CAIXA 2 PODE LEVAR À CASSAÇÃO, SEGUNDO VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL. DELATORES DA ODEBRECHT DIZEM QUE EMPREITEIRA PAGOU IMÓVEL PARA LULA

Responsável por agir em nome do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, disse que caixa 2 é uma irregularidade que possui uma "relação íntima" com abuso de poder econômico e que eventualmente pode levar à cassação de registro ou diploma de candidatos.

Conforme revelado pela imprensa, a chapa da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht informa que fez doação ilegal de aproximadamente R$ 30 milhões para a coligação que reelegeu a petista e o peemedebista em 2014.

"Não há dúvidas de que o caixa 2 tem uma relação íntima com abuso de poder econômico, é uma das formas de revelação de abuso de poder econômico", comentou Dino, ao falar sobre a prática de caixa 2 de uma maneira geral, evitando qualquer pré-julgamento sobre o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma/Temer no TSE.

GILMAR MENDES

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse na segunda-feira que o caixa 2 não significa corrupção ou propina a priori. Para Mendes, é preciso saber a origem do dinheiro. "O caixa 2 não revela per se (em si mesmo) a corrupção, então temos de tomar todo esse cuidado. A simples doação por caixa 2 não significa a priori propina ou corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não significa algo regular", disse Gilmar.

Indagado se concordava com o relator do processo, ministro Herman Benjamin, que afirmou que o processo é o "maior da história do TSE", Dino considerou "singular" a ação movida pelo PSDB contra a chapa Dilma/Temer.

"O que posso dizer é que é um processo singular, porque é o primeiro em que se discute irregularidade em registro de campanha presidencial. Se for pra usar um qualificativo, é um processo singular, não mais do que isso", concluiu.

ODEBRECHT E O IMÓVEL

Três delatores da Odebrecht prestaram depoimentos na semana passada que confirmam que a empresa comprou, em 2010, um imóvel em São Paulo que seria destinado à construção de uma nova sede do Instituto Lula.

As declarações foram feitas por Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo; Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais; e Paulo Melo, ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias.

A compra do imóvel na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, é ponto central na denúncia em que o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (19) o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e Lula virou réu no processo.

Com essa ação, Lula tornou-se réu em cinco ações penais –três na Operação Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus.

Segundo os procuradores, parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da Petrobras foi destinada para a aquisição de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula.

As delações de Marcelo, Alencar e Melo confirmam que o imóvel, que no papel foi adquirido pela DAG Construtora, foi na verdade pago pela Odebrecht e seria destinado à construção de uma nova sede do instituto.

A ideia, segundo os delatores, era que após a Odebrecht comprar o imóvel outras grandes empresas ajudassem a construir o prédio do Instituto Lula.

O fato de a nova sede não ter saído do papel não impediu que Moro aceitasse a denúncia contra Lula. De acordo com o juiz, a falta de transferência na compra do imóvel onde seria construído o instituto não prejudica a acusação de corrupção, caracterizada pela oferta e pela solicitação da propina.

Com base nas quebras de sigilos fiscais e bancários dos investigados, os procuradores apontaram que a Odebrecht pagou, em 2010, R$ 7,6 milhões para a empresa DAG Construtora, que adquiriu o imóvel investigado.

A ação ainda diz que, em buscas no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente, foram achados papéis com um projeto de uma construção no endereço do terreno investigado. Numa planilha de pagamentos da empreiteira consta o item "Prédio IL".

A denúncia também diz que foi adquirido um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).

O imóvel está no nome de Glaucos da Costamarques, que, segundo a acusação, atuou como testa de ferro de Lula, em transação concebida por Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente.

O imóvel teria sido alugado por Marisa, mas a denúncia aponta que não houve pagamento do aluguel.

Moro determinou o sequestro do apartamento de São Bernardo do Campo.

Com a medida, o bem ainda pode ser usado, mas sua propriedade fica "congelada". Caso haja condenação, o imóvel será leiloado e o dinheiro, revertido à vítima do crime.

Presidente Temer avaliou proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União, aprovada nesta terça (20) pela Câmara

Ass. Planalto

O presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União exigirá contrapartidas dos estados na busca pela recuperação fiscal, após lei aprovada nesta terça (20), no plenário da Câmara dos Deputados, tratar de um novo pacote de socorro aos estados em situação financeira delicada.

"Hoje ainda a Câmara Federal aprovou um projeto e lá havia (...) estas contrapartidas que foram retiradas, embora se mantivesse a tese e o preceito da recuperação fiscal. Mas isso não significa que a União, quando firmar o contrato com os estados, não irá exigir estas contrapartidas. Elas serão indispensáveis para que se viabilize a recuperação fiscal prevista na lei", afirmou, em mensagem gravada neste noite.

Pela proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), esses entes poderão ter pagamentos alongados por mais 20 anos, com descontos nas parcelas até julho de 2018 e novos indexadores com juros menores dos cobrados atualmente.

O projeto, que segue para a sanção, preserva a maior parte dos pontos aprovados pela Câmara em agosto, como a adoção, por dois anos, de um limite para o aumento dos gastos públicos, vinculado à inflação – medida semelhante à prevista para a União na Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95/16).

Em relação ao texto aprovado pelo Senado na semana passada, os deputados aprovaram a criação de um regime especial para estados em calamidade financeira – hoje, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses estados poderão, depois de aprovado um plano de recuperação por meio de lei estadual, ter as obrigações com a União suspensas por três anos.

Foram retiradas, no entanto, as contrapartidas propostas pelo Senado, como o aumento da contribuição previdenciária paga por servidores estaduais e a proibição de criação cargos e de aumentos salariais para o funcionalismo, entre outras exigências. Agora, caberá a leis estaduais estabelecer as medidas de ajuste para que o plano de recuperação seja celebrado.

Por Cláudio Paixão

Os moradores de Brasilândia do Tocantins, na região noroeste do Estado comemoraram nesta sexta-feira, 16, a entrega de benefícios entregues pelo governador Marcelo Miranda. A população recebeu obras de infraestrutura, a exemplo de melhoria asfáltica nas ruas da cidade, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), além de obras da prefeitura. Na solenidade, Marcelo Miranda reforçou a importância do trabalho integrado do governo federal, Estado e municípios. “Cada obra que entregamos e vistoriamos aqui é uma conquista de todos e representa muito para esta cidade. O asfalto que chega ao povoado de Tupiratã, as melhorias no Centro de Referência de Assistência Social, além das obras de infraestrutura, resultam da vontade da população local e das boas parcerias que firmamos”, destacou.
Obras Na zona rural de Brasilândia do Tocantins, também foram vistoriadas as obras que estão em construção, por meio de recursos do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Mais de 15 obras estão em andamento nas estradas vicinais para melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária, sobretudo, da agricultura familiar, bem como facilitar o transporte dos alunos e moradores da zona rural. Foram inaugurados 4.500 metros quadrados de asfalto ligando o povoado de Tupiratã ao município de Brasilândia, e vistoriadas as obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da sede do município, realizadas com recursos de emenda parlamentar da deputada estadual, Amália Santana, que estava presente na ocasião. Também foi inaugurado o prédio do Centro de Referência da Assistência Social, construído por meio de emenda federal e com mobiliário adquirido com recurso do Governo do Estado. Os investimentos no município somam mais de R$ 1,5 milhão e as obras, de acordo com o prefeito João Emídio, reforçam o trabalho municipalista do Governo do Estado. "É muito importante o trabalho que o governador Marcelo Miranda vem fazendo com os municípios, o apoio na realização de grandes obras. Ele nunca mediu esforços para receber nossas demandas e resolvê-las", destacou.
Prefeitura Além das obras construídas com recursos do Estado, o governador Marcelo Miranda acompanhou o prefeito João Emídio na inauguração de benfeitorias construídas no município, como o Ginásio de Esportes de Tupiratã, fruto de emenda federal; a Academia de Saúde João Pereira da Silva; o prédio do Centro de Eventos e Convenções, construído com emenda federal; e a Praça Manoel Gomes de Gouveia.
Presenças Participaram das inaugurações e vistorias de obras, a deputada estadual Amália Santana, autora da emenda parlamentar que resultou na obra asfáltica nas ruas do município; o secretário extraordinário de Integração Governamental, Elmar Borges (Cenourão), e prefeitos de municípios circunvizinhos.

Governo exigirá a destituição de envolvidos em suborno das corporações que firmarem acordo

O governo federal informou nessa quinta-feira,15, que exigirá o afastamento de executivos envolvidos em corrupção das empresas que firmarem acordos de leniência, entre elas as empreiteiras da operação Lava Jato. O anúncio foi feito durante a apresentação de uma portaria interministerial que define novos procedimentos para a celebração dos termos. O documento foi assinado pelos ministros da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e da Transparência, Torquato Jardim. Para firmar os acordos, as empresas terão de cumprir “contratos de conduta controlada”, que, entre outras exigências, vão impor a montagem de programas internos de combate à corrupção, com mecanismos para receber denúncias contra funcionários envolvidos em ilicitudes, investigá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes.

Pacote ajuda empresas endividadas; Temer é citado de novo pela Odebrecht. Jornais de sexta

De acordo com o G1, o governo lançou um pacote dando às empresas possibilidades de renegociação de débitos de impostos, e de dívidas no BNDES. A medida também inclui a informação de que o lucro do FGTS será distribuído com os trabalhadores. O pacote também reduz o tempo de burocracia para exportar, abrir e fechar empresa e pagar impostos.  A manchete do Globo desta sexta,16, é: “Pacote incentiva redução de dívida e eleva ganho do FGTS”. No Estado de S. Paulo: “Temer lança pacote e mercado vê efeito só no longo prazo”. No Valor: “Pacote mira dívidas e burocracia”. 

Morre no Rio jornalista Villas-Bôas Côrrea, aos 93 anos

O mais antigo jornalista político do país, Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa, morreu na noite desta quinta-feira,15,por falência múltipla de órgãos. Ele estava internado havia uma semana no hospital São Lucas, em Copacabana, no Rio, com problemas respiratórios. As informações foram confirmadas por uma amiga da família.

Villas Bôas tinha 93 anos, era viúvo e deixa dois filhos, três netos e três bisnetos. Ele será cremado, mas ainda não há informações sobre o dia.

Villas-Bôas Corrêa nasceu em 2 de dezembro de 1923, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Sua trajetória começou em 1948, no extinto jornal A Notícia, escrevendo pequenas notas. Ao lado do fotógrafo José Rodrigues, naquela época, Villas-Bôas cobria diversas pautas por dia, inclusive policiais. Villas-Bôas também trabalhou no Diário de Notícias, jornal O Dia, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo – onde passou 23 anos na sucursal do Rio de Janeiro –, Rádio Nacional. Villas-Bôas trabalhou boa

Rodrigo Janot analisa suspeição de Toffoli em inquérito

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli das investigações relacionadas à Operação Custo Brasil, que envolve suposto pagamento de propinas ao ex-ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações) e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). 

Mensagens de celular e e-mails apreendidos pela Polícia Federal indicam que Toffoli tem relação de “amizade íntima” com o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, um dos investigados, o que pode ferir “deveres de imparcialidade” na magistratura. O Jornal Estado apurou que documentos sobre o caso, mantidos em sigilo, foram enviados na semana passada pela Procuradoria da República em São Paulo ao gabinete de Janot, ao qual caberá decidir se requer ao Supremo a suspeição do ministro. Não há prazo, contudo, para que o procurador-geral tome uma decisão sobre o caso.

Pacote é mais para 'mostrar serviço' e efeito é pequeno, dizem analistas

As medidas anunciadas pelo governo são positivas na sua maioria, mas pouco podem fazer para estimular a atividade econômica ou ajudar o país a sair mais rápido da recessão, segundo analistas ouvidos pelo G1.

"[O efeito] É pífio. É mais um esforço de relações públicas do que qualquer outra coisa. Não é isso que vai fazer a diferença", afirma o economista e ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartzman. "É um pouco para mostrar serviço e que tem uma agenda que não se limita a questão fiscal".

O pacote de medidas microeconômicas visa reduzir custos das empresas, aliviar dívidas de pessoas físicas e jurídicas e reduzir a burocracia do comércio exterior. Apesar do anúncio das medidas na forma de pacote, a maioria não terá efeito imediato representando, portanto, uma carta de intenções. Boa parte será implementada ao longo de 2017 e outra parte será viabilizada por meio de Medidas Provisórias (MPs) a serem mandadas pelo governo ao Congresso Nacional. O cronograma de envio ainda não foi divulgado.

Superior Tribunal de Justiça decide que desacato não é crime

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quinta-feira (15/12), que não é crime o ato de desacato, por considerar que a legislação sobre o tema tem como objetivo silenciar ideias e opiniões. Além disso, os ministros entenderam que a tipificação do crime de desacato é incompatível com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos

A revista VEJA trás em sua edição oline reportagem em que o presidente Michel Temer é citado por outro delator nos inquéritos da Lava Jato. Executivo da empreiteira afirma ter repassado recursos a pedido do presidente da República e o ex-deputado Eduardo Cunha

Por Daniel Pereira e Robson Bonin

Um dos principais executivos da construtora Odebrecht, o empresário Márcio Faria da Silva disse à Procuradoria-Geral da República que operacionalizou o repasse de recursos a pedido do presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A liberação do dinheiro, segundo contou, estava vinculada à execução de contratos da empreiteira com a Petrobras. A informação consta no acordo de delação premiada assinado pelo executivo. Em 2010, Michel Temer recebeu, em seu escritório político em São Paulo, Márcio Faria da Silva para uma conversa, da qual também participaram Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, coletor de propinas para o PMDB dentro da Petrobras. O Palácio do Planalto confirmou o encontro, mas informou que foi Cunha quem pediu a conversa a Temer, dizendo que o executivo gostaria de conhecê-lo.  A assessoria do presidente acrescentou que na reunião, que teria durado cerca de 20 minutos, não se tratou de questões financeiras, mas só de formalidades. Nada além disso. “Se, depois da conversa de apresentação do empresário com Temer, Eduardo Cunha realizou qualquer acerto ou negociou valores para campanha, a responsabilidade é do próprio Eduardo Cunha”, afirmou a assessoria de Temer. Márcio Faria da Silva é um dos 77 delatores da Odebrecht. Entrou na empresa em 1978 e escalou de forma meteórica o seu organograma, tornando-se um dos principais executivos da construtora. No comando da Odebrecht Engenharia Industrial, participou de grandes obras da Petrobras, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias de Abreu e Lima, Araucária e São José dos Campos. Um de seus principais contatos na estatal era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. Representante de interesses suprapartidários, inclusive do PMDB, Costa disse à força-tarefa da Lava Jato que negociou o repasse de propinas com Márcio Faria da Silva. Operador do petrolão, o doleiro Alberto Youssef ratificou essa versão, o que levou o Ministério Público a processar o executivo por improbidade administrativa. Para o MP, ele teve papel decisivo na costura do cartel de empreiteiras que fraudou contratos e desviou bilhões de reais da Petrobras. Márcio Faria da Silva é o segundo executivo da Odebrecht a implicar Temer no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, Cláudio Melo Filho contou que num jantar em maio de 2014, no Palácio do Jaburu, o então vice-presidente Michel Temer, acompanhado do então deputado Eliseu Padilha, pediu uma ajuda financeira a Marcelo Odebrecht. Ficou combinado o repasse de 10 milhões de reais, dos quais 6 milhões de reais foram reservados para Paulo Skaf, então candidato do PMDB ao governo de São Paulo, e 4 milhões de reais para Eliseu Padilha, hoje chefe da Casa Civil. VEJA revelou o caso em agosto passado. Ao assinar seu acordo de delação premiada, Melo Filho detalhou um pouco mais o rateio do butim. Ele declarou que parte dos 4 milhões de reais foi entregue em espécie no escritório de advocacia de Eliseu Padilha em Porto Alegre. Outra parte, também não especificada, foi entregue em dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, o amigo de Temer que se demitiu ontem do cargo de assessor especial do presidente. Melo Filho diz ter ouvido do próprio Padilha que 1 milhão de reais foi entregue a Cunha. O ex-deputado, portanto, teria se beneficiado dos valores pedidos por Michel Temer a Marcelo Odebrecht. Preso pela Operação Lava Jato, Cunha era operador financeiro do PMDB. Foi ele quem conseguiu da própria Odebrecht doações generosas a políticos ligados a Michel Temer — entre eles, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, investigado no petrolão, e Gabriel Chalita, candidato peemedebista à prefeitura de São Paulo em 2012. É esse um dos motivos que justificam a apreensão do governo com a eventual delação premiada do ex-deputado, preso pela Operação Lava Jato. (Com reportagem de Hugo Marques)