Solenidade será realizada quarta-feira, 31, a partir das 10 horas, no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna

Da Assessoria

A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), realizará a entrega dos 70 novos ônibus para circulação no município. Esses veículos passarão a compor a frota, juntamente com os outros 30 ônibus entregues em dezembro pela gestão, totalizando 100 novos veículos locados para o transporte coletivo urbano da Capital.A solenidade de entrega dos ônibus será realizado na manhã desta quarta-feira, 31, com um desfile que terá como ponto de partida o estacionamento do Ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, a partir das 10 horas. Na ocasião, a prefeita Cinthia Ribeiro fará uma vistoria nos veículos e depois concederá entrevista coletiva aos veículos de comunicação.

De acordo com a ATCP, os novos ônibus serão inseridos gradativamente nas rotas e horários, seguindo o planejamento ordinário utilizado pela Agência ao longo de 2023. A Prefeitura de Palmas pretende reduzir, e quase extinguir o uso de veículos sem equipamentos essenciais, como ar-condicionado.Parte da frota substituirá os 30 veículos utilizados pela empresa ViaCap, que operam por meio de requisição administrativa, cujo contrato se encerra no dia 31. Os ônibus reforçarão as principais linhas da cidade nos horários de pico, com ênfase nas linhas 010 (Eixão), 013 (Eixão Mulher), 020 (TO-050), 190 (NS-10), 480 (Maria Rosa), 500 (Sonia Regina), 510 (Laila/ Araras), 540 (Eixão Taquari).

Entre os convidados, estarão presentes deputados estaduais, vereadores, secretários municipais, líderes de bairros e representantes de organizações sociais, de organizações de classe (CDL, Acipa, Faciet) e de movimentos estudantis.

Texto: Jordane dos Santos - estagiária sob a supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom

Vagas são direcionadas aos estudantes hipossuficientes egressos do ensino médio e professores da rede pública de ensino

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (Fapt), Márcio Silveira, nesta segunda-feira, 29, para anunciar o início das aulas do programa Educa Mais Tocantins em 2024, que vai atender 11.093 bolsistas, composto por estudantes de baixa renda e professores da rede pública de ensino.

"Eu gostaria de agradecer o empenho da nossa equipe, tanto do professor Márcio Silveira quanto do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, que tem trabalhado para oferecer uma educação de qualidade, em todos os níveis de ensino em nosso estado”, salientou o governador Wanderlei Barbosa, ao anunciar as atividades do programa Educa Mais Tocantins.

"Mais de 10 mil bolsas foram colocadas à disposição dos nossos alunos, em diversas universidades particulares do nosso Estado. São oportunidades ofertadas àqueles alunos que não podem pagar pelo ensino superior. Para isso, estamos ofertando bolsas de R$ 300 a R$ 1,2 mil nas universidades do nosso Estado”, pontuou o Governador.

O presidente da Fapt, Márcio Silveira, destacou que este programa possibilitará a inclusão social e a transformação da vida de jovens tocantinenses. “Estamos aqui para anunciar o início das aulas do maior programa de inclusão social e de transformação de vidas, com oportunidades para a nossa juventude de 18 a 24 anos. São 11.093 bolsas para os alunos cursarem o ensino superior, atendendo 120 municípios, critério importante definido por nosso governador Wanderlei Barbosa, para que o benefício chegue a todos os cantos do Tocantins”, reforçou.

Educa Mais Tocantins 2024

Além dos cursos já ofertados no edital Educa Mais Tocantins 2023, por meio do novo edital, o programa está credenciando mais oito IESs para oferta de vagas em cursos de ensino superior no campo da saúde (Enfermagem, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, entre outros) e outras áreas.

O programa priorizou a oferta de, pelo menos, 40% das vagas para os municípios com população menor que 10 mil habitantes. Além disso, 40% das vagas foram ofertadas para os cursos de licenciatura, com prioridade para os professores da rede pública de ensino.

O Educa Mais Tocantins tem por finalidade fomentar a expansão da oferta de cursos superiores no Estado, por meio de IESs públicas especiais ou privadas, com ou sem fins lucrativos, democratizando o acesso ao âmbito acadêmico, tendo como missão promover o ensino universitário por meio da interiorização do ensino. Um dos objetivos é contribuir com a geração de emprego e com a formação de profissionais para os diferentes setores da economia, visando à melhoria de renda e à inclusão social.

A capacitação teve como foco a orientação técnica para a construção do Plano Individual de Atendimento de crianças acolhidas (PIA) no Serviço de Acolhimento Institucional

Da Assessoria

Nos dias 25 e 26 de janeiro, quinta e sexta-feira, o Serviço de Acolhimento para Criança e Adolescente Luz do Sol de Paraíso do Tocantins foi palco de uma importante capacitação conduzida pelo Assistente Social da Defensoria Pública do Estado, Jurimar Mendes Júnior, juntamente com a Defensora Pública Dr. Elisa Maria Queiroz e a Analista Jurídica Márcia Ayres.

A capacitação teve como foco a orientação técnica para a construção do Plano Individual de Atendimento de crianças acolhidas (PIA) no Serviço de Acolhimento Institucional. O evento contou com a participação de todos os colaboradores do SAICA e foi prestigiado pela presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Hilma Oliveira Mascarenhas, e da Diretora de Proteção Social Básica e Especial, Edilene Alves.

Durante os dois dias de formação, os profissionais puderam aprimorar seus conhecimentos e trocar experiências sobre as melhores práticas no atendimento a crianças e adolescentes acolhidos. A capacitação proporcionou orientações valiosas para a construção de planos individuais de atendimento, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados no dia a dia do Serviço de Acolhimento.

A Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Hilma Mascarenhas, destacou a importância da capacitação: "Estamos com a preocupação de atender melhor os nossos acolhidos que chegam na casa de acolhimento Luz do Sol. Esses dois dias foram dedicados à capacitação com a equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, composta pela doutora Elisa Maria Queiroz, o assistente social Jurimar Júnior e a analista jurídica Márcia Aires."

Mascarenhas ressaltou que o momento foi crucial para garantir que os servidores estejam capacitados para desempenhar um trabalho que ofereça tranquilidade à gestão e atenda às expectativas da justiça e de toda a rede de proteção da criança e do adolescente. "Foi um momento muito bacana onde tivemos grandes aprendizagens. E temos certeza que, daqui para frente, conseguiremos melhorar ainda mais os nossos serviços", afirmou a Secretária.

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins reafirma seu compromisso em proporcionar capacitações que promovam a excelência nos serviços oferecidos à população, especialmente no que se refere ao acolhimento e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Acompanhado de equipe da Semarh, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, foi recebido pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, na sede do banco no Rio de Janeiro

Por Camila Mitye

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou, nesta quinta-feira, 25, o projeto SustenTO - Promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e incêndios florestais no território tocantinense, para representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), entidade gestora do Fundo Amazônia, com objetivo de buscar recursos na nova janela de financiamentos do fundo, que foi retomado em 2023.

A apresentação foi realizada no Rio de Janeiro (RJ), na sede do BNDES, pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, e a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, que foram recebidos pela diretora Socioambiental da entidade, Tereza Campello, acompanhada de equipe técnica.

O secretário Marcello Lelis destacou que este é mais um dos esforços que o Governo do Tocantins tem empenhado para combater o desmatamento ilegal e os incêndios florestais no estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a bioeconomia. “Em novembro do ano passado o governador Wanderlei Barbosa deu um importante passo assinando, ao lado de diversas entidades que representam o setor produtivo do Tocantins, um pacto que simboliza a união de todos para zerar o desmatamento ilegal no nosso estado. Agora, com o SustenTO, nós mostramos que o Governo do Estado está fazendo a sua parte, buscando recursos para aparelhar os órgãos de combate e fiscalização, além de outras ações que vão contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e contribuir para as metas e acordos internacionais que estabelecemos”, ressaltou.

Representando o Governo do Tocantins o secretário Marcello Lelis, a superintendente Marli Santos e a diretora Cristiane Peres foram recebidos pela diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e equipe técnica

Baseado em quatro eixos principais que orientam a distribuição dos mais de R$ 83 milhões pleiteados, o projeto tem como obejtivo principal mitigar as emissões de gases de efeito estufa no estado do Tocantins através da prevenção, monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, por meio de um conjunto de ações integradas visando a transição para uma matriz produtiva de baixa emissão de carbono.

Para isso, tem como estratégias para reduzir o desmatamento ilegal em curto prazo: Melhorar o comando e controle governamental; Prevenção: Aprimorar a governança florestal em nível local; Combate e Monitoramento; e, a longo prazo, reformar o ambiente de negócios para incentivar o uso sustentável da floresta.

Município Eco-produtor

De acordo com a superintendente Marli Santos, o SustenTO é um projeto que tem, entre outros objetivos específicos, o propósito de maximizar a competitividade econômica e maximizar o bem-estar social, e, para isso, uma das iniciativas é a implantação do programa Município Eco-produtor. “É a escolha de uma cadeia produtiva principal que vai permitir que a gente construa, em conjunto com os governos municipais, o arranjo produtivo local de acordo com a cadeia produtiva escolhida daquele município. Uma vez trabalhada esta cadeia, constrói-se a sustentabilidade e maximiza os ganhos dos produtores rurais daquela região, maximizando também o bem-estar social”, explicou. Alguns exemplos de cadeias produtivas que podem ser beneficiadas pelo programa são a cadeia da carne, do mel, de produtos da sociobiodiversidade.

Monitoramento

Segundo a diretora Cristiane Peres, o projeto que está sendo submetido ao Fundo Amazônia vai ser muito importante para o fortalecimento e a estruturação do monitoramento ambiental no Tocantins “por possibilitar uma visão clara do que está acontecendo no território do estado em relação à vegetação nativa, ao remanescente de vegetação nativa que a gente tem, como está funcionando a dinâmica do desmatamento no nosso estado e o que os incêndios florestais estão deixando de problemas. Então a gente vai ter uma visão bem ampla de monitoramento ambiental, para assim formular políticas públicas assertivas e fortalecer a nossa agenda ambiental”.

A diretora lembrou ainda que o Tocantins já avançou com recursos do Fundo Amazônia. “Em relação ao nosso último projeto, foi fundamental para estruturar toda a parte das inscrições do Cadastro Ambiental Rural [CAR], e hoje a gente tem mais de 87 mil cadastros na plataforma SIGCAR, o que só foi possível com recursos também do Fundo Amazônia”, afirmou.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, manifestou o interesse da instituição nas proposições apresentadas pelos estados da Amazônia Legal. “Temos todo o interesse em que os estados apresentem projetos, o mais robustos possíveis, e que a gente possa avançar nessa agenda. Nossa principal estratégia de parceria passa por uma construção junto dos estados e seus órgãos ambientais. O que pudermos fazer para ajudar, estamos disponíveis, para que o projeto fique o mais redondo possível”, declarou.

O próximo passo, após a apresentação ao BNDES, é a submissão do projeto à subcomissão do PPCDAm, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

Criado em 2008, a partir de doações da Noruega e da Alemanha, com objetivo de recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões de gases do efeito estufa associadas ao desmatamento e a degradação florestal, o Fundo Amazônia apoia projetos em diversas áreas, como manejo florestal sustentável, recuperação de áreas desmatada, gestão de florestas públicas e áreas protegidas, entre outras.

Informações estão disponíveis no Diário Oficial desta sexta-feira, 26

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), convocou mais 400 aprovados no Concurso da Educação para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública. A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 26, é para professores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.

Os convocados têm um prazo de 30 dias para realizar o procedimento de posse, que é digital e está sendo conduzido pela Secad. Um e-mail será enviado com as orientações a serem seguidas. A Instrução Normativa nº 12, publicada no DOE do dia 19 de dezembro de 2023, detalha todos os procedimentos necessários para a efetivação do processo.

Após finalizar todas as etapas da posse digital, o servidor receberá, por e-mail, o Termo de Posse, assinado pelo secretário da Administração. Em seguida, o profissional deverá apresentar-se à Superintendência Regional de Educação (SRE), que designará em qual unidade o servidor será lotado. A ordem de lotação será determinada com base na posse e apresentação na SRE, não seguindo a classificação.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que as equipes técnicas estão trabalhando em regime de plantão para acelerar o procedimento de posse dos aprovados. “Muitos dos candidatos convocados ainda não se apresentaram nas Superintendências Regionais de Educação. Tanto a equipe técnica da Secad, na emissão dos termos de posse, como as Regionais da Seduc, na lotação dos candidatos nas escolas, estão trabalhando em regime de plantão para atender aos novos servidores. Precisamos que esses profissionais se organizem, porque o Governo do Tocantins está fazendo o seu melhor para garantir o máximo de aprovados nas salas de aula”, enfatizou.

Esta é a quarta convocação de profissionais aprovados no certame da Educação. Nas últimas três convocações foram chamadas mais de 3 mil pessoas, entre classificados dentro do quadro de vagas, cadastro de reserva e aprovados.

Conforme estabelece o edital, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.