Evento que apresentará alterações na legislação, acontecerá em dois dias e visa atender os 139 municípios do Estado
Da Assessoria
A Secretaria de Estado do Turismo, através da Superintendência de Projetos Estratégicos e Operações Turísticas, está presente na 1ª Capacitação presencial do ICMS Ecológico que acontece hoje, 22 e amanhã dia 23, das 08h30 às 18h30, no Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O evento é uma realização da secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com a participação da Setur que apresentará os critérios do índice do turismo sustentável, que integra o cálculo do ICMS Ecológico.
Durante abertura, o secretário do Turismo, Hercy Filho, parabenizou o governador Wanderlei Barbosa e a Semarh pela iniciativa de trazer prefeitos municipais, secretários de meio ambiente, secretários de turismo, técnicos dos municípios e consultores ambientais que prestam serviços na área do ICMS Ecológico no Estado para aprimorar a conscientização sobre o que representa a sustentabilidade, além da atualização da legislação.
“Nós estamos trabalhando para que, agindo de forma sustentável, através do ICMS ecológico, o município tenha ganhos reais e que possa ser colocado em benefícios da população”.
Na oportunidade, o secretário conclamou os gestores municipais para que estejam integrados no mapa do turismo e observem itens pontuais para que os investimentos estruturantes do município sejam sustentáveis; que os atrativos tenham seu licenciamento uma vez que a qualificação frente as políticas locais dependem dessa meta de trabalho.
“Por fim, estou aqui para dizer que turismo e a sustentabilidade não tem jeito de dissociar. Por isso é que somos parceiros do Naturatins, uma parceria que tem gerado resultado por meio de um árduo trabalho de combate a todas as adversidades”, concluiu.
Alcance
A capacitação visa abranger os 139 municípios do Estado, com foco para os prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e Turismo, consultores ambientais e representantes dos comitês de bacias hidrográficas. Durante o evento, a equipe técnica da Setur apresentará questionário e fórmula do cálculo do índice do turismo sustentável.
“Muito importante essa capacitação e atualização para os municípios. Isso os motivará ainda mais a desenvolverem ações em relação ao turismo e nos dará subsídios para alavancar ações pontuais voltadas para a preservação da natureza e o desenvolvimento econômico e social”, disse o Secretário de Turismo, Hercy Filho.
O secretário ressaltou ainda que o turismo sustentável é uma das principais pautas da Secretaria do Turismo, que tem buscado estabelecer critérios e engajamento dos municípios à causa da sustentabilidade.
ICMS Ecológico
O imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é um instrumento que o Estado utiliza para incentivar os municípios a aplicarem políticas públicas de conservação ao meio ambiente.
O ICMS Ecológico visa compensar financeiramente esses municípios que possuem em seus territórios áreas protegidas na modalidade de conservação, seja ela federal, estadual ou municipal. Além do repasse financeiro, o ICMS Ecológico incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural no local.
Recebem o benefício os municípios que alcançam resultados positivos por meio dessas ações de conservação.
Os gestores visitaram escolas do município de Palmeirópolis e as obras do Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora Maria Guedes
Por Guilherme Gandara
Em Palmeirópolis, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, visitou, nesta terça-feira, 21, unidades escolares do município para acompanhar as rotinas e conhecer o trabalho desenvolvido. Na ocasião, o chefe do executivo estadual acompanhou o andamento das obras de reforma e ampliação do Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora Maria Guedes.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que a meta da gestão é trabalhar para atender os estudantes do território do Tocantins. “Estamos percorrendo todos os municípios para ouvir a comunidade e atender cada demanda solicitada. Nosso objetivo é ofertar uma educação de qualidade para todas as pessoas independentemente de qual rede estejam estudando”, assegurou.
Equipe gestora do Estado acompanha execução de obras em Palmeirópolis
O secretário da Educação, Fábio Vaz, enfatizou a importância dos investimentos para a área. “Buscamos avançar na qualidade da educação. E para isso, estamos investindo tanto na estrutura física das unidades escolares, bem como na parte humana, no que se refere à formação dos nossos profissionais. São investimentos que proporcionam uma educação que realmente transforma e um retorno para a sociedade do território do Tocantins”, finalizou.
O subtenente Helon Inácio da Silva, diretor da unidade escolar, comentou sobre as expectativas pela conclusão da obra. “Era uma reforma muito esperada. Esta obra vai mudar o patamar da escola, proporcionando conforto para todos os estudantes e para a comunidade”, pontuou.
O governador e o secretário também visitaram as instalações da unidade escolar conveniada Escola de Tecelagem Artística Nossa Senhora, situada na chácara Água Limpa, setor Cocalinho, que atende alunas em regime de internato.
Obras e investimentos
As obras do Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora Maria Guedes iniciaram em janeiro de 2024, com um investimento total de R$ 2.426.591,67 para reforma dos blocos antigos, além da construção de pátio, passagem coberta, casa de bomba, depósito de lixo orgânico e reciclável, urbanização, paisagismo, instalações de segurança contra incêndio e emergência, além de melhorias nas instalações elétricas e pintura geral.
Apoio ao Estado gaúcho atende determinação do governador Wanderlei Barbosa, reconhecendo a gravidade da catástrofe climática que atinge milhares de cidadãos
Por Luiz Henrique Machado
A missão dos bombeiros militares tocantinenses em apoio ao Rio Grande do Sul completa 17 dias nesta quarta-feira, 22. Desde que a primeira equipe de integrantes da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do Tocantins (CBMTO) enviada pelo governador Wanderlei Barbosa chegou ao Estado gaúcho, muitos têm sido os resultados positivos nos trabalhos de salvamento de vítimas da tragédia climática que causou desmoronamento e inundações nos municípios do Rio Grande do Sul .
Em Porto Alegre e em Canoas, na região metropolitana, os trabalhos dos tocantinenses continuam com atuação de mergulhadores do CBMTO. Neste momento são onze bombeiros em atividade, com registro de resgate de cerca de 150 pessoas, quase 70 animais, recuperação de 12 corpos de vítimas e 56 ações humanitárias.
Em Porto Alegre, o trabalho é desenvolvido por uma tenente-coronel e psicóloga do CBMTO, Dione Miranda, que atua em conjunto com outros profissionais do 8° Batalhão de Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul, atendendo o efetivo e familiares afetados pela tragédia. Ela está no Rio Grande do Sul desde o dia 06 de maio e viajou para os municípios de Lajeado, Encantado, Canoas e, esta semana, está em Bento Gonçalves para atender as vítimas.
Tenente-coronel Donaldo Lourinho, do CBMTO, nas ações de busca por vítima no Rio Grande do Sul (Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins)
Na Base Aérea de Canoas, onde fica a sede de toda a operação, dois bombeiros militares tocantinenses ligados ao Comando de Atividades de Defesa Civil Estadual auxiliaram na parte logística. Ambos colaboraram no gerenciamento da chegada e da distribuição de alimentos, água, roupas e outros donativos destinados às milhares de vítimas.
Em Bento Gonçalves, a cerca de 120 km de Porto Alegre, na região serrana do Estado, quatro bombeiros militares tocantinenses atuaram, sendo os primeiros a chegar ao Rio Grande do Sul. A missão envolveu buscas com cães com foco nas vítimas soterradas pelo deslizamento das encostas. Em Bento Gonçalves, cerca de 12 pessoas chegaram a estar desaparecidas, e duas delas foram localizadas por cães do CBMTO, e os corpos recuperados pelos tutores.
Em uma semana de atividades no município, onde mais de 100 pontos de bloqueios foram registrados pela Prefeitura, os bombeiros militares tocantinenses atenderam em cinco locais diferentes. "Temos a certeza que em cada lugar em que atuaram, nossos bombeiros militares mostraram disposição e companheirismo para ombrear com outras corporações em nosso país, servindo as populações com técnica e equipamentos. E continuamos prontos, seja para o nosso Estado, ou outro que tiver alguma necessidade. Esta operação no Rio Grande do Sul nos mostrou o quanto vale estarmos preparados, e por isso deixamos nosso agradecimento ao governador Wanderlei Barbosa pelos investimentos em nossa corporação, e também desejamos muita força, fé e ânimo aos irmãos gaúchos neste momento de recomeço", afirmou o coronel Peterson Queiroz de Ornelas, comandante-geral do CBMTO.
Lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e permite que a Prefeitura de Palmas comece imediatamente a desenvolver os projetos arquitetônicos e urbanísticos do hospital
Por Nayara Borges
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou nesta terça-feira, 21, a Lei nº 4.416 que autoriza a doação de terreno para a construção do Hospital Municipal de Palmas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O chefe do Executivo estadual ressaltou que o objetivo da doação é contribuir com o avanço do sistema de saúde da Capital. “Desde maio de 2023, estamos com esse projeto em andamento, que é a doação do terreno para a construção do hospital municipal. A doação vem com a responsabilidade de utilizá-lo exclusivamente para a construção e instalação, e estamos confiantes de que a Prefeitura de Palmas cumprirá com essa missão no prazo estabelecido”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.
O presidente da Tocantins Parcerias (Topar), Aleandro Lacerda, salientou que o próximo passo é iniciar o projeto de escrituração da área. “A partir de agora, a Prefeitura de Palmas está apta a desenvolver os projetos arquitetônicos e urbanísticos do hospital. A última responsabilidade da Tocantins Parcerias é escriturar a área doada”, pontuou o presidente.
Doação
No documento, o Governo do Tocantins informa que a área doada fica localizada na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul), com tamanho total de 24 mil m², destinada exclusivamente para a construção e instalação do Hospital Municipal de Palmas, que deve ser concluída dentro de cinco anos.
Este projeto será financiado pelo Município de Palmas. A doação inclui uma cláusula de inalienabilidade, o que significa que o terreno não pode ser vendido ou transferido. Caso o terreno não seja utilizado para o fim especificado ou o projeto não seja concluído dentro do prazo, o imóvel e todas as suas melhorias retornarão ao patrimônio do estado do Tocantins.
A Lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, permitindo que o projeto de construção do hospital comece imediatamente.
O evento é um dos maiores da América Latina voltados para a cadeia produtiva da aquicultura
Por Adenauer Cunha e Gisele Burjack
O Governo do Tocantins está apresentando as potencialidades da aquicultura na Aquishow Brasil, que teve início nesta terça-feira, 21 de maio, em São José do Rio Preto, São Paulo. Este ano, o evento, um dos maiores da América Latina, traz como tema: “Da Produção ao Consumo”. Participam as secretarias de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), e a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec).
Nesta tarde, a Sepea realizou uma palestra sobre suas ações de incentivo às políticas públicas de desenvolvimento da cadeia da piscicultura do Tocantins, apresentando os dados relacionados à pesca e aquicultura do estado.
A Sepea apresentou dados sobre a cadeia da piscicultura do Tocantins, ressaltando todas as condições favoráveis para a produção de peixes no estado e todos os elos produtivos e os gargalos existentes na cadeia, desde a produção de alevinos até as empresas que processam pescados.
Foi destacada a produção do estado e todas as políticas públicas desenvolvidas para promover a produção e sustentabilidade da atividade, com amplo destaque para a Trilha da Piscicultura e atividades de fomento que ocorreram durante a Agrotins 2024.
“Nós trouxemos para essa grande vitrine, que é a Aquishow, onde passam investidores do mundo inteiro, nossas maiores ações e resultados para mostrar que o Tocantins tem avançado em melhorias para o setor, priorizando o pequeno e o médio produtor, para que ele alavanque sua produção. Essa é uma meta do nosso governador, Wanderlei Barbosa, que trabalhamos conjuntamente para alcançar, por meio da Trilha da Piscicultura e do subprograma Produtos da Terra”, afirmou a gestora, Miyuki Hyashida.
Compondo a comitiva, a Sics realiza, durante o evento, atendimentos a potenciais investidores, destacando as políticas públicas adotadas pelo Governo do Tocantins na criação de um ambiente de negócios favorável aos investimentos e industrialização.
"Por meio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços - o Pics, o Governo do Tocantins tem criado condições para o desenvolvimento de todas as cadeias produtivas possíveis no estado, dentre elas a da psicultura. Aqui na Aquishow temos a oportunidade de mostrar aos investidores que eles poderão contar com suporte institucional, logístico e técnico", enfatiza Athus Oliveira, diretor de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Estratégico da Sics.