em Direito que não conseguem passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. E Sandra Miranda conseguiu passar no concorrido exame neste ano de 2021, na primeira vez que tentou, assim como a filha, esta no ano de 2015.

Renata Miranda já era advogada, tendo passado na prova da OAB em Santa Catarina quando ainda estava se formando na Unisul em 2015, mas pediu transferência este ano da sua carteira da OAB de Santa Catarina para o Tocantins e aproveitou a solenidade para receber a nova carteira, agora da OAB do Tocantins, junto com a mãe.

A jornalista Sandra Miranda agora, também podepeticionar, exercer a advocacia com a mesma ética e profissionalismo que sempre emprega em sua vida pessoal.

Goianir Barbosa, Sandra, Edson Rodrigues e Renata

Eu e meu amigo-irmão Goianir Barbosa, estivemos no auditório da OAB/TO para testemunhar o surgimento de mais uma força dentro do Direito no Estado do Tocantins, fruto de uma longa batalha, que levou Sandra para o estado de Santa Catarina, onde, com muito esforço, estudou e se formou, junto com sua filha.

EXEMPLO

Sandra Miranda é um exemplo, deixando marcas de amor, afabilidade, atenção e carinho por onde passa.  Empresária do ramo jornalístico e, agora, advogada de fato e de direito, Sandra Miranda agrega mais qualidade ainda no seu trabalho, mostrando que as mulheres não devem

nunca se curvar, se prestar a certos preconceitos, nem esmorecer ante as dificuldades impostas pela vida.

Sandra é uma amostra viva da mulher brasileira que, mesmo ante uma sociedade opressora, preconceituosa e machista, conseguiu empreender, vencer e agregar ainda mais valor à sua persona, enchendo sua vida de propósitos, amizades e grandes feitos.

Novos advogados fazem juramento na OAB

Somos testemunhas oculares e admiradores, há 40 anos, da história de vida de Sandra Miranda e podemos afirmar, com tranquilidade, que ela é um exemplo que as mulheres tocantinenses devem seguir.

Parabéns, minha amiga e companheira de trabalho Sandra Miranda, guerreira, obstinada e vitoriosa, que agoraé a nova base forte do Direito Tocantinense!

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias

Da Assessoria

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) instituiu uma Força Tarefa, no âmbito da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), com o objetivo de apurar os ilícitos penais que já são alvo de investigação pela Polícia Federal (PF) e outros que possam eventualmente surgir. A Portaria instituindo a Força Tarefa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 29. O documento é assinado pelo titular da pasta, Wlademir Costa, e pelo Delegado-Geral da Polícia Civil, Claudemir Ferreira.

A Portaria pontua que o próprio Regimento Interno da SSP estabelece que a Dracco pode “instaurar e conduzir, diretamente ou por meio das Divisões de Polícia Especializadas, inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei; considerando a necessidade de implementar investigações no sentido de apurar os fatos, em tese, criminosos noticiados e outros que porventura possam surgir no decorrer dos trabalhos”.

A Força Tarefa será coordenada pelo diretor da Dracco, o delegado Afonso José Azevedo de Lyra Filho, tendo ainda como membros, os delegados Adriano de Aguiar Carvalho, Aldo Pagliani Schwanck, Bruno Monteiro Baeza, Cassiano Ribeiro Oyama, Guilherme Rocha Martins, Gregory Almeida Alves do Monte e Luciano Barbosa de Sousa Cruz. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, que pode ser prorrogado, conforme necessidade.

Os possíveis ilíticos penais a serem apurados pela Força Tarefa são inerentes as atribuições da polícia judiciária estadual e também cumprem orientações dadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto às investigações das operações Éris e Hygea da Polícia Federal. O objetivo é garantir a manutenção da legalidade e transparência nos atos públicos.