Transferência de chefia do Poder Executivo ocorre entre os dias 6 e 13 de março e foi publicada no DOE desta quarta-feira, 6
Com Assessoria
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, estará em missão oficial na República Dominicana no período de 6 a 13 de março. Nesse período de agenda do governador Wanderlei Barbosa no exterior, o vice-governador Laurez Moreira ficará a cargo da chefia do Poder Executivo.
Na República Dominicana, Wanderlei Barbosa e sua comitiva cumprirão agenda na Assembleia de Governadores 2024, evento organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Interamericana de Investimentos (BID Invest), e demais compromissos.
O comunicado da viagem e da troca de chefia foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 6.
Encontro de líderes da América Latina
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o BID Invest realizam suas reuniões anuais da Assembleia de Governadores de 2024 na República Dominicana, de 6 a 10 de março. Líderes econômicos e financeiros dos 48 países membros do Banco e do setor privado discutirão os desafios e oportunidades de desenvolvimento na América Latina, do combate às alterações climáticas até à garantia de um crescimento equitativo e sustentável e à redução da pobreza e da desigualdade.
O evento é a 64ª reunião anual da Assembleia de Governadores do BID e a 38ª reunião anual da Assembleia de Governadores do BID Invest.
Um dos pilares dessa política é o lançamento do Portal de Serviços Digital
Da Assessoria
O Estado do Tocantins dá mais um passo rumo à modernização administrativa com a publicação do Decreto assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, que institui as diretrizes para o Governo Digital.
“O Governo Digital é uma verdadeira revolução que estamos implantando no Tocantins. Essa ação, de fato coloca o Estado dentro das melhores práticas internacionais no desenvolvimento de uma política pública para o desenvolvimento socioeconômico. Nossa equipe tem trabalhado de forma árdua nesta questão, já que é uma das prioridades da nossa gestão”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.
Sob a coordenação do Comitê de Governança Digital, a iniciativa busca promover a desburocratização, a inovação, a transformação digital e a participação do cidadão nos processos administrativos. Entre as diretrizes destacam-se a aproximação com a Administração Federal, a utilização da tecnologia para promover acessibilidade e inclusão, e a constante melhoria dos serviços de atendimento ao cidadão.
Um dos pilares dessa política é o lançamento do Portal de Serviços Digital (Pronto Tocantins), que oferecerá funcionalidades avançadas para solicitação e acompanhamento de serviços, com autenticação do usuário via CPF ou CNPJ. Além disso, diretrizes são estabelecidas para a prestação digital de serviços, incluindo a eliminação de exigências de documentos e a adoção de processos administrativos eletrônicos. O uso de assinatura eletrônica, reconhecida legalmente, e a identificação via CPF ou CNPJ são garantidos para assegurar a autenticidade das transações.
O decreto também promove a interoperabilidade e a abertura dos dados governamentais, facilitando o acesso e a troca de informações, desde que respeitados os requisitos de segurança e privacidade.
Nova forma de fazer gestão pública
O presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Alírio Felíx, destaca que o Governo Digital não é apenas uma modernização tecnológica, mas sim uma nova forma de fazer gestão pública.
“A implementação dessas diretrizes visa não apenas otimizar a gestão pública, mas também fortalecer o relacionamento entre governo e sociedade, tornando os serviços mais acessíveis, eficientes e transparentes”, destacou.
Pronto
O Portal de Serviços Digital, plataforma centralizada de serviços públicos, já é a principal ferramenta para a oferta digital de serviços do Governo do Tocantins. Reunindo mais de 700 serviços aos cidadãos tocantinenses de forma digital, de mais de 30 órgãos governamentais.
Após 5 meses de lançamento, o Pronto já conta com quase 25 mil usuários cadastrados na plataforma.
Vice-governador Laurez Moreira, solicitou que o Tocantins seja contemplado com novos projetos que o ministério está implementando nos estados
Por Jaciara França
Novos investimentos para os empresários de micro e pequenas empresas do Tocantins foram a pauta da audiência entre o vice-governador Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, realizada nessa terça-feira, 5, em Brasília. Com o crescimento do (PIB) do Tocantins, o estado trabalha na melhoria do ambiente de negócios para estimular ainda mais o crescimento econômico, e solicitou ao Ministério inclusão do Tocantins nos projetos em andamento no governo federal, voltado para o setor.
Segundo dados do Banco do Brasil, divulgados no mês de fevereiro, o Tocantins foi o estado brasileiro que apresentou o maior crescimento do PIB em 2023, com elevação de 11,4% em relação ao ano anterior. Esses dados, dentre outros índices de estabilidade econômica, foram destacados ao ministro durante a audiência que contou também com a presença do secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima; da Secretária Extraordinária de Representação (Serb), Carlos Manzini Júnior; e do presidente da Agência Tocantinense de Mineração (Ameto), Marco Antônio Martin.
O vice-governador Laurez Moreira enfatizou a estabilidade e alto índice de aprovação da atual gestão como um dos principais fatores para esse crescimento. "O cenário de gestão do nosso Estado, com PIB crescendo, o governador Wanderlei Barbosa sendo o segundo governador mais bem avaliado do país, gera confiança entre os nossos empresários para investirem, gerar empregos, contribuindo para o aumento da renda da população, que consequentemente se reverte no aumento do consumo", destacou.
Para fortalecer ainda mais esse cenário, foi apresentada ao ministro Márcio França uma solicitação de apoio para a retomada do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa (Femep). Segundo o secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, defendeu a importância do Femep [Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa] para essa melhoria do ambiente de negócios. "Esse é um importante espaço para contribuição coletiva do setor público e privado na busca por soluções para os desafios dos pequenos negócios. O Femep contribui significativamente para os avanços necessários", afirmou.
Mineração e pequenos negócios
O presidente da Ameto, Marco Antonio Martin, realizou uma apresentação sobre o cenário da mineração no Tocantins e como os pequenos negócios podem se beneficiar desse potencial. "Nosso objetivo é desenvolver no estado o conceito da mineração familiar, na qual empreendedores possam ser inseridos nas oportunidades de negócios que surgem cada vez mais no mercado da mineração do Tocantins", afirmou.
Na oportunidade foi formalizado ao ministro Márcio França um convite para realizar a palestra magna no Seminário de Mineração, promovido pela Ameto, que será realizado no dia 22 de março. Uma oportunidade de reforçar a importância do envolvimento de pequenos negócios no desenvolvimento do setor de mineração do estado. "Essa integração do trabalho da Ameto e Sics, é muito promissora para que o nosso potencial seja elevado ao máximo do seu desempenho", finalizou o presidente.
Da Assessoria
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) garantiu, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, a compra de novos uniformes escolares para os alunos do Colégio Estadual Militar Deputado José de Assis, em Pindorama, no município de Pindorama.
O parlamentar atendeu ao pedido do vice-prefeito da cidade, Edinon Mendes, que fez a solicitação informando a necessidade enfrentada pelos alunos da unidade escolar, os quais em sua maioria não possuíam uniformes.
"A iniciativa beneficiará um total de 180 alunos, graças ao apoio do deputado Valdemar Júnior, que prontamente destinou o recurso, garantindo esse benefício para os nossos alunos", ressaltou o vice-prefeito.
Valdemar Júnior destacou a importância do uso do uniforme no ambiente escolar. "O uso do uniforme é fundamental para a padronização dos alunos na escola e, principalmente, para sua identificação, garantindo sua segurança".
Vice-governador, Laurez Moreira, destacou que o Tocantins ocupa uma posição estratégica para o abastecimento da atividade industrial, por meio da produção mineral do Estado
Por Jaciara França
O vice-governador, Laurez Moreira, foi recebido nesta terça-feira, 5, pelo embaixador da Arábia Saudita no Brasil, Faisal bin Ibrahim Ghulam, em Brasília/DF, ocasião em que discutiram sobre as oportunidades para investimentos que o Tocantins oferece no setor de mineração. O presidente da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Marco Antônio Martin; o secretário de Estado da Indústria Comércio Serviços, Carlos Humberto Lima; e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, também participaram do encontro.
Na ocasião, foi formalizado um convite ao embaixador para visitar o Tocantins e conhecer pessoalmente os projetos, especialmente na área dos chamados minerais críticos, aqueles que são essenciais para a atividade industrial e para o processo de transição energética na indústria. No Tocantins, há um grande potencial para o suprimento de importantes demandas desses minerais, o que torna o Estado uma área estratégica para o setor industrial do país.
O vice-governador, Laurez Moreira, destacou que a reunião é mais uma demonstração do trabalho que o governador Wanderlei Barbosa vem realizado para expandir as fronteiras do Tocantins, na busca pelo desenvolvimento econômico. "A Arábia Saudita tem fortes relações comerciais com o Brasil, em áreas nas quais o Tocantins possui grandes potenciais. Hoje destacamos a mineração, apresentando as condições do nosso Estado para investimentos no setor", pontuou.
Produção mineral
No contexto do mercado mineral no Brasil, o Tocantins se posiciona como uma área essencial para a produção agrícola. O estado é o terceiro maior produtor brasileiro de calcário, matéria prima essencial para a produção de fertilizantes, abastecendo produtores nos estados da região do Matopiba, composta pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
O presidente da Ameto, Marco Antônio Martin, ressaltou que o Tocantins está pronto para receber novos investimentos. "Este momento é oportuno para a mineração no Tocantins. Nesta reunião, apresentamos ao embaixador os potenciais minerais do Estado, uma vez que o Tocantins é a nova fronteira mineral do país, por situar-se na posição central, cortado por hidrovias e ferrovias, assumindo uma posição altamente estratégica, onde se pode investir com segurança", enfatizou.
No Tocantins, também entre outros minerais, destacam-se como importantes elementos para a atividade industrial a produção do Quartzo e Titânio, em Porto Nacional; Zircônia e Cromo, em Jaú do Tocantins; Grafita, em Araguanã; e Ilmenita, em Brejinho de Nazaré. Com isso, o Tocantins se integra às cadeias produtivas de áreas como vidro, cerâmica, tintas, siderurgia, metalurgia, química, elétrica, entre outras.