Motivo é a preocupação é com a formação dos professores

Por Daniella Almeida

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.

Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que em novembro tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária].”

A preocupação com a formação dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro em entrevista coletiva à imprensa, logo após a apresentação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na manhã desta terça-feira, dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. O levantamento mostrou que menos de 50% dos alunos sabem o básico em matemática e ciências.

Pisa 2022

Nesta edição do Pisa, a avaliação de desempenho educacional analisou as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 países a questões de matemática, leitura e ciências, indicadores contextuais relacionados, entre outros, aos impactos da pandemia de covid-19 na educação, relação da família com os alunos, professores e estudantes e violências nas escolas. No Brasil, a aplicação do Pisa a cerca de 10 mil alunos foi de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC.

O ministro destacou a importância do programa internacional para o Brasil a longo prazo. “Temos no Pisa uma ferramenta importante como orientação para decisões políticas do governo brasileiro. Na federação, o papel da execução da educação básica é dos estados e dos municípios. Portanto, o papel do MEC é de coordenar esse processo, ser o grande maestro dessa política educacional brasileira para garantirmos a qualidade da educação das crianças e jovens brasileiros.”

Por videoconferência, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse esperar que o Pisa traga ferramentas de diagnóstico precoce e de cooperação para melhorar a qualidade educacional do Brasil. O secretário-geral apontou o país como um bom exemplo.

“Percebemos uma queda sem precedentes por causa dos efeitos da covid [19], equivalente a quase metade de um ano de aprendizado. O Brasil, porém, foi uma das poucas exceções em que a performance não piorou. De fato, permanece estável, desde 2009, sim. Mas a estabilidade foi impressionante, especialmente, considerando que as escolas foram fechadas durante a pandemia, por um longo prazo”, pontou Mathias Cormann.

Matemática

No Brasil, 73% dos estudantes brasileiros avaliados nesta faixa etária apresentaram desempenho em matemática no nível abaixo do básico. O Brasil caiu 5% em matemática, em relação ao Pisa de 2018, e ficou no intervalo entre a 62ª e 68º posição no ranking da OCDE.

De forma global, os países da OCDE registraram, em média, uma queda de 17% em matemática, entre 2018 e 2022.

A coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep, Clara Machado da Silva Alarcão. ressalta que o Brasil se manteve estável, enquanto outros países tiveram queda de desempenho. “Desde 2009, nosso desempenho é considerado estável. Mas, a gente percebe que, em 2022, os países da OCDE registraram uma queda relevante e que, no Brasil, isso não aconteceu, apesar da situação pandêmica que a gente experimentou nos anos anteriores à aplicação do Pisa”.

Diante do baixo resultado brasileiro na disciplina, o ministro Camilo Santana reconheceu que melhorar a educação em matemática é um grande desafio. O ministro lamentou que nenhum estudante brasileiro tenha alcançado o nível mais elevado da avaliação do Pisa, tanto em escolas públicas, como nas unidades particulares do país. “Ficou claro, mais uma vez, a evidência de que os desafios são enormes e, principalmente, o desafio na área de matemática”.

Estratégias

Camilo Santana listou uma série de estratégias que estão sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação brasileira e superar os desafios revelados no Pisa 2022.

De acordo com o ministro, a política do Ministério da Educação está focada no compromisso de ter as crianças alfabetizadas na idade certa. “Nossa preocupação, em primeiro lugar, é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Uma criança para aprender matemática deve primeiro saber ler e escrever da idade certa. E as evidências já mostraram isso”.

O ministro ainda relacionou outras políticas públicas sob sua gestão: as escolas em tempo integral; conectividade com fins pedagógicos em todas as escolas da educação básica; a qualidade da formação de professores; a redução da repetência do ano letivo dos estudantes do ensino médio e a permanência de estudantes em escolas.

“A escola em tempo integral tem mostrado que os resultados têm sido melhores, a permanência do jovem na escola, a formação na educação do ensino médio para o ensino técnico profissionalizante, a garantia de uma formação técnica para o jovem. Tudo isso tem estimulado a melhoria da aprendizagem na educação básica do Brasil, mas também, ao mesmo tempo, melhora as oportunidades para reduzir a distorção idade/série e a evasão dos nossos alunos nas escolas brasileiras”.

Para redução da evasão escolar, o ministro sinalizou que a poupança destinada a estes jovens será importante. “Temos a maior evasão [escolar] no primeiro ano [do ensino médio]. Portanto, já queremos iniciar esse programa, a partir de janeiro do ano que vem. Essa é uma ação importante, claro que com a contrapartida de frequência escolar e aprovação ao final de cada ano letivo do ensino médio”.

Ele valorizou a gestão da educação por todos os entes da federação. “Não acreditamos em nenhuma ação de melhoria da qualidade da educação básica, se não tiver a participação, o compromisso e a contribuição na construção dessa política dos estados e municípios brasileiros”.

O secretário-geral da OCDE destacou o papel da valorização dos professores . “Percebemos que apenas uma pequena porção dos professores brasileiros avaliam que sua profissão é, realmente, considerada valiosa e aumentar os salários dos professores também seria um decisão bem-vinda”.

Formação profissional

Além do MEC não querer permitir cursos de licenciatura na modalidade 100% à distância, o ministro da Educação Camilo Santana confirmou que o ministério tem discutido com o Conselho Nacional de Educação (CNE) alterações na formação continuada dos docentes e outras mudanças nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura. “O Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] vai mudar. A avaliação será anual, ao invés de trianual, em relação à licenciatura,” adiantou o ministro.

Santana acrescentou que o Enade ainda contará com uma avaliação dos estágios supervisionados dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura.

Avaliação

O ministro da Educação planeja também que a próxima edição do Pisa, em 2025, avalie o desempenho educacional em cada estado e não somente nas cinco regiões do país, como ocorreu na edição de 2022. O objetivo é possibilitar a adoção de estratégias mais pontuais para melhoria da área, em cada unidade da federação e, assim, reduzir desigualdades regionais.

“Precisamos ter uma amostra maior para ter representatividade, para garantir as avaliações por estado. Não dá para fazer somente com essa amostra de 10 mil alunos, que no próximo Pisa, deverá ser com uns 40 mil ou mais alunos para que a gente possa ter uma amostra por estado brasileiro, para que cada estado, cada governador, cada prefeito possa ter o retrato do seu estado e traçar suas estratégias para melhorar a qualidade da educação”.

Reestruturação do ensino médio

Sobre a carga horária proposta no projeto de lei que definirá a nova Política Nacional de Ensino Médio no Brasil, o ministro esclareceu que antes de ser enviado ao Congresso Nacional, foi amplamente discutido, durante vários meses deste ano, com cerca de 150 mil pessoas de diversos setores da sociedade, inclusive, representantes das secretarias municipais e estaduais de educação e outras entidades representativas.

Camilo entende que o Pisa é a demonstração de que é necessário reforçar as disciplinas básicas do ensino médio, principalmente, a matemática e o português. A recomposição da base comum curricular e da carga horária é fundamental para a gente garantir a base para os nossos jovens nesse país.”

O ministro diz esperar que a reestruturação do ensino médio não seja politizada.

“Espero a gente possa dialogar com muita franqueza, com muita abertura,. Esse projeto não é um projeto do MEC, não é um projeto do presidente Lula, não é projeto do ministro Camilo. É um projeto construído a várias mãos, ouvindo professores e estudantes de todo o Brasil”.

Segurança

O Pisa 2022 mostrou também que, no Brasil, 10% dos estudantes avaliados responderam que não se sentem seguros dentro da sala de aula e no trajeto até a unidade escolar.

O ministro da Educação lembrou que o governo federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, em abril deste ano [decreto 11.469/2023], para prevenir e enfrentar a violência nas escolas e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a implantação de uma política nacional de segurança em ambiente escolar.

Orçamento

Por fim, o ministro da Educação Camilo Santana também garantiu que no orçamento público haverá recursos da União para executar todas as políticas públicas voltadas à educação citadas por ele durante o evento. “Aqueles projetos que foram colocados como estratégicos e prioritários por parte do [presidente] Lula terão prioridade nos orçamentos do Ministério da Educação até o final de 2026”, finalizou o ministro.

O governo disponibilizou os resultados oficiais do Pisa 2022 do Brasil e dos demais países avaliados pela OCDE.

Instituto diz que PIB está novamente no maior patamar da série histórica e opera 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019

Por Thâmara Kaoruda

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais divulgados nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa é a terceira taxa positiva seguida, após a variação de -0,1% nos últimos três meses do ano passado.

Segundo o IBGE, o PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, está novamente no maior patamar da série histórica e opera 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019.

O resultado veio melhor do que o esperado analistas do mercado, que estimavam retração na economia neste período.

Em valores correntes, foram gerados R$ 2,741 trilhões no terceiro trimestre deste ano. De janeiro a setembro, o PIB do Brasil acumulou alta de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Indústria e Serviços sobem 0,6%

Dois dos três grandes setores econômicos avançaram no trimestre, informou o IBGE. Indústria e Serviços registraram alta de 0,6%.

No setor de serviços, das sete atividades analisadas, seis ficaram no campo positivo. De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, os maiores destaques deste grupo são as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,3%), especialmente na parte ligada aos seguros, e as imobiliárias (1,3%).

Já o setor de transporte, armazenagem e correio recuou 0,9%. “Essa queda vem após oito trimestres de altas e é relacionada ao transporte de passageiros”, diz a coordenadora. Como um todo, o setor de serviços representa cerca de 67% da economia.

Entre as atividades industriais, o único crescimento foi registrado pelo setor de eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, com avanço de 3,6%, influenciado pelo crescimento no consumo de energia, informou o IBGE.

“Está sendo um ano bom para o setor, sem problemas hídricos e com bandeira verde. Também foi muito quente, o que favoreceu o consumo de eletricidade e de água”, analisa Rebeca.

Já as indústrias extrativas (0,1%) e as indústrias de transformação (0,1%) ficaram estáveis. Na mesma comparação, a construção foi a única atividade industrial a cair no trimestre, com recuo de 3,6%.

Agropecuária cai 3,3%

Já a agropecuária caiu 3,3% no terceiro trimestre deste ano. De acordo com os dados revisados na publicação, essa foi a primeira queda da atividade após cinco trimestres com taxas positivas.

“A agropecuária atingiu o seu maior patamar no trimestre passado e neste há a saída da safra da soja, a maior lavoura brasileira, que é concentrada no primeiro semestre. Então há a comparação de um trimestre em que há um grande peso da soja com outro em que ela não pesa quase nada. Portanto, essa queda era esperada, mas está sendo um bom ano para a atividade, que está acumulando alta de 18,1% até o terceiro trimestre”, avalia a pesquisadora.

Queda de 2,5% nos investimentos

Na ótica da demanda, houve uma queda de 2,5% nos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) frente ao segundo trimestre. Esse foi o quarto recuo consecutivo. “É um reflexo da política monetária contracionista, com queda na construção e também na produção e importação de bens de capital. Todos os componentes que mais pesam nos investimentos caíram neste trimestre”, analisa Rebeca.

Na mesma comparação, a Despesa de Consumo das Famílias aumentou 1,1% e a do Governo, 0,5%. “O crescimento do consumo das famílias é explicado por alguns fatores, como os programas governamentais de transferência de renda, a continuação da melhora do mercado de trabalho, a inflação mais baixa e o crescimento do crédito. Por outro lado, apesar de começarem a diminuir, os juros seguem altos e as famílias seguem endividadas. Houve também a queda no consumo de bens duráveis”, disse Palis.

PIB sobe 2% contra mesmo trimestre de 2022

Na comparação com o mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 2%, segundo o IBGE, impactado pelos resultados positivos dos três grandes setores. Nesse período, a agropecuária avançou 8,8%, com o aumento na estimativa de algumas culturas com safra relevante no terceiro trimestre, como o milho, a cana-de-açúcar, o algodão herbáceo e o café, e também da pecuária.

Na indústria, o crescimento foi de 1% com o mesmo período do ano passado. A maior variação positiva veio da atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (7,3%) e nas indústrias extrativas (7,2%). Houve queda nas atividades de construção (-4,5%) e das indústrias de transformação (-1,5%).

De acordo com o IBGE, o setor com maior peso no PIB, o de serviços, avançou 1,8% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado. Todas as suas atividades ficaram no campo positivo: atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (7%), atividades imobiliárias (3,6%), informação e comunicação (1,6%), transporte, armazenagem e correio (1,6%), outras atividades de serviços (1,1%), comércio (0,7%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%).

Prefeitos reclamam de queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Com Assessoria

Duas em cada cinco prefeituras brasileiras (44,2%) admitem que têm débitos em atraso no pagamento de fornecedores, e uma em cada quatro (26,2%) vai fechar as contas deste ano no vermelho. Esse é o panorama resultante de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nesta semana. A pesquisa é feita por manifestação espontânea e foi realizada de 25 de outubro a 27 de novembro.

Um dos grandes desafios das administrações foi atravessado na semana passada – o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Pela legislação, o pagamento em parcela única ou a primeira parcela devem ser depositados até 30 de novembro. Segundo a pesquisa, 30% das prefeituras atrasariam essa obrigação.

A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Pelo levantamento, ela também terá atrasos, mas em um nível menos problemático que na primeira parcela. Para a CNM, 229 prefeituras informaram que atrasarão o pagamento. Outras 2.135 prefeituras devem quitar até a data.

No levantamento, 1.969 prefeituras responderam ter problemas para pagar fornecedores, o que equivale a 44,2% dos municípios consultados. Os que relataram atrasos nessa área estão no Acre (71,4%), Maranhão (72,6%), Pernambuco (69,3%), Sergipe (69,2%) e Piauí (69,1%). Por outro lado, os municípios que afirmaram a menor ocorrência de atrasos estão no Rio Grande do Sul e Santa Catarina (18,6%) e Espírito Santo (21,7%).

Em São Paulo, 213 municípios responderam que têm problemas para quitar obrigações com fornecedores – 36,6% das cidades consultadas. Outras 356 prefeituras (61,2%) disseram que as contas estão em dia. Neste quesito, 582 prefeituras paulistas foram contatadas. O ano eleitoral de 2024 trará um fator político negativo para 1.214 prefeitos: as contas no vermelho. Os dados mostram que os Estados com maior número de cidades com caixa negativado para 2024 estão no Acre (57,1%), Pernambuco (54%) e Maranhão (50%).

Em outubro, o Estadão mostrou que municípios paulistas se queixavam da falta de repasses federais e estaduais. A falta de dinheiro no caixa já era um alerta para atraso de 13º salário.

No Estado, os prefeitos reclamam de queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na esfera federal, o principal problema é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em crise, muitos prefeitos terão de adotar medidas drásticas para encerrar o mandato com as contas no azul. Para isso, buscam demitir funcionários, deixar carros na garagem, desativar equipamentos, suspender serviços essenciais e reduzir despesas de custeio. As medidas foram apontadas pelos municípios que fecharão as contas no vermelho. À CNM, a opção mais apontada como solução foi a redução de despesas de custeio (1.072 prefeituras), seguida da redução no quadro de funcionários (748) e desativação de veículos (709).

A suspensão de serviços essenciais, como coleta de lixo, ocorrerá em 356 cidades brasileiras. Há uma década, quando municípios também enfrentaram problemas de caixa com queda de repasses do FPM e do ICMS, prefeituras suspenderam coleta de lixo para ao menos duas vezes por semana. Em alguns casos, a coleta ocorreu uma vez a cada sete dias. De acordo com a CNM, serviços essenciais deverão ser suspensos em 66 cidades de Minas Gerais.

Eduardo Campelo, Gabriel, Ezequiel e Ricardo foram contratados pela plataforma de jogos ilegais para fazer propaganda e ostentavam vida de luxo nas redes sociais

DO G1 e  Fantástico

Os influenciadores do ‘Jogo do Tigre’ em Curitiba davam dicas, faziam promoções e rifas eletrônicas e ganhavam entre R$ 10 e R$ 30 por cada novo cadastrado, segundo a polícia. Eles são investigados pela exploração de jogos de azar, suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Eduardo Campelo, Gabriel, Ezequiel e Ricardo foram contratados pela plataforma de jogos ilegais conhecida como ‘jogo do tigrinho’ para fazer propaganda e ostentavam vida de luxo nas redes sociais.

O quarteto dava dicas sobre como jogar nas redes sociais e compartilhavam supostos ganhos para atrair novos usuários. Segundo a polícia, eles ganhavam entre R$ 10 e R$ 30 por cada jogador novo cadastrado nas plataformas, esse era o grosso do lucro. Os suspeitos tinham cerca de 1 milhão de seguidores e ganhavam entre 5 mil e 15 mil por campanha de 7 dias.

Os quatro de Curitiba também faziam promoções e rifas eletrônicas para chamar atenção e conseguir novos jogadores. Em uma delas, o quarteto anuncia a distribuição de R$ 8 mil em gasolina para motoboys em um posto de Curitiba.

Eduardo, Gabriel e Ricardo foram presos em 19 de novembro. A polícia aprendeu carros e dólares em espécie. A estimativa é que o grupo tenha movimentado R$ 12 milhões em 6 meses. Ezequiel não foi encontrado.

Eles foram soltos na última quarta-feira, 29 de novembro. A defesa dos suspeitos diz que eles não têm controle sobre a plataforma de jogos e que são inocentes.

Território hoje pertence à Guiana mas é reivindicado por venezuelanos

Por Vitor Abdala

Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.

Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação, de acordo com o conselho.

A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.

A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça, em Haia, como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.

Na quarta pergunta, sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o "sim" de 95,94%.

"Foi uma grande jornada eleitoral histórica de consulta, que coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz, sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim à pátria independente", escreveu o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em suas redes sociais.

A Guiana considera o referendo "provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional” e afirma que não tem dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países.