Pedido de habeas corpus foi apresentado pelo ministro André Mendonça (Justiça). Ministro Abraham Weintraub (Educação) é investigado por ter chamado ministros do STF de 'vagabundos'

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A ministra Rosa Weber e os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (15) pela rejeição do habeas corpus apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Com isso, o STF formou maioria contra a retirada. Isso porque Cármen Lúcia e Edson Fachin também votaram desta maneira.

O julgamento acontece no plenário virtual do Supremo e ainda não está concluído. No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Por meio de computador, os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico do tribunal.

Weintraub é investigado por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou público em 22 de maio, que, por ele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF".

No caso específico, é questionada a atuação do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros do STF.

Os ministros que votaram nesta segunda-feira acompanharam o voto do relator do habeas corpus, Edson Fachin.

Assim como Fachin, Rosa Weber considerou que o habeas corpus não era o instrumento adequado para se questionar a atuação de um ministro, em sua atividade de aplicar o Direito.

Celso de Mello apresentou o quarto voto, também acompanhando Fachin. Ele deixou claro que tem convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atrualmente no STF, segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Apesar de sua posição individual, Mello afirmou que votaria por rejeitar o pedido, atendendo ao princípio da colegialidade – por esse princípio, para garantir a segurança jurídica, os magistrados acompanham a posição majoritária.

A ministra Cármen Lúcia, segunda a votar, também votou acompanhando o relator, ou seja, pela rejeição do pedido. Os detalhes do voto da ministra ainda não foram divulgados.

A jornalista Mônica Bergamo relata ainda que os magistrados da Corte já foram avisados por interlocutores de Bolsonaro que o ministro da Educação deve ser demitido do cargo

Com Site Metropoles

Insistente nas provocações às instituições, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estaria com os dias contados no governo. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, um interlocutor de Jair Bolsonaro já havia avisado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o olavista cairia do governo em breve.

A jornalista relata ainda que, na avaliação dos magistrados da Corte, o ministro da Educação pode ser preso devido aos ataques que vem desferindo contra eles.

Ele é alvo de inquérito no STF que apura fake news e ataques às instituições. Na fatídica reunião ministerial de 22 de abril, Weintraub chamou os ministros da Corte de “vagabundos” e disse que os colocaria na cadeia. Neste domingo (14), ao participar de manifestação antidemocrática em Brasília, o ministro afirmou que já deu sua opinião sobre os “vagabundos”.

Minutos apos publicação ministro respondeu pelas redes sociais 

Weintraub, inclusive, foi multado por participar do ato sem usar máscara de proteção.

Além do inquérito das fake news, o ministro também é investigado por racismo em razão de uma postagem depreciativa contra os chineses.

O manifestante pró-Bolsonaro foi preso nesse domingo (14/06) após um grupo ao qual ele faz parte soltar fogos de artifício em frente ao STF

Por Lilian Tahanlilian

Uma das principais linhas de investigação a partir da prisão de Renan Sena terá como base as conversas contidas no celular do ativista pró-Bolsonaro. Renan foi preso em operação policial nesse domingo (14/06).

Segundo fontes ouvidas pela coluna Grande Angular, o teor das trocas de mensagens é bombástico, porque demonstra ligação de Renan com figuras relevantes do governo federal.

O telefone de Renan será periciado pelo Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o conteúdo vai ser usado para embasar o inquérito aberto pelo órgão.

É de Renan a voz que narra o episódio da soltura de fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desse sábado (13/06).

A partir desse movimento dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Polícia do DF reagiu deflagrando operação que resultou na prisão de Renan Sena na tarde desse domingo (14/06). Após pagar fiança de R$ 1,5 mil, ele foi solto à noite. Renan Sena irá responder por injúria e calúnia.

O ato foi considerado uma afronta à instituição e gerou fortes reações por parte dos ministros do STF. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, acionou órgãos federais e distritais para investigarem os ataques.

Em ofício enviado nesse domingo (14/06) ao secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, Toffoli pediu investigação contra Renan Sena.

Toffoli também enviou ao colega do STF Alexandre de Moraes o mesmo ofício pedindo que Renan seja investigado no inquérito que trata das fake news.

Quem é

Renan da Silva Sena é ex-funcionário terceirizado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O ex-servidor atuou no ministério chefiado por Damares Alves como analista de projetos do setor socioeducativo. A admissão dele foi feita por intermédio da G4F Soluções Corporativas Ltda. Contratada por R$ 20 milhões, a empresa presta serviços nas áreas de apoio administrativo e operacional à pasta. O funcionário foi demitido em maio.

Nas redes sociais, Renan costuma fazer publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Ele também segue o chefe do Executivo nacional em agendas na Esplanada dos Ministérios.

O ativista pró-Bolsonaro ainda é acusado de agredir enfermeiras em manifestação na Praça dos Três Poderes, em 1° de maio.

Nos bastidores, espera-se a demissão do ministro antes da posse de Fabio Faria no Ministério das Comunicações, na próxima quarta-feira (17)

Por Andreia Sadi

A ala política do governo -- incluindo ministros que são militares -- aumentaram a pressão nos bastidores para que o presidente Jair Bolsonaro demita Abraham Weintraub do Ministério da Educação.

Nos bastidores do STF, a demissão de Weintraub é esperada para o quanto antes. Interlocutores da Corte ouvidos pelo blog afirmaram nesta segunda-feira (15) que o ideal seria ele ser demitido até a posse de Fabio Faria, na quarta-feira (17), uma vez que os chefes dos outros Poderes, como STF e Congresso, querem prestigiar o novo ministro das Comunicações, mas classificam como “um constrangimento” comparecerem a um ato do governo federal, para prestigiar o Executivo, enquanto Weintraub seguir no comando da Educação, com ataques aos demais Poderes.

Nos bastidores do Planalto, assessores do presidente admitem que o assunto da demissão de Weintraub está na pauta, novamente, como forma de acalmar os ânimos do STF e do Legislativo. Mas afirmam que não sabem qual desfecho o presidente dará, uma vez que precisa chegar a um acordo com os filhos, apoiadores incondicionais do ministro.

Uma das expectativas de assessores palacianos é a de que, se Weintraub for demitido, o inquérito que apura fake news no STF e também manifestações antidemocráticas possam focar no ministro, diminuindo os holofotes, por exemplo, no gabinete do ódio, que teria digitais do filho do meio de Bolsonaro, Carlos, além de integrantes do Palácio do Planalto.

No Planalto, um assessor direto do presidente -- que gosta de Weintraub -- disse ao blog nesta segunda-feira temer que, se Weintraub não for demitido, as investigações no STF possam levar à sua prisão. “O ideal seria ele ir para o exterior”, afirmou.

Weintraub é integrante da ala ideológica do governo -- e, por ter muita influência junto aos filhos do presidente, pode ser remanejado para outro cargo dentro do governo.

No entanto, sua demissão é o pedágio para que ministros do STF e o Congresso acreditem que o Planalto está mesmo disposto a apaziguar os ânimos. Caso contrário, nas palavras de um ministro do STF, a “cada dia que Weintraub fala o que diz sobre as instituições e o presidente o mantém no cargo, é um dia a mais do presidente avalizando suas declarações”.

Segundo a defesa da ex- feminista, a prisão foi efetuada por volta das 7h. Ela é alvo do inquérito das fake news

POR NATÁLIA LÁZARO

A ativista bolsonarista Sara Winter foi presa temporariamente na manhã desta segunda-feira (15/06). Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ela está na superintendência da Polícia Federal (PF) aguardando a presença dos advogados.

O mandado de prisão expedido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Sara Winter reclama da PMDF em rede social: “Acampamentos desmantelados”

Segundo a defesa da ex- feminista, a prisão foi efetuada por volta das 7h. Alvo do inquérito das fake news que corre na Corte, Sara ameaçou a relator da ação quando um mandado de busca e apreensão ocorreu, no fim de maio, em sua casa. Desde então, ela entrou na mira da PF.

Os advogados de Sara afirmaram que ela agiu no “calor da emoção” e, por isso, acabou extrapolando pelas redes sociais.