A prerrogativa da indicação dessa para o TCU cabe ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco, mas o Palácio do Planalto tem força para influenciar decisivamente
Por Edson Rodrigues
O Observatório Político de O Paralelo 13 detectou, em Brasília, que o embate do Palácio do Planalto para a aprovação do nome do ex-ministro da Justiça, André Mendonça para o STF, que vinha sofrendo atrasos e “pequenas sabotagens” nos mais diversos níveis, principalmente por ser “extremamente evangélico”, enfraqueceu as pretensões da senadora tocantinenses, Kátia Abreu, em ser indicada para a vaga no Tribunal de Contas da União, a ser aberta pela ida do ministro Raimundo Carreiro, indicado para a embaixada do Brasil em Portugal.
O Planalto teria identificado um “forte atuação” de Kátia Abreu contra a ida de André Mendonça para o STF e, com isso, arrefeceu seu apoio à senadora tocantinense para a vaga no TCU, passando a ter no senador Fernando Bezerra, seu novo “favorito” na votação que terá palco no plenário do Senado Federal.
Vale salientar, que a escolha do senador para a vaga no TCU, quando há, tende a ser por consenso. Na última vez que houve a necessidade de votação no plenário, também havia um tocantinense na disputa, o ex-senador Leomar Quintanilha, que acabou perdendo a vaga para o pernambucano José Jorge, em 2008.
Senador Fernando Bezerra Coelho, MDB-PE
Nossa fonte em Brasília cita, também, que houve indícios da participação de Kátia Abreu no levantamento da questão que está tirando da disputa pela vaga no TCU o Líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por conta de uma decisão do próprio TCU, por ser réu em ação de improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Mesmo assim, uma decisão do STJ anulou a ação de improbidade contra Bezerra, deixando o líder do governo livre para concorrer a vaga e, por conta da desconfiança do Planalto sobre Kátia Abreu, Bezerra passou a ser o favorito, com o apoio do presidente da ala tradicional do MDB e de membros da base política do governo no Senado Federal.
Mesmo assim o Planalto ainda guarda um “plano B” na manga que, confirmadamente, não é Kátia Abreu.
FUTURO POLÍTICO DE KATIA ABREU
Senadora Kátia Abreu PP-TO
A senadora Kátia Abreu tem se mantido em sua vida pública como uma espécie de “imortal”, sem jamais saber como é o sabor de uma derrota política. Não ser a indicada para a vaga no TCU, como almeja, pode significar uma catástrofe para seu futuro político.
No Tocantins, Kátia se aproximou do governador em exercício, Wanderlei Barbosa que, mesmo fazendo um bom governo, pelo tempo que puder permanecer no cargo, não terá a mesma oxigenação financeira por parte do governo federal, justamente por conta da presença de Kátia Abreu como sua aliada.
Resta saber se Wanderlei irá aceitar negociar um “casamento político” com alguém que pode lhe trazer não um dote, mas um prejuízo econômico que pode afetar sua imagem pública.
Em um momento de grande turbulência política interna, no Tocantins, em que a assembleia Legislativa debate o acolhimento ou não de um pedido de impeachment do governador afastada, Mauro Carlesse, que se encontra em análise na Procuradoria da AL, com entrega marcada para a próxima terça-feira, o aconselhável a Wanderlei é que não tome nenhuma decisão que comprometa seu futuro político.
Governador Wanderlei Barbosa e senadora Kátia Abreu
O certo é que a senadora Kátia Abreu não entra nesse hipotético “casamento político” de mãos vazias, afinal, é presidente estadual do PP e seu filho, o também senador, Irajá Abreu, presidente estadual do PSD. Na gestão do próprio Wanderlei Barbosa, há a presença do presidente estadual do PDT, e aliado dos Abreu, Jairo Mariano, além de vário prefeitos filiados nessas três legendas.
Resta saber qual será a frente política escolhida pela senadora, se virá como candidata á reeleição, com seu filho, Irajá, candidato ao governo, ou se a própria senadora encabeçará uma chapa formada pelos três partidos que concentra à sua volta, como candidata ao governo e com seu aliado de primeira-hora, o empresário Edson Tabocão, como vice nos dois casos.
Seja qual a decisão for, o que se pode ter como certo é que Kátia já não tem mais a mesma força na indicação para a vaga no TCU e a decisão sobre seu futuro político só poderá ser tomada depois que todas as questões apontadas nesta análise estiverem resolvidas, ou seja, lá para o início de 2022.
A solução é dar tempo ao tempo...
Impeachment, Igeprev, Força-tarefa e Folha de pagamento podem inviabilizar gestão em 2022
Por: Edson Rodrigues
Nesta manhã de quarta-feira, 1º de dezembro, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade (PSL), receberá o parecer da procuradoria-geral da casa, sobre os dois pedidos de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL) e já demonstrou que não abre mão das prerrogativas de presidente de um dos principais poderes do Estado, sendo, portanto, apenas sua a decisão final.
Mesmo detendo o poder que o cargo lhe confere, o presidente Toinho Andrade levará ao conhecimento dos 23 deputados estaduais para, em conjunto, discutirem o assunto e, somente após esse feito, é que ele tomará uma decisão sobre o impedimento, ou não, do govenador afastado Mauro Carlesse.
Presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade
Vale destacar que processo ‘político-jurídico’ ora experimentado no Tocantins, nos faz olhar no retrovisor político vivido no Estado, por ocasião da cassação do mandato de governador de Marcelo Miranda. Lembrando aqui que, tanto quem viveu tal período ou quem não viveu, mas conhece a história, têm memória curta.
Um processo de impeachment, para ter validade de condenação ou absolvição do governador afastado Mauro Carlesse, precisa cumprir o regimento interno do poder legislativo que, segundo o observatório político de O Paralelo13, está totalmente defasado e fora de órbita. Para que esse processo seja legal se faz necessário que o presidente da casa, em colegiado e respeitando as normas constitucionais, apresente um projeto de lei com modificações e atualização do tal regimento interno e este ser aprovado em maioria absoluta, em duas sessões. Só então, após a decisão da maioria, em votação colegiada, aprovar o pedido de impedimento e mesmo assim, somente depois que a procuradoria facultar o parecer recomendando o acolhimento do pedido de impeachment.
De acordo com alguns juristas e profissionais de direito, consultados por nossa equipe, os pedidos ora protocolados na Assembleia Legislativa não possuem elementos para sustentar a instauração de um pedido de impeachment do governador afastado, Mauro Carlesse. Caso o presidente da AL, deputado estadual Toinho Andrade, seja convencido da legalidade do pedido de impeachment e acolher, o documento terás que ser subscrito pela maioria dos nobres deputados.
Mas, antes de tudo isso acontecer, o nobre presidente, deputado estadual Toinho Andrade, precisa fazer uma convocação extraordinária dos seus Pares, suspender as férias parlamentares e também as dos funcionários do poder legislativo. E mais: antes de tudo isso, ainda tem duas prioridades urgentíssimas que são a votação e aprovação da LOA e do Orçamento Estadual de 2022.
Rito processual na Assembleia Legislativa
Mauro Carlesse afastado do governos pelo STJ
O processo de impeachment na Assembleia terá que seguir um rito processual de 10 sessões; a convocação de cinco desembargadores e cinco deputados. Em todas as etapas terá que permitir o direito de defesa do governador afastado Mauro Carlesse, o que tem uma previsão de no mínimo 90 dias para ser votado em definitivo, o impeachment aprovando ou absolvendo o cliente Mauro Carlesse.
Igeprev
Não podemos esquecer de mencionar a bomba-relógio que está por explodir no primeiro semestre de 2022, com o rombo orçamentário do Instituto de Previdência do funcionalismo público do Tocantins – Igeprev, honrando os pagamentos mensais das aposentadorias e dos afastamentos remunerados para tratamentos de saúde e outras obrigações previdenciárias. Um fato que precisa ser esclarecido.
Funcionários públicos não podem ter aumento nem correção salarial e muito menos promoções. Uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional - câmara e senado - em duas votações, veta qualquer aumento ou promoções pelo período de um ano, prazo este que termina no dia 31 de dezembro deste ano. Por este motivo, o orçamento do estado que já foi protocolado na Assembleia Legislativa não tem um centavo de correção da folha de pagamento do funcionalismo público.
Dessa forma, mesmo que o governador interino, Wanderlei Barbosa, tenha a boa intenção de conceder, a lei federal vetará qualquer iniciativa neste sentido.
Força tarefa
A criação de uma força-tarefa paralela às investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), podem criar um grande imbróglio nos poderes judiciais federal e estadual, podendo abrir um conflito de interesses em um mesmo objetivo e desabar para uma batalha jurídica e policial sem controle.
É preciso saber administrar informações conflitantes para evitar que a política partidária contamine as investigações, até porque os nobres delegados da Polícia Civil do Tocantins vêm demonstrando muito profissionalismo e capacidade técnica e jurídica na condução dos fatos. Por isso, todo cuidado precisa ser assegurado para não abrir espaço para questionamentos jurídico.
Para tanto abrimos um parêntese para lembrar aqui o caso do ex-presidente Lula, que foi condenado em primeira e segunda instancias pelo Tribunal Federal Regional de Curitiba e por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e todo o processo anulado pelo Superior Tribunal Federal (STF), que não julgou se houve crimes ou não, mas o ritual processual que foi atropelado.
Folha de pagamento do funcionalismo público estadual
O chamamento de 600 a mil policias para integrar o quadro da respeitada Polícia Militar (PM) tocantinense, como despesa permanente, precisa ser avaliado e constar na LOA e no Orçamento do Estado para o exercício de 2022. Todos estes cuidados e responsabilidades estarão sob a responsabilidade do poder legislativo tocantinense presidido pelo nobre presidente da AL, deputado Toinho Andrade. O prazo é somente até o próximo dia 17 de dezembro para ser lido, aprovado e publicado nos Diários Oficiais e sancionado pelo governador interino Wanderlei Barbosa. Tudo isso acima descrito está nas mãos dos 24 deputados estaduais sob a presidência do deputado Toinho Andrade.
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a sua filiação ao Partido Liberal nesta terça-feira, 30, em uma cerimônia realizada em Brasília. Além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o evento contou com a presença do filho do presidente Flávio Bolsonaro - que também se filiou à sigla - e aliados políticos
Com informações da Reuters e do Estadão Conteúdo
Antes de falar, Bolsonaro pediu uma oração e minimizou sua chegada à legenda ao iniciar o seu discurso. "Não estamos lançando ninguém a cargo nenhum", afirmou. "É um evento simples, mas de muita importância. A filiação é uma passagem para que possamos pleitear algo ali na frente", resumiu o presidente, que deve tentar a reeleição em 2022.
No discurso, Bolsonaro afirmou que escolher o PL como seu partido não foi uma decisão fácil. "A filiação é como um casamento. Não seremos marido e mulher, mas seremos uma família", brincou o presidente ao dirigir-se a Valdemar Costa Neto.
Aproveitando a presença de Ciro Nogueira, presidente do Progressistas - que tentou atrair Bolsonaro para a legenda, o chefe do Executivo se explicou: "Ciro, não foi fácil essa decisão; [você] sempre tentando puxar a brasa para sua sardinha, e isso nos deixa feliz, sinal de que somos queridos, mas obviamente não podemos agradar a todos, mas fazemos o possível".
Tentando emplacar uma fala conciliadora, após colocar obstáculos na filiação por causa de alianças do PL com partidos de esquerda em alguns Estados, Bolsonaro acrescentou que não tomará decisões de forma individual e que nenhum partido será esquecido. "Eu e o Valdemar não vamos decidir nada sozinhos, queremos compor e fazer o melhor para o Brasil", pontuou.
Nono partido
O Partido Liberal é a nona casa de Jair Bolsonaro. Em quase 30 anos de carreira política, o atual chefe do Executivo já passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e, por último, PSL - sigla pela qual foi eleito presidente da República em 2018.
Após deixar o PSL em 2019, em meio a conflitos com lideranças do partido, Bolsonaro tentou formar sua própria legenda, a Aliança Pelo Brasil, mas não obteve assinaturas suficientes para a criação.
Desde então, partidos como PP e Republicanos - que cresceram com a onda bolsonarista em 2018 - tentavam atrair Bolsonaro para a legenda, mas foi o PL de Valdemar Costa Neto que bateu o martelo.
'Filhos' do casamento
Junto com Bolsonaro, assinaram ficha de filiação ao PL o já citado senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho mais velho do presidente, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que disputa com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a vaga de candidato de Bolsonaro ao Senado pelo Rio Grande do Norte.
Outros nomes do primeiro e do segundo escalão do governo também estavam presentes e devem se filiar ao partido. Entre eles, o terceiro filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que precisa esperar a janela de filiação partidária para mudar, sob risco de perder o mandato. É a mesma situação de Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e deputado licenciado atualmente no DEM, que pretende concorrer ao governo do Rio Grande do Sul.
Devem ainda migrar para o PL cerca de 20 parlamentares bolsonaristas que hoje ainda estão no PSL, mas esperavam uma decisão para seguir o presidente.
Ainda fazem parte da lista o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que Bolsonaro quer ver candidato ao governo de São Paulo, e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que pode ser candidato ao Senado ou à Câmara por São Paulo.
Em seu discurso, Bolsonaro deixou claro que quer fazer composições estaduais para eleger governadores e senadores - o Senado, especialmente, tem sido sua obsessão, já que é onde os principais projetos do governo têm empacado. "Nenhum partido será esquecido por nós, queremos compor nos Estados para senador e governador."
Críticas
Durante seu discurso de filiação, Flávio Bolsonaro aproveitou a ocasião para fazer críticas ao PT, Lula e Sergio Moro, ex-ministro do governo Bolsonaro que deixou o cargo após conflitos com o chefe do Executivo.
Flávio classificou Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Público, de "traidor" e disse que o pai foi "humilhado" por ele. "A política pode perdoar traição, mas não perdoa o traidor. Obrigado por não terem traído o presidente Bolsonaro", disse Flávio. "Traidor é aquele que por ação ou omissão interfere na Polícia Federal. Traidor é quem não tomou providências para descobrir quem mandou mandar Jair Bolsonaro."
Flavio também disse que o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder em pesquisas de intenção de voto, "é um ex-presidiário" e que a "farsa está aí". O senador disse que "vamos vencer o vírus, vamos vencer qualquer traidor e qualquer ladrão de nove dedos pelo bem do Brasil".
Em mais uma frente e apressar da campanha contrária empreendida pelo presidente, Flávio afirmou que todas as vacinas contra covid-19 aplicadas no Brasil "se devem ao governo Bolsonaro", uma forma de neutralizar o ativo eleitoral do pré-candidato do PSDB, João Doria.
Decisão afetará passageiros vindos da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, no sul do continente africano, e é motivada por nova variante do coronavírus
Por Agência Brasil
O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini (ex-Suazilândia).
"O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Uma portaria será publicada amanhã e deverá vigorar a partir de segunda-feira", publicou o ministro no Twitter.
A nova variante do coronavírus identificada na África do Sul, batizada de ômicron, foi declarada nesta sexta uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Mais cedo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo que restrinja os voos e viajantes de países do sul do continente africano, entre eles a África do Sul.
A decisão brasileira seguiu restrições de viagens impostas por diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos e a União Europeia.
O que parecia um ato político da mais alta estirpe para a formação de um grupo político capaz de eleger seus candidatos para os cargos estaduais mais importantes no pleito de 2022, acabou virando um tiro no pé de quem apostava na candidatura de Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína – inclusive do próprio Dimas – ao governo do Estado.
Por Edson Rodrigues
O que transcorria como uma verdadeira confraternização entre lideranças políticas das mais diversas vertentes acabou azedando, após, em pronunciamento, Ronaldo Dimas afirmar que o ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, que acabara de fazer uso da palavra, seria “um ótimo vice-governador”. Laurez não se fez de rogado e imediatamente tomou a palavra e afirmou que Dimas é quem “daria um ótimo vice”.
A coisa seguiu desandando, quando o ex-governador Marcelo Miranda, presidente estadual do MDB, aproveitou o acesso ao microfone para afirmar que naquele encontro “não tinha só um candidato a governador, e que todos os presentes estariam capacitados para sê-lo”.
Encontro em Araguaína
Durante o evento, um veículo de comunicação de Araguaína já estampava uma manchete em que se lia que “Eduardo Gomes declara apoio à candidatura de Ronaldo Dimas para governador”. Ao tomarem ciência do fato, prefeitos, vereadores e lideranças políticas pediram para que o senador Eduardo Gomes tomasse uma atitude a respeito.
Ato contínuo, Eduardo Gomes concedeu uma entrevista a um jornal, em vídeo, em que afirmou, taxativamente, não ter, em nenhum momento, declarado apoio às pretensões de Dimas (confira o vídeo no fim deste texto).
REPERCUSSÃO
As notícias do evento em Araguaína correram o Estado e provocaram indignação nos prefeitos que desejam a candidatura de Eduardo Gomes ao governo. Alguns afirmaram que Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos, que acaba de lançar a candidatura do ex-juiz Sergio Moro à presidência, havia “armado uma arapuca” ao convidar Eduardo Gomes para o ato político em seu curral eleitoral, uma vez que Gomes é líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.
Encontro de prefeitos na ATM
Nesta quinta-feira, em um encontro com o diretor do Projeto Calha Norte, e general de Divisão, Ubiratan Poty, que contou com a presença de prefeitos dos 139 municípios do Estado na Associação Tocantinense dos Municípios – ATM –, praticamente cercaram Eduardo Gomes, responsável direto pela integração do Tocantins no Calha Norte, para comentar o ocorrido em Araguaína.
Senador Eduardo Gomes falando aos presentes na ATM
O Paralelo 13 conversou com alguns deles e ouviu declarações como “o senador Eduardo Gomes é o nosso candidato a governador ‘por convocação’ das nossas bases. É inconcebível que o ex-prefeito de Araguaína poste em suas redes sociais que o senador seria ‘um bom coordenador de campanha’. Isso é um absurdo!”
Ao chegar a um restaurante da Capital para almoçar com o Diretor do Calha Norte, foi a vez dos deputados e candidatos a deputados cobrarem uma posição mais clara de Eduardo Gomes sobre o fato de Araguaína. Mas, uma ligação telefônica do presidente da república, Jair Bolsonaro, convocando o senador para participar pessoalmente de uma reunião política, encurtou a resposta de Gomes, que pediu tranquilidade aos companheiros: “fiquem tranquilos. Vocês são meus guias. Vou à Brasília e volto para, junto, tomarmos a melhor decisão. Farei o que vocês acarem que estou apto a fazer”, respondeu.
Ex-prefeito de Araguaína Ronaldo Dima "professor de Deus"
Outro prefeito nos confidenciou, solicitando anonimato: “o Ronaldo Dimas é muito arrogante, se acha o ‘professor de Deus’. Um senador do quilate de Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional já há mais de dois anos, ser comparado a um coordenador de campanha, é muita petulância”, finalizou, proferindo outros características impublicáveis, associadas ao pré-candidato.
O apoio dos prefeitos, vereadores e demais lideranças á Eduardo Gomes é fruto claro do trabalho desenvolvido pelo senador, que se vale de ser líder do governo federal no Congresso e sempre dá um jeito de incluir os municípios tocantinenses nos repasses de verbas e programas sociais desenvolvidos pela União, o que já salvou muitos mandatos nas cidades do interior do Estado – e dos representantes delas na Assembleia Legislativa -, que se viram em pânico com a paralisação econômica causada pela pandemia de Covid-19 e, literalmente, receberam oxigenação financeira por meio das ações diretas de Eduardo Gomes, que lidera, com folga, o ranking dos parlamentares que mais destinaram recursos federais aos municípios.
NOVOS FATOS POR ACONTECER
O próprio senador Eduardo Gomes vem, sempre, ponderando em relação á situação que envolve sua amizade antiga com Ronaldo Dimas e a possibilidade de os dois disputarem o governo do Estado em palanques separados. Em várias de suas conversas com prefeitos, vereadores, pré-candidatos a deputado e demais lideranças, Gomes vem alertando para o fato de que ainda haverá muita acomodação de forças, mudanças nos comandos dos partidos, novas composições e muitas conversações até que o processo sucessório tome corpo, e que esse andamento natural das coisas não pode ser atropelado.
Não obstante a polidez e diplomacia do senador, o Observatório Político de O Paralelo 13 detectou entre os presentes ao ato político em Araguaína e na repercussão das declarações feitas nesse ato que a sensação é de que Ronaldo Dimas, na verdade, está em uma busca frenética por um apoio político que ainda não tem, nem de outros partidos muito menos dos membros das bancadas estadual e federal, apenas do seu próprio filho, deputado federal Tiago Dimas. Essa busca tem um só motivo: a candidatura de Dimas ao governo do estado está se transformando em pó. E, a partir de suas declarações na última terça-feira, em pó de mico.
As impressões dos presentes ao ato político organizado por Dimas e por seu pupilo, o atual prefeito da cidade, Wanderlei Rodrigues, são de que o resultado final do evento, foi um tiro no lado esquerdo do próprio peito, dado por Dimas.
WANDERLEI BARBOSA
Enquanto isso, o governador Wanderlei Barbosa segue sua saga para não deixar o Estado estagnar e, para definir as prioridades que levarão isso a acontecer, está formando uma equipe de ótimos técnicos que têm, também, tino político.
O governador Wanderlei Barbosa ontem em Araguaína
O mais novo nome anunciado na equipe de Wanderlei Barbosa foi o de César Halum, ex-deputado federal, com experiência em Brasília e ótimo trânsito com a classe política. Com a chegada de Halum, o governador está se cercando de um grupo de políticos conectados à Assembleia Legislativa e com a bancada federal, para facilitar a continuidade no fluxo de recursos federais aos cofres do Estado, possibilitando o andamento das obras em execução e a implantação daquilo que está dentre suas prioridades, de forma a imprimir sua marca administrativa, demonstrando competência e capacidade de gestão capazes de impulsionar sua popularidade visando a eleição de 2022.
Sua proposta de governo seria a de um “Tocantins 100% original”, apenas com tocantinenses genuínos nos principais cargos administrativos.
Por enquanto, isso depende só de Wanderlei.