O caso foi investigado pela 8ª Delegacia da Mulher e Vulneráveis

Por Rogério de Oliveira

Dando continuidade às ações da operação Paz, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio de ação realizada pela equipe da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (7ª DEIC), de Porto Nacional efetuou, nna manhã desta segunda-feira, 27, a prisão de um homem de 63 anos idade, o qual possui condenação a 14 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável.

As investigações sobre o caso foram realizadas pela equipe da 8ª Delegacia de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (8ª DEAMV - Porto Nacional), sob o comando da delegada Fernanda Siqueira, e tiveram início ainda no ano de 2021, quando a vítima, então com 19 anos, compareceu até a sede da unidade policial e relatou à delegada, que havia sido vítima de reiterados abusos sexuais ao longo de vários anos pelo homem que então era seu padrasto.

Ainda por meio das investigações foi possível constatar que a vítima foi abusada sexualmente durante vários anos, tendo os estupros começado ainda na infância e permanecendo até que a vítima chegasse à adolescência.

"Após relato da vítima, iniciamos a investigações, sendo colhidos elementos que ratificaram as informações prestadas em depoimento e, juntamente com outras evidências periciais, verificou-se a existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, levando ao indiciamento do idoso pelo crime de estupro de vulnerável, remetendo-se o caso ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para adoção das providencias necessárias”, disse a delegada.

Com base nas investigações da 8ª DEAMV e ainda outros elementos colhidos durante a fase de ação penal, o homem foi julgado e condenado à pena de 14 anos de reclusão no regime inicialmente fechado. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, expediu o mandado de prisão, que foi devidamente cumprido na manhã desta segunda-feira, 27, por policiais civis da 7ª DEIC, de Porto Nacional.

Após ser capturado, o homem foi conduzido até a sede da 11ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Porto, e depois da realização dos procedimentos de praxe, recolhido à Unidade Penal Regional local, onde deverá dar início ao cumprimento de pena a qual foi condenado.

Por Edivaldo Rodrigues

Segundo os estudiosos, dentre eles os sociólogos, o  conceito de solidariedade é abraçar e se submeter a ideia de que os seus atos contribuem para o bem estar de pessoas e de uma comunidade como um todo.

Não é nada além disso que Francisco Aires Gomes dos Santos, o popular "Chiquinho", pede aos tocantinenses, em especial aos portuenses, esse ato de solidariedade em forma de contribuição para a realização da Festa Natalina, dos internos do Centro de Recuperação Restaurando Vudas, instituição filantrópica que hoje abriga 89 jovens em tratamento contra a dependência química.

Esse centro, comandado pelo portuense "Chiquinho", já devolveu à sociedade centenas de pessoas que ali encontraram carinho, respeito, compreensão e atenção, além de contar com atuação multidisciplinar de uma equipe de profissionais de saude que vem obtendo resultados altamente positivos.

A Família Paralelo 13 se junta nesse instante a todos que, de forma fraternal, querem participar das celebrações desses internos que, agarrados à fé em Deus, e à dedicação desse jovem iluminado "Chiquinho", que também foi resgatado dessas trevas, querem viver com dignidade e cidadania.

Todos juntos nessa caminhada solidária!

O PIX para as contribuições é: 718.270.641.53

Da Redação

Às vezes, resguardando as distâncias dos fatos, nos parece que Porto Nacional vivencua um vazio de autoridade, um descaso administrativo. Senão vejamos: ontem, a proprietária de um lote na Avenida Beira-Rio, buscou apoio junto à Prefeitura Municipal, relatando que a área estava sendo invadida e o invasor, criminosamente, derrubava, com motosserra, uma árvore centenária que sombreada sua propriedade.

A resposta foi inacreditável. O servidor municipal alegou que aquela questão era privada e fugia da esfera pública, mostrando com isso que o IPTU, cobrado rigidamente dos munícipes, nesse  caso, pode ser dispensado, oficializado como opcional.

E o que mais choca é que, a pessoa que comandava a invasão, disse à proprietária do lote, quando interpelado pelo crime que cometia, que ele estava munido de uma autorização do Supremo Tribunal Federal, demonstrando sua artimanha deslavada e cínica, o que é próprio dos que militam às margens das leis.

A proprietária do lote em questão, ao não encontrar apoio no executivo municipal, foi ao judiciário, e a este poder deverá apresentar fotografias da placa do automóvel de infrator e dele, rondando o local do crime.

Nós, do jornal O Paralelo 13, vamos buscar saber se novamente voltou a atuar em Porto Nacional a "máfia da invasão", que com anuência de autoridades constituídas e de servidores públicos, atuaram criminosamente no município, sem sofrer as consequências devidas. Se for verdade, sem medo e com o respaldo da sociedade portuense, vamos denunciar todos os envolvidos.

Estamos de olho!!!

Novos espaços como parquinho, horta e sala de leitura estão entre as entregas do projeto que busca apoiar o processo de ensino-aprendizagem de instituições públicas

 Com Assessoria

A Escola Municipal Ercina Monteiro, localizada no município de Porto Nacional, no interior do Tocantins, teve, nesta terça-feira (14), uma manhã dedicada a inaugurar e vivenciar ações implementadas pelo Projeto Escola Transforma nas suas instalações. O Escola Transforma é um projeto que vem realizando intervenções e melhorias em instituições públicas de várias regiões do Brasil.

Idealizado pelo Instituto Cuidare e patrocinado pela Nutrien Soluções Agrícolas, uma das maiores plataformas de soluções agrícolas do País, o projeto Escola Transforma nasceu em 2021 e, neste ano de 2023, dedica sua atenção às populações rurais. Após fase de diagnóstico e ações de voluntariado nas escolas, chega o momento de oficializar a implementação dos novos espaços e estruturas, como hortas, salas de leitura, parques infantis, brinquedoteca, mobiliário, entre outros equipamentos.

Os novos espaços e equipamentos entregues à Escola Ercina Monteiro são parquinho, horta e sala de leitura, além de materiais esportivos que irão beneficiar cerca de 195 estudantes matriculados da Educação Infantil até o Ensino Fundamental I e II. O objetivo é proporcionar conquistas pedagógicas e melhorias na estrutura física dos estabelecimentos educacionais e, assim, contribuir para alavancar os indicadores de qualidade da educação municipal. Tudo começa com um período de identificação das necessidades de cada escola juntamente com a comunidade escolar.

“Quando penso no passado, lembro-me de como nossa escola enfrentou desafios e dificuldades ao longo dos anos. Apesar dos esforços dos nossos dedicados professores e funcionários, muitas vezes nos deparamos com a falta de recursos e estruturas adequadas para proporcionar uma educação de qualidade. Nossos alunos merecem o melhor e agora estamos um passo mais perto desse objetivo. As novas estruturas e recursos que estão sendo trazidas são verdadeiramente transformadores, com destaque para a biblioteca recheada de livros e materiais didáticos, e as áreas de lazer revitalizadas, tudo isso é um sopro de renovação para nossa escola. Obrigada, Instituto Cuidare e Nutrien, juntos, estamos transformando o futuro”, declara Cleijane Sales, gestora da Escola Municipal Ercina Monteiro.

“Continuamos mais um ano com o compromisso de fortalecer a educação. Acreditamos que o Projeto Escola Transforma vem proporcionando melhorias dentro das escolas nas cidades que atuamos, além de apoiar na qualificação pedagógica para que gerem impactos positivos no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes dessas comunidades. Em 2023, estamos presentes em 30 cidades com mais de 55 escolas no projeto, e estamos levando voluntariado para contribuir ainda mais nas ações que estamos realizando. Esse ano, nosso foco está em escolas rurais, pois acreditamos que o impacto que iremos causar será ainda maior nessas comunidades", explica a gerente de sustentabilidade e responsabilidade social da Nutrien na América Latina, Rita Moreno.

Impacto social - Todas as iniciativas do projeto Escola Transforma são pautadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são um apelo global construído pela ONU e seus parceiros em prol da Agenda 2030 para geração de impacto social e garantia de um futuro melhor e mais sustentável para todos. As escolas rurais ganham atenção especial do projeto por apresentarem um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais baixo que as demais.

“O Instituto Cuidare valoriza o potencial transformador das escolas rurais, quilombolas e indígenas. Atuamos de forma colaborativa e em rede. Através do projeto Escola Transforma, promovemos melhorias nas estruturas e oferecemos formação, envolvendo a sociedade e o poder público para assegurar uma educação básica de qualidade. Acreditamos no compromisso coletivo com a educação, pois enxergamos na escola tanto o presente quanto o futuro de um país”, afirma Kátia Rocha, presidente do Instituto Cuidare.

Mais de 30 mil alunos - Com a rodada de entregas de novembro, o Escola Transforma soma 10 salas de leitura às 35 já entregues em outras etapas, totalizando 45. O projeto também vai inaugurar mais 12 novas hortas, além das 40 já implantadas, totalizando 52. Serão entregues ainda nove novos parquinhos, além dos 39 já instalados, perfazendo 48. Já o número de brinquedotecas passará de seis para sete. Além disso, até hoje já foram doados 14.600 livros e quatro quadras esportivas foram reformadas por meio do projeto. Ao todo, são 55 escolas beneficiadas e mais de 30 mil alunos. 

Sobre o Instituto Cuidare

O Instituto Cuidare é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2022 e formada por pedagogos, professores, administradores, comunicadores, engenheiros, arquitetos, artistas, entre outros profissionais. São pessoas que acreditam no poder transformador da educação para a regeneração de uma sociedade mais justa e equitativa; que acreditam que a educação é um dos principais instrumentos para a redução da pobreza e das desigualdades sociais; que sabem que a educação é um direito humano fundamental para que cada pessoa possa desenvolver o seu maior potencial.

Para colocar o nosso propósito em prática, atuamos dentro das escolas públicas, porque é um lugar para todos, que reúne toda a comunidade. Trabalhamos em parceria com outras entidades e organizações para alcançar resultados na formação de estudantes e de professores, e na construção de um ambiente escolar acolhedor e motivador.

Apesar de uma constituição recente, nossa história começa em 2008, com a Rede Educare, uma produtora cultural, que realiza projetos voltados à educação, sustentabilidade, formação de leitores, promoção da diversidade por meio da implementação de espaços de leitura, exposições e publicações de livros por todo o Brasil. Por entender a dimensão e a importância da educação, nasceu assim o Instituto Cuidare.

Sobre a Nutrien Soluções Agrícolas

No Brasil, a Nutrien Soluções Agrícolas é uma das maiores plataformas de soluções agrícolas e tem o compromisso em servir aos agricultores no país de forma inclusiva e sustentável por meio de um novo conceito de varejo, que inclui um amplo portfólio de produtos, serviços e soluções. A empresa oferece um atendimento presencial diferenciado e uma logística inteligente, com uma experiência individualizada e integrada a uma plataforma digital. Está presente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Pará, Maranhão, Tocantins, Rondônia e Acre, com 130 unidades comerciais, entre lojas e centros de experiências, 2 unidades de beneficiamento de soja, 4 misturadores de fertilizantes, 1 fábrica de nutricionais e mais de 880 consultores especializados. Com mais de 3.000 colaboradores, a companhia continua em plena expansão dos seus negócios para outras regiões e segue cumprindo seu plano estratégico de crescimento, investindo em aquisições, ampliação de unidades e implantação de novas tecnologias que alavancarão a presença da Nutrien no país para atender às necessidades dos agricultores de forma simples, ágil e inovadora. Mais informações sobre a atuação no Brasil no site https://nutrien.com.br/

Da Assessoria

O serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em Família Acolhedora é tema de seminário promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública, em parceria Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, que acontecerá dia 13 de novembro, às 9h30min, na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional.

O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a compreensão quanto à importância de sua ampliação junto aos municípios da comarca de Porto Nacional.

O seminário é destinado a secretários municipais da Assistência Social, bem como às assessorias jurídicas e servidores que atuam no serviço de acolhimento nos municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.

A iniciativa é do promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua na área da proteção dos direitos da infância e juventude, e terá a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.

Família Acolhedora

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora visa proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Nesse serviço, famílias voluntárias abrem suas casas e corações para receber temporariamente essas crianças, oferecendo-lhes amor, cuidado e apoio. O objetivo é promover o desenvolvimento saudável e a reintegração familiar, sempre priorizando o bem-estar das crianças.

O programa Família Acolhedora é uma alternativa ao acolhimento institucional, buscando proporcionar um ambiente mais acolhedor e familiar para essas crianças, enquanto trabalha na busca por soluções permanentes para suas situações.