Órgão ainda promoveu o controle das contas públicas, realizou projetos inovadores e fomentou a transparência e o controle social

Por Valdenice Rodrigues

Além da atuação no controle dos gastos públicos e da prestação das contas do Governo, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) tem papel relevante também no aspecto da transparência, da promoção do controle social e da correição de pessoal. Para cumprir com qualidade estas competências o órgão já empreendeu neste primeiro semestre oito ciclos de capacitações, dois projetos e oito reuniões técnicas.

Contribuíram para fortalecer a participação popular os projetos: Café com Transparência e Ouvidoria Itinerante. E também foram aperfeiçoadas as ferramentas Chatboat (manifestação pelo Facebook), e o aplicativo para smartphone OuvidoriaTO.

Com o maior fomento ao controle social se ampliou a escuta ao cidadão. Em seis meses foram 1.794 manifestações registradas pela Ouvidoria, das quais 81% já foram respondidas. No mesmo período do ano passado foram 1.596 manifestações. Além disso, de janeiro a junho deste ano já somam 221.512 acessos ao Portal da Transparência, sendo 89.521 do mesmo período do ano anterior.

Capacitações

 Foram realizadas oito reuniões técnicas com órgãos e entidades do Poder Executivo e cinco ciclos de capacitações, com 293 servidores qualificados na área de controle interno. Duas capacitações sobre procedimentos disciplinares foram ministradas a 66 servidores, sendo treinados ainda 31 interlocutores de ouvidorias e serviços de informações aos cidadãos. O saldo do período foi de 390 servidores capacitados.

Carta de Serviços ao Usuário

 Neste semestre o Governo do Estado, por meio da CGE instituiu a Carta de Serviços ao Usuário, que atende à Lei Federal n°13.460/2017 e ao Decreto Estadual nº 5.919/2019. Também aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) e ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), ambos instituídos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Também iniciou as tratativas para a realização do projeto Educação com Transparência, em parceria com a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes.

O secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda, salienta que os números demonstram um resultado positivo das ações previstas e que novas atividades serão implementadas até o final deste ano. “Estamos cumprindo com rigor o nosso plano de metas e os números são indicadores importantes para aferir o que precisamos readequar”, completa o gestor.

O embrião sucessório começa a ganhar corpo e rosto nas principais cidades tocantinenses.  Mas, esse embrião precisa nascer sabendo que hora é de respeitar o eleitor, sua inteligência e sua capacidade de compreender os movimentos do tabuleiro político.

Por Edson Rodrigues

As candidaturas que estiverem preocupadas em ganhar corpo com a agregação de segmentos políticos devem estar atentas aos novos tempos que a política está vivendo em todo o país, em que o recado das urnas foi bem claro em relação ao tipo de administração que os eleitores escolheram para os estados, preterindo a velha política por candidatos vindos da área empresarial, com passado limpo e sem os vícios da velha política.

Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro optaram por candidaturas novas, de homens maduros, empresários bem sucedidos, deixando os políticos “de carreira”, cheios de processos e suspeitas nas costas por pessoas sem máculas em suas fichas e com fama de bons administradores.

Ou seja, o eleitor já entendeu que os conchavos políticos para a manutenção do poder ou o poder pelo poder, não são a solução para os problemas de Saúde, Educação, Segurança Pública ou infraestrutura.  Que as manobras para permanecer na vida pública a qualquer preço são nocivas ao bem estar da população e que administrar estados e municípios funciona mais ou menos como administrar uma empresa e que os bons administradores que se aventuraram na vida pública podem ser o caminho para que os únicos objetivos dos Executivos estaduais e municipais seja beneficiar população e, não aos seus planos de poder.

No momento pelo qual passa a política brasileira, com o sentimento de renovação invadindo a mente do eleitor, qualquer tentativa de subestimar sua inteligência e capacidade de pensamento lógico, é, praticamente, um suicídio político, ao mesmo passo em que, os movimentos executados com sabedoria e voltados para o crescimento da qualidade de vida da população representam o caminho mais curto para a vitória.

RETROVISOR

Palmas tem, em seu passado recente, um exemplo claro de como um simples ajuntamento de forças políticas pode corresponder a um pecado mortal para algumas candidaturas.  Para o eleitor tocantinense, quem reza por uma cartilha não convence que, de repente, pode passar a rezar por outra e o eleitor da Capital é o espelho que reflete suas tendências para o interior.

Marcelo Lelis e Cirlene Pugliese então candidatos a prefeitura de Palmas

Marcelo Lélis liderava, tranquilamente, a corrida eleitoral pela prefeitura, a bordo do seu Partido Verde, com 60% das intenções de voto, contra minguados 5% do, então, “recém político” Carlos Amastha.

Não se sabe por que cargas d’água, Lélis, candidato do Palácio Araguaia, resolveu “enfiar goela abaixo” dos seus eleitores, um casamento político com o então PMDB, colocando como sua vice-prefeita Cirlene Pugliese, vereadora à época.

O resultado desse casamento forçado foi, primeiro, um palanque apelidado pelo seu adversário, Carlos Amastha, de “arca de Noé”, juntando num mesmo espaço adversários venais e tradicionais, considerados pelos eleitores palmenses como água e óleo, ou seja, que não se misturam.

A equipe de marketing de Amastha ganhou, então, um slogan de graça: “a arca de Noé do poder pelo poder”. Ou seja, aquela misturada política, aquele ajuntamento de forças, não tinha uma bandeira em comum que não fosse, apenas, o poder pois as ideias políticas dos grupos unidos simplesmente não se encaixavam.

O eleitor percebeu isso de imediato e a estratégia de marketing de Amastha martelou até onde pôde, na cabeça do eleitor, concretizando essa linha de raciocínio.

O resultado, basta olhar no retrovisor, foi que Amastha saiu dos seus minguados 5% para uma virada estrondosa nas urnas, relegando Marcelo Lélis e o Palácio Araguaia a uma derrota histórica, no centro administrativo do Estado.

Logo, com essa lembrança na memória, é bom que os embriões-candidatos cuidem das suas estratégias e planos de governo e deixem de lado as alianças esdrúxulas, para ter alguma chance de tentar convencer o eleitorado de suas reais qualidades e propostas.

O eleitor que ver propostas para a sua melhoria de vida, planos de governo que sejam realizáveis, não, apenas, utopias.  Ideias diferentes das que já se mostraram inúteis e candidatos comprovadamente capazes de administrar uma cidade olhando o povo de igual para igual, sem ímpetos de grandeza nem indícios de fraqueza.

Os debates públicos de ideias serão mais determinantes que nunca nessa corrida eleitoral que se aproxima.  O eleitor já sabe onde e como procurar as informações que precisa e vai utilizar as aparições públicas, o desempenho no Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV e, principalmente, os debates organizados pela imprensa, para definir seu voto.

Qualquer outro caminho para ganhar a confiança do eleitor, agora, não vale mais o risco.

A ação aconteceu com comerciantes em praias do Tocantins durante o fim de semana. Produtos com validade vencida foram descartados

Por Thaise Marques

Com a campanha “Praia Consciente é Mais Legal”, o Procon Tocantins percorreu 16 municípios com o objetivo de orientar comerciantes nas praias sobre os direitos do consumidor. As ações educativas iniciaram na última sexta-feira, 12, e seguiram até manhã desta segunda-feira, 15. Fiscais do Procon descartaram 230 produtos vencidos.

Ao todo 203 barracas e 11 guichês de embarques foram fiscalizadas em praias de Palmas, Araguacema, Caseara, Pau D' Arco, Pedro Afonso, Tupiratins, Itapiratins, Araguanã, Xambioá, Filadélfia, Babaçulândia, Peixe, Aliança, Araguatins, Tocantinópolis e Porto Nacional.

“Nossa fiscalização neste primeiro momento é educativa. Os comerciantes foram orientados sobre as formas corretas de condicionamento dos produtos e alimentos, além das formas de pagamentos, disponibilização de cardápios ou tabelas de preços”, explicou o superintendente do Procon, Walter Viana.

Ainda de acordo com Viana, também foi abordado sobre as práticas abusivas, tais como, cobrança de multa por perda da comanda e exigência de um valor mínimo para compras no cartão de crédito ou débito.

Durante a ação os fiscais verificam também os prazos de validade dos produtos. Segundo o gerente de fiscalização, Magno Silva, produtos vencidos quando consumidos podem trazer sérios riscos a saúde dos clientes.

“Nossas equipes descartaram 230 produtos vencidos. Entre eles bolachas, refrigerantes, cervejas, salames e energéticos. É inaceitável que o fornecedor tenha em seu estabelecimento artigos vencidos que se consumidos, afetarão a segurança alimentar do consumidor”, ressaltou o Silva.

Consumidor consciente

Ainda durante a ação, além dos comerciantes, consumidores puderam tirar dúvidas, como o caso da vendedora Olga Ramos. “Sempre ficamos sem saber o que realmente pode ser cobrado. E com as informações do Procon, estamos seguros do que realmente é abusivo. Todo consumidor tem que exigir seus direitos”, destacou Olga.

Fique ligado no que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, se precisar, busque ajuda em um dos 11 núcleos do Procon Tocantins: Palmas, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Guaraí, Colinas, Araguatins, Dianópolis, Tocantinópolis, Porto Nacional e Gurupi . O consumidor também pode fazer denúncias no 151 ou o Whats Denúncia (63) 9216-6840.

Companhia estima receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties. Governador em Exercício participa de lançamento do edital

Por Jéssica Matos

O ministro Bento Albuquerque autorizou a publicação de edital, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), para o Leilão de Exploração de Minério, em Palmeirópolis, sul do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 11.

O governador em exercício Wanderlei Barbosa, destacou a alegria e o entusiasmo de ver um projeto tão importante começar a se concretizar. “A expectativa virou realidade. Após 35 anos de espera, esse projeto tão grandioso para o nosso Estado vai se concretizar, trazendo desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população. Além disso, com a autorização para exploração do minério, o Tocantins se torna destaque nacional na área da mineração”, disse.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) estima uma receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties durante a produção mineral.

“A partir de hoje o município começa uma nova fase, de desenvolvimento e prosperidade e eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado e a todos que se empenharam nesse processo”, ressaltou o prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz.

Segundo o ministro Bento Albuquerque, foram realizados estudos pelo Serviço Geológico do Brasil, na região de Palmeirópolis, identificando seis metais com grande potencial de exploração como, Zinco, Cobre e outros.

O Leilão

A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado, e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior.

O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano, aproximadamente 100 dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.

Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.

Os interessados poderão se informar no site: http://www.cprm.gov.br 

Exercitando o cargo

O governador em exercício Wanderlei Barbosa está com muito gás, somente na tarde da quarta-feira, 10,ele recebeu  o secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, Eduardo do Dertins, acompanhado do Prefeito de Santa Rosa, Ailton Araújo, que veio discutir um projeto de mudança no sistema de energia para a região sudeste do TO.

Recebeu o deputado Léo Barbosa, acompanhado do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim que apresentou demandas de interesse da população local, como o Portal da Cidade e também a situação da ponte entre Aparecida do Rio Negro e o distrito de Buritirana, em Palmas.

O governador Wanderlei Prefeito Ailton Araújo 

No final da tarde, assinou ato de promoção de Oficiais da Polícia Militar do Tocantins, com presença de componentes da corporação. Ato que que revela a referência dos serviços prestados a toda a sociedade.

Recebeu a visita de cortesia dos recém-empossados deputados estaduais, Ivan Vaqueiro e Delegado Rerisson. Quando Conversaram sobre os projetos do executivo estadual. Encontro bastante proveitoso e importante onde demonstra a intenção de cada um em contribuir com o desenvolvimento do Estado.

Ônus da prova

Quando você é atacado por pessoa que tem longa ficha criminal, como o deputado federal José Guimarães, PT – CE,  que foi pego em flagrante com dinheiro na cueca e que sugere que o ministro Sérgio Moro entregue o celular!  Por que não sugere que o acusador Gleen Greenwald entregue as provas, que diz ter. O ônus da prova ainda pertence a quem acusa.

A título de informação

O jornalista Felipe Moura Brasil: “Antes, Veja dava na capa INFORMAÇÃO (que constava, por exemplo, em depoimento à PF). Após compra da Abril, que publica Veja, ser financiada por André Esteves, alvo da Lava Jato que Palocci disse ter beneficiado Lula, é só ILAÇÃO (“irregularidades”), só NARRATIVA à moda Intercept.”

Destacamos  que o empresário André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, não é o dono da revista Veja ela pertence ao advogado e empresário Fábio Carvalho desde dezembro de 2018, quando foi vendido pela família Civita.

O banco BTG Pactual apenas assumiu a dívida de R$ 1,6 bilhão que a Abril tinha com outros bancos e tornou-se sua maior credora.

Maia surge como forte liderança

Aprova com folga a reforma da Previdência por 379 deputados votaram a favor, e 131 ficaram contra e sob a liderança de seu presidente, Rodrigo Maia mostra força assim como o centrão. Segundo informações do jornal o Globo. Os cálculos do governo apontavam até 360 votos. A diferença veio dos votos favoráveis de 19 deputados do PDT e do PSB, partidos de esquerda que haviam fechado questão contra a reforma. Último a discursar da tribuna antes do anúncio do resultado, Maia defendeu o protagonismo do Congresso e disse que “as soluções passam pela política”, em recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro. Ele alertou que não haverá investimentos privados sem democracia forte. A votação de destaques, que podem beneficiar policiais federais com regras mais brandas, continua hoje. O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, mostrou-se preocupado com as alterações que ainda podem desidratar a reforma. “A nossa intenção é termos impacto fiscal na casa do R$ 1 trilhão”, afirmou. O segundo turno de votação da reforma deve acontecer até sábado de manhã. Após o recesso de julho, a reforma irá para o Senado. Bolsonaro comemorou a vitória nas redes sociais e deu os parabéns a Maia. “O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, afirmou.

Entidades reagem a fundo de R$ 3,7 bi

Inacreditável! Relator do orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), quer retirar essa montanha de dinheiro  de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura para levar para os políticos gastarem em suas eleições municipais em 2020 o dobro de recursos públicos que receberam pela eleições gerais em 2018. Por sorte movimentos de renovação política e entidades que atuam pela transparência das contas públicas e dos partidos condenaram a proposta que eleva em R$ 2 bilhões o fundo para campanhas eleitorais, que iria para R$ 3,7 bilhões em 2020. A proposta tem o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Vivemos uma crise fiscal e certamente essa não é a prioridade da população”, disse Manoel Galdino, diretor executivo da Transparência Brasil.

Ameaça aos dissidentes

Deputados de ao menos três partidos (PDT, PSB e PSDB) desobedeceram à orientação das siglas sobre como votar na reforma da Previdência e correm risco de expulsão. Uma delas é a novata Tabata Amaral (PDT-SP), que votou a favor do texto-base.

Zé de Abreu arrecada R$ 20 mil para indenizar hospital em menos de 48 horas

Após condenação o ator José de Abreu conseguiu arrecadar, em apenas 48 horas de campanha, o valor de R$ 20 mil para pagar de indenização ao hospital Albert Einstein, imposta pela Justiça na última semana. Após a sentença, o ator junto com os fãs lançou uma vaquinha eletrônica, chamada ‘Ninguém solta a mão do Zé de Abreu’. A campanha foi lançada no domingo e o valor foi atingido nessa terça-feira (9).

O texto da vaquinha diz que, com o valor, Abreu “pagará o hospital e o excedente juntamente com mais R$ 20 mil doará para instituições que cuidam de crianças e idosos”. José de Abreu foi condenado a pagar o valor por danos morais após publicar um tweet acusando o hospital de ter participado de uma trama para eleger o hoje presidente Jair Bolsonaro.

Garotinho volta a usar tornozeleira eletrônica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou uma questão de ordem da defesa do ex-governador Anthony Garotinho e se declarou suspeita para julgamento. Com isso, as medidas restritivas impostas voltam a valer até novo julgamento. As informações são do G1.

Entre a medidas restritivas estão a utilização de tornozeleira eletrônica, a proibição de frequentar o município de Campos dos Goytacazes e o bloqueio de R$ 18 milhões. A desembargadora Maria Sandra Kayat havia suspendido as medidas restritivas no dia 3 de julho e a suspensão valeria até o julgamento na Câmara Criminal, realizado na terça-feira (9).

‘Ou eu ou ele’, diz Covas sobre Aécio manter-se no PSDB

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), endureceu ontem a defesa pela expulsão do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) do partido por causa de acusações de corrupção. Covas declarou que a legenda terá de optar. “É um ou outro.”