Por Nara Moura
Será realizado nesta quinta-feira, 26, no Câmpus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Araguaína, o Seminário Estadual Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo. Uma parceria entrea Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO), o evento faz parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado no dia 28 de janeiro.
A secretária estadual da Cidadania e Justiça e presidente da  Coetrae-TO, Gleidy Braga explicou a necessidade de promover seminários temáticos. “O trabalho é um direito humano fundamental e precisa ser assegurado a todos. Daí a importância de se realizar eventos de mobilização da sociedade para combater essa prática”, enfatizou. “No combate ao trabalho escravo, é necessário que haja uma formação contextualizada com a realidade do trabalhador. O seminário leva conhecimento quanto aos direitos desses trabalhadores”, disse Maria Vanir Ilídio, diretora de Direitos Humanos da Seciju.
Mesa-redonda
Durante o evento, também ocorrerá uma mesa-redonda com minipalestras, entre elas a “O Conceito atual de Trabalho Escravo e atuação da Justiça do Trabalho – Casos Recentes”, com Dr. Jonatas dos Santos Andrade, Juizdo Titular do Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Regiãoem Marabá (PA).
Outra minipalestra ofertada será “O trabalho escravo pode cair na invisibilidade? Caso Brasil Verde e o papel da Sociedade - dados atuais”, com o Frei Xavier Plassat da Comissão  Pastoral da  Terra no Tocantins (CPT - TO).
Além do seminário, ocorrerá também um debate sobre o trabalho escravo com os alunos da UFT (Câmpus Cimba) das 14h às 18h, dia 26, e na sexta-feira, 28, uma blitz educativa no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Araguaína, ação da PRF juntamente com a Coetrae-TO.
“As atividades alusivas à semana [Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo] é de suma importância para também formar multiplicadores que levam o conhecimento para as bases. Temos os dados e também um plano de trabalho onde estamos constantemente promovendo ações com o apoio da própria Coetrae-TO, para diminuiur os índices e mudar a realidade do Estado”, finalizou Maria Vanir Ilídio.
Coetrae-TO
Fazem parte da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas); Defensoria Pública Estadual (DPE); o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério Público do Trabalho (MPT); a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), Advocacia Geral da União no Estado do Tocantins (AGU); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); Federação dos trabalhadores na agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet); Procuradoria Regional do Trabalho da 10 Região; Procuradoria da República no Tocantins; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE –TO); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região (TRT); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) Comissão Pastoral da Terra (CPT-TO) e Movimento Estadual de Direitos Humanos (MEDH Tocantins).
Semana Nacional Na próxima sexta-feira, 28, o Brasil lembra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que teve início em 2004, após o assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho (MT), quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. No Brasil, esse atentado contra a dignidade humana ainda vitima milhares de pessoas. Segundo levantamentos do Observatório Social do Brasil (OSB), nos últimos quinze anos foram libertadas mais de 38 mil pessoas em diferentes regiões do Brasil. Estima-se que mais de 25 mil entram no ciclo do trabalho escravo a cada ano. A entidade aponta os fatores que levam à continuidade do trabalho escravo no país. “Três fatores contribuem diretamente para que essa triste realidade ainda perdure: ganância, miséria e impunidade”.

Termo foi assinado durante solenidade de entrega da nova sede do Naturatins em Araguaína

Da Assessoria

O Termo de Cooperação Técnica firmado na manhã desta sexta-feira entre a Prefeitura de Araguaína e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) beneficiará não apenas aos empreendedores interessados em instalar suas empresas em Araguaína, mas também nos outros municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal criado em 2013, são eles: Wanderlândia, Darcinópolis, Carmolândia, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Nova Olinda, Babaçulândia, Muricilândia, Aragominas, Araguanã, Xambioá e Filadélfia Através do termo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Araguaína dará continuidade a atuação subsidiária relativa à Agenda Marrom para o licenciamento, monitoramento e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de impacto local. Desde que o primeiro Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre a Prefeitura e o Naturatins, em 2014, cerca de 300 licenças já foram emitidas pela equipe municipal de meio ambiente. “É uma forma de facilitar a vinda de empresas para a nossa região”, afirmou o prefeito Ronaldo Dimas. O prefeito ressaltou ainda que o licenciamento pode ser estendido aos municípios da região circunvizinha participantes do consórcio intermunicipal criado em 2013, composto por 12 municípios da região. “Esse é um dos objetivos desse consórcio. O nosso serviço de inspeção municipal também pode fazer esse papel de licenciar atividades produtivas de micro e pequenas empresas que produzem alimentos nos municípios vizinhos, assim como podem ser utilizados os recursos do Compra Direta. Nós temos a satisfação de sermos, no país, a 17ª cidade em aplicação de recurso do Compra Direta”, pontuou Dimas. “Esse pacto faz parte do processo de descentralização do Instituto, para que possamos dar celeridade e agilidade no processo de licenciamento. Hoje, temos um pacto de cooperação firmado apenas com Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Lagoa da Confusão”, afirmou o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros. A assinatura do Termo ocorreu durante a solenidade de entrega da nova sede do Naturatins em Araguaína, com a presença do governador Marcelo Miranda, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades. Ronaldo Dimas participou ainda da entrega do trecho restaurado da TO-222, compreendido entre Araguaína e Aragominas, da inauguração do Posto Rodoviário Estadual Barra da Grota e da solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão da Polícia Militar. “É um avanço que vai facilitar o escoamento da produção local”, comentou o prefeito sobre o trecho restaurado da TO-222. Sobre a troca do comando, Dimas considerou: “Vamos aguardar para ver se essa troca irá propiciar aquilo que todos nós esperamos, que é o maior efetivo às ruas, um policiamento mais ostensivo, fazendo com que todos nós tenhamos uma segurança de maior qualidade.

A primeira reação de todos foi a incredulidade.  Ministro estava a bordo de avião que caiu no mar, no litoral Sul do Rio de Janeiro

Por Luciano Moreira

— Meu Deus do céu! O ministro Teori estava em um avião que caiu em Paraty — disse Temer ao desligar o telefone.

O presidente Michel Temer estava em reunião com o senador José Medeiros (PSD-MT) quando foi informado que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, estava no avião que caiu no mar próximo a Paraty, no Rio de Janeiro. Eles discutiam a greve de caminhoneiros, quando recebeu uma ligação comunicando o acidente. Temer foi informado pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Temer decretou luto oficial de três dias. O presidente disse que Teori teve trajetória impecável, e que era um orgulho para todos os brasileiros.

SÉRGIO MORO

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, disse que está perplexo com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O magistrado morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), na região de Paraty, no litoral fluminense.

"Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", disse.

PERFIL

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05.

A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas passaram a repercutir a morte.

No início da noite, presidente da República fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do ministro do STF e anunciou ter decretado luto oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um "homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros".

"O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro", declarou o peemedebista no pronunciamento.

Um dos três filhos do ministro do STF, Francisco Prehn Zavascki comunicou a morte do pai no Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!".

Às 17h22, Francisco já havia publicado: "Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre".

Às 18h04, o filho de Teori confirmou em uma rede social a morte do ministro do STF.  Às 18h04, o filho de Teori confirmou em uma rede social a morte do ministro do STF.

AMEAÇAS

Filho do ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Teori é relator da Operação Lava Jato no Supremo e estava a bordo do avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta quinta-feira.

"É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!", escreveu Francisco em seu Facebook.

À época, Teori chegou a comentar com alguns veículos sobre a postagem do filho e confirmou a existência de ameaças. "Não tenho recebido nada sério", disse o ministro à "EBC". Ao EXTRA, Francisco confirmou, nesta quinta-feira, a autoria de sua postagem feita há quase oito meses. "Ainda está no ar", declarou o filho do ministro do STF.

STF

Os rumores sobre a morte de Teori chegaram ao STF no meio da tarde desta quinta. O tribunal foi informado de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e dono do Grupo Emiliano, também estava na aeronave. Em nota, o grupo confirmou que o empresário e o piloto do avião também morreram no acidente. Segundo o texto, Filgueiras e Teori Zavascki eram amigos próximos.

PERFIL

Relator das ações decorrentes da operação Lava Jato - um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil pós-redemocratização -, ele costumava aparecer na mídia apenas no momento de tomar uma decisão sobre o caso. "Ele encarava o papel de juiz com muita seriedade. Acreditava que é essa a postura que se tem que ter", explica o filho Francisco Zavascki, que é advogado.

A postura discreta contrastava com a de outro relator que ganhou projeção nacional e chegou a ser cotado para disputar a Presidência da República: o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, responsável pelas ações do mensalão. Barbosa ficou conhecido por sua atuação enérgica e discurso enfático, chegando a se envolver em bate-bocas com os colegas e a dar declarações polêmicas na imprensa.

 Como raramente dava declarações à imprensa, o ministro acabou desenvolvendo o hábito de publicar decisões detalhadas, como forma de tentar evitar erros de interpretação. "Às vezes, nem é noticiado o que realmente aconteceu, então ele procurava ser cada vez mais didático", conta Francisco Zavascki. Outra característica do ministro era a aplicação técnica do que diz a lei. "Não importa a pressão, se ele estivesse convencido sobre o que diz a lei, tomava a decisão pela lei, mesmo correndo o risco de ter uma repercussão negativa", avaliou o filho.

Foi o que aconteceu quando Zavascki mandou soltar todos os presos da Lava Jato e pediu que parte do processo fosse remetida para o STF. Tecnicamente, a decisão estava certa, uma vez que o processo, por envolver parlamentares, deveria ter sido enviado diretamente ao Supremo, o que anulava as ações do juiz federal Sérgio Moro. Porém, o juiz enviou ofício a Zavascki alertando sobre o risco de fuga de alguns suspeitos, o que fez o ministro limitar a soltura a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Durante reunião de trabalho entre gestores e dirigentes municipais, realizada na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas, foi ressaltado o trabalho realizado em regime de colaboração para que as ações desenvolvidas, principalmente no setor da educação, assegurem um atendimento de qualidade a todos os tocantinenses.

Por Josélia de Lima

O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, explicou que a entidade trabalha há dois anos em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) em ações como o transporte escolar, formação de professores e redução do analfabetismo no Estado. Na ocasião, ele ressaltou a atenção que o Governo do Estado deu aos municípios, quitando todas as dívidas referentes ao transporte escolar e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Temos muitas conquistas na educação, mas precisamos avançar para melhorar e é importante esse entendimento entre as redes estadual e municipais”, frisou Emídio. O secretário de Educação do município de Palmas, professor Danilo de Melo, também enfatizou essa parceria no trabalho. “Precisamos unir forças e como exemplo temos a Banda Municipal de Ensino de Palmas, que na sua composição tem alunos da rede estadual e municipal, e deu certo”, disse. A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim, recomendou aos secretários municipais de educação e aos prefeitos que examinem os seus planos municipais de educação, para observar as metas a serem alcançadas e se há recursos financeiros para a sua execução.  A Seduc colocou à disposição de cada gestor municipal a equipe da Gerência de Apoio aos Municípios, que, in loco, poderá orientar e auxiliar prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Wanessa Sechim também sugeriu a reflexão sobre a educação no campo. “Há pesquisa realizada pela Universidade Federal do Tocantins, encomendada e disponível no site do MEC (Ministério da Educação), que é mais barato manter o aluno numa escola do campo do que transportá-lo para uma instituição de ensino na cidade. É preciso estudar o assunto. Poderemos firmar parcerias para aumentar o acesso e o atendimento na educação do campo. A rede estadual poderá utilizar prédios municipais para instalar turmas do ensino médio em escolas da zona rural”, explicou a secretária. A professora Wanessa reforçou o empenho do Governo do Estado em quitar todas as dívidas com transporte escolar e Fundeb. “Agora, o compromisso é manter em dia os repasses aos municípios, porque a escola não pode parar, precisa do essencial para funcionar, como transporte escolar, merenda e custeio para as suas despesas. Nós estamos todos juntos por uma educação de qualidade para todos no Tocantins”.

Conhecer como funcionam os programas Catarina Teodora, técnica do setor de Planejamento, e Maria Perpétua Lemos, técnica da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Presidente Kennedy, contaram que estavam na reunião para entender como funcionam os programas estaduais e federais, como se dá o repasse de recursos e a prestação de contas. “Estamos aqui para aprender e tirar as dúvidas”, contou Maria Perpétua. O secretário municipal de Educação de Sucupira, Humberto de Campos, contou que veio em busca de parceria para realizar no seu município um trabalho eficiente. “Já contamos com o transporte compartilhado e ressalto a importância do diálogo. Nós ainda temos que fazer a licitação para complementar o transporte escolar para atender 100% os nossos alunos”, disse. Edilson Rodrigues, secretário municipal de Monte do Carmo, contou que foi professor por 20 anos, conhece a educação do seu município, agora está com o desafio de exercer o cargo de dirigente educacional. “Já estive na Seduc compartilhando nossos desafios e já recebi apoio.  Estamos dispensando uma atenção especial ao transporte escolar, temos serras, estradas de difícil acesso e temos que garantir que todos estudem”. O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Jocirley de Oliveira, compartilhou as principais ações que as prefeituras realizam em parceria com o Estado. “Na realidade, para que os resultados que almejamos apareçam, como a redução do analfabetismo da evasão escolar e melhorar os resultados da educação; precisamos dar as mãos e trabalhar juntos. É isso o que pretendemos fazer”.

Audiência faz parte da série de visitas que o general tem feito aos  governadores dos estados cuja defesa está sob sua responsabilidade

Por Patrícia Saturno
O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta segunda-feira, 16, em seu gabinete no Palácio Araguaia, uma comitiva composta por comandantes do Exército Brasileiro, liderada pelo comandante militar do Planalto, general Luiz Carlos Pereira Gomes. A audiência faz parte da série de visitas que o general tem feito aos  governadores dos estados cuja defesa está sob sua responsabilidade.   O general assumiu o Comando Militar do Planalto em setembro de 2016 e, além do Tocantins, é o responsável pela defesa de Goiás, da região do Triângulo Mineiro e do Distrito Federal. “O objetivo dessa visita é estreitar os laços que nos unem. Nós temos parcerias muito grandes na área de segurança, de defesa, e também apoio a projetos sociais, então é importante que haja esse contato”, afirmou o general. Durante o encontro, governador e comandantes abordaram diversos temas de interesse das instituições. Dentre os quais, os desafios enfrentados no país - especialmente nos estados que compõe a Região Amazônica , e o Projeto Rondon, que tem início no próximo dia 20 de fevereiro, uma parceria do Ministério da Defesa – por intermédio do 22º Batalhão de Infantaria do Exército  – com o Governo do Estado. De acordo com o general Luiz Carlos, o Projeto Rondon merece grande destaque por seu impacto positivo sobre a vida pessoal e profissional de quem dele participa. “É um projeto muito importante para esses jovens que estão terminando o ensino superior; uma oportunidade que eles têm de conhecer a realidade do Brasil. Então, quem participa sai com uma experiência muito grande, vai conhecer profundamente os nossos problemas e poderá minimizar aqueles que tiverem a seu alcance ao longo do projeto”, afirmou.

22º Batalhão  
Presente na reunião, o atual comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército,  coronel Cláudio Alexandre de Almeida Freitas, apresentou o novo comandante, tenente coronel Athos Roberto Souza, nomeado para exercer o cargo nos próximos dois anos. Ele assumirá a função em solenidade na manhã desta terça-feira, 17. “Nesses dois anos o saldo é bastante positivo. O nosso Batalhão tem uma área de responsabilidade muito grande, é a única organização do Exército Brasileiro no Estado do Tocantins. Fizemos diversas parcerias com o Estado, com o município, realizamos diversas operações interagências, diversas parcerias com a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, com o Governo em si. Saio daqui com o sentimento de missão e dever cumpridos”, afirmou o coronel Cláudio Alexandre. Ele seguirá para o Distrito Federal, onde atuará junto ao Comando Militar do Planalto. Cláudio Alexandre de Almeida Freitas avalia que seu sucessor terá o desafio de manter esse bom convívio com as instituições e a sociedade para, além de  desenvolver o trabalho do Exército nessa grande área de abrangência do 22º Batalhão.

Comitiva Também participaram do encontro o general Heber Garcia Portela, comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada;  o coronel Pedro Celso Coelho Montenegro, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Planalto; o coronel Otávio Rodrigues de Miranda Filho, secretário do Comandante Militar do Planalto; e o subtenente Régis Paula Pereira, adjunto de Comando do Comandante Militar do Planalto. Ainda estiveram no encontro o secretário chefe da Casa Militar do Tocantins, Raimundo Bonfim, o comandante geral da Polícia Militar, Glauber Oliveira; e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Iuri Tenório Vargas. Foto de Lia Mara