De acordo com documentos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, representantes da Odebrecht confessaram o pagamento de propina de US$ 788 milhões, desde 2001, enquanto a Braskem admitiu ter pago aproximadamente US$ 250 milhões, entre 2016 e 2014.
Com Agência Brasil

Em acordo de delação premiada firmado com autoridades norte-americanas, a Odebrecht e uma de suas subsidiárias, a Braskem, admitiram ter pago mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários do governo em 12 países, entre eles o Brasil, seus representantes e partidos políticos. De acordo com documentos divulgados hoje (21) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, representantes da Odebrecht confessaram o pagamento de propina de US$ 788 milhões, desde 2001, enquanto a Braskem admitiu ter pago aproximadamente US$ 250 milhões, entre 2016 e 2014. Em acordo firmado com autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, a Odebrecht e a Braskem, braço da empreiteira que atua no setor petroquímico, se declararam culpadas por várias fraudes e concordaram em pagar uma multa total de pelo menos US$ 3,5 bilhões em penas globais para resolver o que é considerado o maior caso de suborno estrangeiro na história. Segundo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht criou um departamento exclusivo para gerenciar o pagamento de propina. Na Divisão de Operações Estruturadas, executivos da empresa gerenciavam o “orçamento sombra", usado para pagar propinas e subornos no Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Perú e Venezuela. "A Odebrecht e a Braskem usaram uma unidade de negócios da Odebrecht - um Departamento de Suborno, por assim dizer - que sistematicamente pagou centenas de milhões de dólares para corrupção de funcionários governamentais em países de três continentes", o disse vice-procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Sung-Hee Suh. Nos termos do acordo de culpabilidade divulgado pelos Estados Unidos, em 2006 o esquema de pagamento de propinas dentro da empreiteira evoluiu de tal forma que a Odebrecht criou a "Divisão de Operações Estruturadas". Até 2009, o chefe do departamento reportou-se aos mais altos níveis da Odebrecht, inclusive para obter autorização para aprovar pagamentos de suborno. Depois de 2009, a responsabilidade foi delegada a outras empresas de negócios no Brasil e nas demais jurisdições. Para ocultar as atividades fraudulentas, a Divisão de Operações Estruturadas utilizava um sistema de comunicações “completamente separado” e “off-book”, que permitia aos membros da divisão comunicarem-se uns com os outros e com operadores financeiros externos com segurança, por e-mails e mensagens instantâneas, usando nomes de código e senhas. Já a Braskem, usando o sistema Odebrecht, autorizou o pagamento de subornos a políticos e partidos políticos no Brasil, bem como a funcionários da Petrobras. Em troca, a Braskem tinha benefícios, como tarifas preferenciais da Petrobras pela compra de matérias-primas utilizadas pela empresa e legislação favorável.

O juiz federal Sérgio Moro ordenou o sequestro do apartamento 121 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, vizinho ao 122 onde mora o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo. Segundo o Ministério Público Federal, o petista ocupa o apartamento 121 que pertence a Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e já condenado na Operação Lava Jato. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o petista é o verdadeiro proprietário do 121, que ele teria recebido como propina da empreiteira Odebrecht.

Com Estadão Conteúdo

“Decreto o sequestro do imóvel consistente no apartamento n.º 121, de matrícula 86.622 do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP, diante dos indícios de que foi adquirido com proventos do crime”, ordenou. Moro colocou o ex-presidente no banco do réus nesta segunda-feira, 19, por corrupção e lavagem de dinheiro. É a quinta vez que Lula vira réu. A denúncia da Procuradoria da República sobre o apartamento 121 aponta que propinas pagas pela Odebrecht, no esquema que seria liderado pelo ex-presidente, chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil. A denúncia afirma que durante as buscas e apreensões da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que levou o petista para depor obrigatoriamente em março, “teria sido constatado que Luiz Inácio Lula da Silva ocuparia não apenas o apartamento 122, mas igualmente o apartamento contíguo”. Ao tornar Lula réu, Moro transcreveu trechos da acusação do Ministério Público Federal, no Paraná. “O referido apartamento teria sido adquirido, em 20 de setembro de 2010, por Glaucos da Costamarques. Segundo a denúncia, por rastreamento bancário, foi possível constatar que o custo da aquisição, no valor de R$ 504 mil, teria sido suportado pelo Grupo Odebrecht”, anota Moro. O magistrado destacou que “muito embora tenha sido encontrado um contrato de locação entre Glaucos da Costamarques e a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, não teriam sido identificadas quaisquer provas documentais do efetivo pagamento do aluguel”. “Glaucos da Costamarques, embora tenha adquirido, por escritura, o imóvel consistente no referido apartamento 121 em São Bernardo, na data de 20 de setembro de 2010, não tomou qualquer providência para registrá-lo em seu nome, salvo em 2016, o que pode ter sido motivado exclusivamente pelo avanço das investigações em relação ao ex-presidente”, anotou Moro. “Registre-se que a vendedora do imóvel a Glaucos da Costamarques teria ainda declarado que, quando da venda do imóvel, teria lhe sido informado que a alienação seria para o ex-presidente e não para o formal comprador.” Moro apontou que “não foram identificadas, nas quebras de sigilo bancário e fiscal de Glaucos da Costamarques, registros de recebimentos dos aluguéis do apartamento 121, e igualmente não foram identificados registros de pagamentos dos aluguéis do mesmo apartamento pelo ex-presidente e sua esposa ou pelo Instituto Lula”. “Apenas a partir de janeiro de 2016, com o avanço das investigações em relação ao ex-presidente, passaram a ser feitos depósitos em dinheiro dos aluguéis na conta de Glaucos da Costamarques, não sendo, possível, porém, identificar a origem do dinheiro utilizado”, destaca o magistrado. Para Moro, “consta, em cognição sumária, prova de que o custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht, que não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015, que o locador (Glaucos da Costamarques) apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador, teria recebido parte dos aluguéis”. “Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários, Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não têm qualquer relação com o ilícito), há, indícios de que pertence de fato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht. Expeça-se precatória para lavratura de auto de sequestro, registro do sequestro e avaliação.”

Ex-presidente é denunciado pela quarta vez em caso relacionado à investigação do petrolão

Com Agências

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (15/12) o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas no âmbito da Operação Lava-Jato. Entre eles está a esposa de Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da Odebrech Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci e. A esposa de Lula, Marisa Letícia, também foi denunciada.

O MPF afirma que Lula comandava "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar" por meio de desvios na Petrobras.

O MPF afirma que Lula comandava "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar" por meio de desvios na Petrobras. Propinas pagas pela Odebrecht, no esquema liderado pelo ex-presidente, chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.

Diante de inúmeras manifestações e da campanha na rede social no qual tem usado a tag Renuncia Temer, o senador Ronaldo Caiado, que é líder do Democratas na Casa, insinuou que uma boa saída para a crise institucional do País seria um "gestor maior" e que não era preciso ter medo de "antecipar eleições".

 Apesar de dizer que não se referia a uma renúncia específica de Michel Temer, Caiado deu recados diretos ao presidente, dizendo que ele precisava ter a "sensibilidade que Dilma não teve" e que deveria diferenciar o que está sendo feito pelo governo do que é aceito pela população.

O presidente do Democratas, José Agripino (RN), afirmou por meio de sua assessoria que qualquer insinuação de pedido de renúncia do presidente Michel Temer é um posicionamento pessoal do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e não representa o posicionamento da bancada ou do partido.

O discurso do general da reserva, Paulo Chagas, divulgado e compartilhado em inúmeras redes sociais, representa o discurso de milhões de brasileiros. Paulo Chagas fala exatamente o que pensa uma sociedade sem voz, sem vez, pessoas que estão presas em suas casas, pessoas livres em uma sociedade que escraviza que usa o discurso da abolição, mas nunca assinaram a alforria do povo.

Por Edson Rodrigues

A escravidão não é apenas o trabalho não remunerado como na época dos impérios, a escravidão continua no século XXI, modernizada certamente, acompanhando os avanços da modernidade. Mudaram-se as formas, as nomenclaturas, mas ela continua impregnada no mundo.
É escravo aquele que precisa dos serviços da saúde pública, é escravo aquele que paga seus impostos corretamente, mas é obrigado a ver no noticiário sobre a falta de infraestrutura, de saúde, de segurança de uma sociedade. Aquele que ouve o discurso do representante do povo no qual diz: “estamos em crise, não há recursos”. O mesmo noticiário cita o nome do político envolvido em inúmeros esquemas de corrupção, enriquecimento ilícito, esquemas que beneficiam uma minoria, as custas de uma população inteira.

A tortura não para por aí, o desemprego aumenta e preocupa. Para o general, precisamos progredir intelectualmente. Crescer. Temos vivido a era das cavernas, com pensamentos retrógrados e atitudes inaceitáveis, a exemplo disso foi a postura do presidente do Senado, Renan Calheiros com o Supremo Tribunal Federal, a maior corte do País foi desrespeitada, afrontada, no qual um oficial, representante do Poder Judiciário foi simplesmente ignorado. O ofuscamento do judiciário representa o fim de um Estado, de uma sociedade com regras no qual devem valer para todos indistintamente.
As pessoas estão acordando, lentamente talvez, mas prova disso foram os manifestos em todo o País na época do presidente Fernando Collor, em 2013 quando as ruas ficaram lotadas. Este ano, em que estudantes ocuparam as universidades e instituições públicas.

Todas essas manifestações provam que a sociedade, não quer mais vínculo com políticos, eles passaram do reconhecimento e caíram no descrédito. Prova disso são os veículos particulares utilizados por eles, por medo da reação pública, porque (com algumas exceções), sabem do descrédito, que hoje a classe passa por uma situação vergonhosa.
Os protestos, os que já assistimos ou lemos nos livros de história, eles são apenas o começo do que virá. As operações que preocupam a muitos e aliviam a outros, é a prova de que o judiciário pode, deve e tem buscado ser independente, e apesar da demora, a lei se aplica a todos, e ninguém está acima dela.
Confira na íntegra o texto do general Paulo Chagas: Liberdade para quê? Liberdade para quem?
Liberdade para roubar, matar, corromper, mentir, enganar, traficar e viciar?
Liberdade para ladrões, assassinos, corruptos e corruptores, para mentirosos, traficantes, viciados e  hipócritas?
Falam de uma “noite” que durou 21 anos, enquanto fecham os olhos para a baderna, a roubalheira e o desmando que, à  luz do dia, já dura 26!
Fala-se muito em liberdade!
Liberdade que se vê de dentro de casa, por detrás das grades de segurança, de dentro de carros blindados e dos vidros  fumê!

Mas, afinal, o que se vê?
Vê-se tiroteios, incompetência, corrupção, quadrilhas e
quadrilheiros, guerra de gangues e traficantes, Polícia Pacificadora, Exército nos morros, negociação com bandidos,  violência e muita hipocrisia.
Olhando mais adiante, enxergamos assaltos, estupros, pedófilos, professores desmoralizados, ameaçados e mortos, vemos “bullying”, conivência e mentiras, vemos crianças que matam, crianças drogadas, crianças famintas, crianças armadas, crianças arrastadas, crianças  assassinadas.

Da janela dos apartamentos e nas telas das televisões vemos arrastões, bloqueios de ruas e estradas, terras  invadidas, favelas atacadas,  assaltos a mão armada.
Vivemos em uma terra sem lei, assistimos a massacres, chacinas e seqüestros. Uma terra em que a família não é valor,  onde menores são explorados e violados por pais, parentes, amigos,  patrícios e estrangeiros.

Mas, afinal, onde é que nós vivemos?
Vivemos no país da impunidade onde o crime compensa e o criminoso é conhecido, reconhecido, recompensado,  indenizado e transformado em herói! Onde bandidos de todos os colarinhos fazem leis  para si, organizam “mensalões” e vendem sentenças!

Nesta terra, a propriedade alheia, a qualquer hora e em qualquer lugar, é tomada de seus donos, os bancos são assaltados e os caixas explodidos. É aqui, na terra da “liberdade”, que  encontramos a “cracolândia” e a “robauto”, “dominadas” e vigiadas pela  polícia!

Vivemos no país da censura velada, do “microndas”, dos toques de recolher, da lei do silêncio e da convivência  pacífica do contraventor com o homem da lei. País onde bandidos comandam o crime e  a vida de dentro das prisões, onde fazendas são invadidas, lavouras  destruídas e o gado dizimado, sem contar quando destroem pesquisas cientificas  de anos, irrecuperáveis!
Mas, afinal, de quem é a liberdade que se vê?

Nossa, que somos prisioneiros do medo e reféns da impunidade ou da bandidagem organizada e institucionalizada que a  controla?
Afinal, aqueles da escuridão eram “anos de chumbo” ou anos de paz?

E estes em que vivemos, são anos de liberdade ou de compensação do crime, do desmando e da  desordem?

Quanta falsidade, quanta mentira, quanta canalhice ainda teremos que suportar, sentir e sofrer, até que a  indignação nos traga de volta a vergonha, a autoestima e a própria  dignidade?
Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?
 
Paulo Chagas é General da Reserva do Exército do Brasil.