Programa TO em Dia foi realizado entre os dias 6 e 10 deste mês, em Porto Nacional

Por Kaliton Mota

Entre os dias 6 e 10 deste mês os consumidores com pendências em vários segmentos do comércio puderam renegociar suas dívidas por meio do programa TO em Dia, do Governo do Tocantins, executado pelo Procon Tocantins. Ao todo, 348 atendimentos foram realizados e a estimativa é de mais de R$ 800 mil renegociados.

Os atendimentos foram realizados em Porto Nacional de maneira presencial das 9 às 17 horas. Foram atendidos nesta etapa do feirão os consumidores inadimplentes de Porto Nacional e dos municípios em torno: Santa Rosa, Monte do Carmo, Pindorama, Brejinho de Nazaré, Oliveira de Fátima, Fátima, Mateiros, Ipueiras, São Félix, Santa Rita e Silvanópolis.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, comemora a marca atingida nesta primeira ação do programa.

“Estamos felizes com os resultados desta primeira ação. Saber que os consumidores acreditam no Procon Tocantins e querem quitar suas dívidas depositando sua confiança em nós apenas reforça o dever e o importante papel que o órgão de defesa do consumidor tem com cada tocantinense”, ressalta Walter Viana.

Atendimentos

Dos quase 350 atendimentos, 148 deles foram referentes a negociações com concessionária de água e luz, além de crediários. Já as operadoras de celular e os bancos ficaram em segundo lugar, com 112 atendimentos, que foram realizados pela plataforma nacional consumidor.gov. Através da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), foram realizados 88 atendimentos.

Valores

A estimativa geral dos valores renegociados pelos consumidores é de R$ 804,4 mil. O valor total, onde já houve o acordo entre o consumidor e o fornecedor, é de R$ 454,402,00. Outros R$ 350 mil ainda estão em análise na plataforma consumidor.gov, já que nela o consumidor registra sua reclamação e a empresa tem até 10 dias para analisar e responder. Em seguida, o reclamante tem até 20 dias para comentar e avaliar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi resolvida ou não resolvida, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido.

TO em Dia

O objetivo do TO em Dia é oportunizar aos consumidores endividados e superendividados a negociação e renegociação de dívidas que estão em atraso. Uma política pública que vai proporcionar a harmonização e equilíbrio das relações de consumo, prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor e a garantia dos direitos dos cidadãos.

Próximas ações

As demais etapas ocorrerão nos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas, Araguatins, Dianópolis e Augustinópolis, a partir de fevereiro de 2022.

As atividades do feirão de negociação de dívidas do Programa Estadual de Proteção e Tratamento ao Superendividado “TO EM DIA”, executado pelo Procon Tocantins, em Porto Nacional se estendem até sexta-feira, 10

Por Luciene Lopes

Consumidores com pendências em vários segmentos do comércio estiveram presentes nesta segunda-feira, 06, no feirão de negociação de dívidas do Programa Estadual de Proteção e Tratamento ao Superendividado “TO EM DIA”, executado pelo Procon Tocantins.

O objetivo do “TO EM DIA” é oportunizar aos consumidores endividados e superendividados a negociação e renegociação de dívidas que estão em atraso. Uma política pública que vai proporcionar a harmonização e equilíbrio das relações de consumo, prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor e a garantia dos direitos dos cidadãos.

Poderão buscar atendimento no feirão que acontece no Centro de Convenções Comandante Vicente de Paula Oliveira, os consumidores inadimplentes de Porto Nacional e dos municípios em torno: Santa Rosa, Monte do Carmo, Pindorama, Brejinho de Nazaré, Oliveira de Fátima, Fátima, Mateiros, Ipueiras, São Felix, Santa Rita e Silvanópolis.

A iniciativa conta com a participação das concessionárias de água e energia, instituições financeiras, empresas de telefonia, lojas de crediário, Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) e associações comerciais e industriais.

Triagem

Ao chegar no feirão do “TO EM DIA”, o consumidor passa por uma triagem com a equipe do Procon e, posteriormente, é encaminhado à empresa credora, onde irá negociar os seus débitos.

Embora o Procon Tocantins não estabeleça percentuais mínimos de desconto, a gerente de atendimento e educação ao consumidor, Nara Rubia de Rezende, explica que o fornecedor deverá propor ao consumidor descontos vantajosos.

“O consumidor espera negociar suas dívidas no “TO EM DIA” com descontos diferenciados daqueles propostos nos estabelecimentos, facilitando o adimplemento de suas dívidas com base nas particularidades do orçamento familiar”, ressaltou a gerente de atendimento.

Feirão de negociação de dívidas do “TO em Dia”, teve início, nesta segunda-feira, 06, Porto Nacional

O morador de Porto Nacional, Luiz Caxias da Silva, foi o primeiro consumidor a ser atendido. Para ele, negociar os seus débitos por meio do feirão foi uma ótima oportunidade de resolver as pendencias que contraiu com os estabelecimentos.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, esteve hoje acompanhando o primeiro dia de atendimento. Para o gestor, o programa já deu certo, uma vez que as pessoas estão vindo e têm aprovado a iniciativa do Governo do Estado.

“As pessoas negativadas no nosso Estado, de acordo com dados do SPC Brasil, em 2021, devem em média R$ 2.761, 55, e essa é uma conta muito pesada, que impacta, consideravelmente, a vida econômica e social do tocantinense”, alertou Viana”, acrescentando que o Procon e parceiros estão empenhados em divulgar ao máximo esse chamamento do governo do Tocantins.

Atendimentos

O Procon Tocantins orienta aos consumidores de Porto Nacional e região que durante o evento, serão disponibilizados estrutura física para a realização dos atendimentos forma ininterrupta entre 09h e 17h com liberação de senha até às 16:30h.

A superintendência do órgão de defesa do consumidor lembra ainda que é imprescindível que o consumidor chegue ao local munido de documentos pessoais, comprovantes de endereço e os referentes à dívida que deseja sanar, além de informar corretamente os telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos parceiros participantes. Vale lembrar que durante o feirão, os consumidores também terão acesso ao atendimento habitual do órgão de defesa do consumidor.

As demais etapas acontecerão nos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas, Araguatins, Dianópolis e Augustinópolis, a partir de fevereiro de 2022.

É chegado o momento da família portuense parar tudo e imergir em uma profunda reflexão sobre as ações necessárias para tirar Porto Nacional do “congelador” político no qual foi colocado, nos últimos dez anos,  em que os governantes do Palácio Araguaia deixaram de prestigiar nosso histórico município, nascedouro das principais batalhas pela criação do mais novo Estado

Por Edson Rodrigues

Sim, a atual geração política tem uma boa parte da culpa dessa perda gradual de importância política de Porto Nacional, mas o Observatório Político de O Paralelo 13, por meio desta reflexão, não quer apontar o dedo para nenhum deles, muito menos citar nomes ou vertentes políticas.  Nossa intenção é a de chamar a atenção da população portuense, dos pais, mães, chefes de família, da juventude, dos universitários, dos comerciantes, empresários, profissionais liberais e, principalmente, daqueles que, hoje, se encontram desempregados.

Não se trata de culpa, mas de responsabilidade: foram vocês, todos os citados acima, que, nos últimos dez anos elegeram esses representantes – parlamentares e governadores – que se limitaram a eleger nossos representantes sem contribuir com o apontamento das demandas e a indicação das principais necessidades do povo.  Não podemos cobrar sem mostrar o que precisamos. É claro que alguns dos eleitos têm conhecimento e fazem o que pode para dirimir as necessidades, mas precisam ser todos a agir assim.

Foi essa situação que gerou a necessidade de fazer este alerta!

REFERÊNCIA QUE DAVA ORGULHO

A unidade hospitalar do município de Porto Nacional, na década de 1960 recebia o nome Hospital Dr. Francisco Ayres, o qual era mantido pela OSEGO (Organização de Saúde do Estado de Goiás) e SESP (Serviço Especial de Saúde Pública).

A saúde de Porto Nacional sempre foi referência para um Norte, seja do País, seja do Goiano.  Porto era a referência e o local de desafogo de dezenas de municípios quando se precisava de uma saúde de qualidade e com recursos. Mas, desde que o Tocantins foi criado, nenhum governo fez os investimentos merecidos para dar continuidade à essa tradição na área da saúde.  Apenas o governo de Marcelo Miranda realizou uma pequena reforma na gestão do diretor regional de Saúde, Argemiro Silva, em parceria com o ITEPAC, construindo um centro cirúrgico, alguns consultório e apartamentos, ma, hoje, após anos de serviços, o Hospital regional Dr. Francisco Aires representa, apenas, uma “colcha de retalhos”, cheio de “puxadinhos” físicos e desaparelhado, sem cadeiras de rodas para a locomoção de pacientes, macas enferrujadas e desgastadas e instalações em estado precário.

Autoridades em visita ao município 

O maior patrimônio do Hospital Regional de Porto Nacional continua sendo seu quadro de profissionais, que não medem esforços para dirimir a precariedade de condições de trabalho, dando, literalmente, sangue e suor para diminuir a dor dos pacientes e a aflição das famílias, operando verdadeiros milagres para atender não só os portuenses, mas, como sempre, pacientes de cidades circunvizinhas, que procuram Porto Nacional em busca de salvação médica.  As ambulâncias que servem à Saúde Pública portuense, fazem viagens ininterruptas, dia após dia, diminuindo seu tempo de funcionalidade e obrigando os profissionais a fazer escolhas pelas condições de vida ou morte dos pacientes que necessitam dos serviços, sejam emergenciais, sejam cirúrgicos.

A saúde portuense precisa ser respeitada e reconhecida pelo que já foi, e pelo esforço que faz para continuar sendo o que é, para essa pessoas, salvas diariamente.

Formatura de enfermeiras na antiga Escola de enfermagem de Porto Nacional

Ressalte-se que não estamos fazendo cobranças ao atual governo, que tem pouco mais de 30 dias de mandato.  Estamos tentando levantar a poeira das lembranças e mentes das famílias portuenses que, mais que desejam, necessitam, de um serviço de saúde com condições de atender aos seus cidadãos, para que coloquem este item em suas mentes na hora de definir as prioridades da cidade para a formulação do seu voto.

REPRESENTAÇÃO POLITICA NO PARLAMENTO

Não basta eleger portuenses ou políticos com afinidades com as famílias de Porto Nacional.  A população da cidade precisa, por meio das entidades classistas, sociais, religiosas, empresarial, estudantil e a sociedade civil, criar uma espécie de fórum permanente de discussões, de forma organizada, para analisar as propostas dos pretensos candidatos em 2022.

As prioridades da cidade precisam ser definidas em conjunto, para que abranjam a todos os setores da cidade, todos os setores de atuação do governo estadual e dos parlamentares, e que possam abrir os caminhos para um desenvolvimento igualitário e justo.

OS CANDIDATOS A GOVERNADOR

A Capital da Cultura do Tocantins também precisa ter uma decisão conjunta, através do mesmo fórum de debates sugerido acima, para a definição do voto que elegerá o futuro governador.  A principal função desse fórum será formar uma comissão de pessoas que não concorram nem pretendem nenhum cargo nas eleições de 2022, para ser a linha de representação da cidade junto aos candidatos ao parlamento e ao governo do Estado, a entregar um documento formalizado pela sociedade civil organizada, que cobre a participação de moradores e filhos de Porto Nacional em cargos com poder de decisão em todos os escalões da administração estadual, para que os interesses dos portuenses não sejam colocados de lado como tem sido a prática nos últimos dez anos.

Carlesse vistoria a construção da ponte em Porto Nacional

Não basta ter portuenses participando do governo do Estado em cargos decorativos na administração estadual, muito menos parlamentares sem força política para cobrar, tanto na Assembleia Legislativa, quanto no Congresso Nacional o respeito e o reconhecimento que Porto Nacional merece e que lhe vem sendo negado.

Nossa cidade se encontra carente de ações específicas, planejadas e voltadas às suas particularidades, por parte dos últimos governos estaduais, coisa que, temos obrigação de ressaltar, voltaram a ser feitas na gestão do governador afastado, Mauro Carlesse, que resgatou o maior sonho das famílias portuenses  e cidades vizinhas, que é a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, cuja continuidade da obra foi determinada pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa.

Governador Wanderlei Barbosa, ao que indica dará continuidade a construção da ponte em Porto Nacional

A primeira ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional foi uma conquista do, então, governador de Goiás, Irapuan Costa Jr., por intermédio do medico e seu amigo, Dr. Euvaldo Tomaz de Souza, que representava as lideranças portuenses da época.

UNIÃO DO POVO

O que o portuense precisa entender, agora, é que já estamos em uma pré-campanha antecipada para o governo do Estado e para a formação do novo grupo de parlamentares estaduais e federais, no fim de 2022 e o momento, como afirmamos, é de uma profunda reflexão acerca da formulação de seu voto, para que nãos de deixe enganar por falsos profetas nem se seduzir por programas de governo excelentes no papel, mas impossíveis de serem postos em prática, como vão surgir muitos, nas mãos dos falsos profetas.

A única forma de Porto Nacional resgatar sua história, sua importância e suas demandas, é se unir para ter representantes fiéis da comunidade portuense, sejam eles filhos da cidade ou não, na Câmara Federal, na Assembleia Legislativa e no Senado, assim como um governador alinhado e conhecedor das demandas da cidade.

Corredor do hospital de Porto Nacional (foto 2019)

A família, os cidadãos portuenses, precisam ser a prioridade dos eleitos.  O povo é a bússola do seu próprio destino, e precisam fazer valer seu valor e sua importância histórica no nome dos candidatos que escolher.  Alguém que entenda que a cidade precisa de investimentos, de ações sociais, de um novo Hospital regional – que possibilitará a implantação de uma faculdade de medicina em seu território, ainda em 2022 – e que honre com os compromissos de duplicar suas rodovias de acesso para o escoamento da safra da Região, fazendo movimentar e crescer a economia local.

RETROVISOR

Avião Douglas em Porto Nacional e desfile do Colégio Estadual 

Olhando o “retrovisor da história”, podemos citar os nomes que fizeram muito por Porto Nacional e que precisam de paralelos no cenário político que se vislumbra, como Dr. Oswaldo Ayres, Cesar freire, João Pires Querido, , Jaime Farias, Totó Cavalcante, Dom Alano, Euvaldo Tomas, Laudemiro Gomes, Jurimar Macedo, José Pereira de Macedo, Djaime Olegário Oliveira, Eduardo Manzano Osterno, Antônio Poincaré de Andrade, Israel Siqueira, Eulina Braga, Anderson Costa, Datan Furtado, as Irmãs Dominicanas, e tantos e tantos outros nomes que deixaram sua marca na história e no desenvolvimento da cidade, que aqui nascera, ou escolheram para constituir suas famílias, aqui criaram seus filhos, parta cá trouxeram o aeroporto, as rodovias que interligam o município à BR-153 e aos demais municípios circunvizinhos, o campus da UFGO, hoje, UFT, a extensão das redes elétricas ás zonas rurais, os primeiros telefones, a construção do maior colégio estadual de toda a Região central, o Florêncio Aires e do colégio Sagrado Coração de Jesus, que, juntos, formaram homens e mulheres capazes e sábios, que transformaram nossa cidade na Capital da Cultura do, então, Norte Goiano, e, hoje, do Tocantins e tantas e tantas conquistas.

Esta nova geração de portuenses precisa conhecer esse passado frutífero para ter o exemplo do quão importante Porto Nacional já foi no cenário nacional e estadual e, em nome dos bravos e gloriosos homens e mulheres que conquistaram tanto, ter a consciência cidadã de eleger os melhores nomes para representar nossa cidade e resgatar suas tradições e seu título de “Capital da Cultura Tocantinense”!

DECRETO N°01/2021

Considerando o falecimento do Acadêmico EDWARDES BARBOSA DA SILVA, ocupante da cadeira nº 4, ocorrido no dia 4 de agosto do corrente ano,

DECRETAMOS

A VACÂNCIA TEMPORÁRIA DA CADEIRA N⁰ 4 SUSTENTADA PELO PATROCINIO DE IRMÃ MARTHA.

Por este ato, revogamos todas as disposições em contrário. Ao ensejo, vale mencionar que, tempestivamente, haverá publicação dos procedimentos inerentes à eleição do novo ocupante da mencionada Cadeira.  

Porto Nacional – TO, em 16 novembro de 2021.

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 Edvaldo Rodrigues

Presidente da Academia de Letras e Artes de Porto Nacional

A solicitação de R$ 40 milhões de Emenda de Bancada, feita aos parlamentares do Tocantins, contempla diversas obras no município

Da Assessoria

O prefeito de Porto Nacional se reúne nesta terça-feira, 09, com a Bancada Federal do Tocantins, em Brasília, para pleitear recursos na ordem de R$ 40 milhões a serem investidos na construção de várias obras no município. De acordo com as solicitações de parcerias, para realização dessas obras, junto aos deputados e senadores do Tocantins, esses recursos irão fomentar a economia de Porto Nacional, minimizando os efeitos da Pandemia que ainda assola o mundo.

Os recursos solicitados serão investidos na construção de uma passarela de acesso à praia de Porto Real; revitalização da praia de Porto Real; drenagem Pluvial Urbana; Recapeamento em Ruas e Avenidas, com TSD E CBUQ; Infraestrutura de Drenagem e Asfalto no Parque Agroindustrial e Infraestrutura urbana para o Distrito de Luzimangues

De acordo com Ronivon Maciel, as dificuldades enfrentadas pelo município, devido a pandemia e o empenho da gestão para amenizar esses impactos causados em todo o mundo, reforçam a necessidade de novos investimentos no município, sobretudo no que se referem à geração de oportunidades.

Ronivon Maciel ressalta que as novas obras irão implementar o setor Turístico ainda mais e transformar Porto Nacional em um grande canteiro de obras, além de incluir a cidade na rota do turismo brasileiro. “São obras muito importantes para desenvolvimento de nossa cidade. Além de capital da cultura, Porto Nacional também será a capital das oportunidades, do lazer e do entretenimento. Não tenho dúvidas de que esses recursos trarão mais empregos, renda e oportunidades aos portuenses, em um momento que todos precisam”, pontua.