Iniciativa faz parte das ações de valorização dos servidores promovidas pelo Governo do Tocantins
Por Jarbas Coutinho
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, anunciou nesta terça-feira, 14, a equiparação na gratificação dos servidores efetivos ocupantes do cargo de diretor de escola, independente do porte da unidade de ensino. A equiparação será efetivada a partir de janeiro de 2022.
O anúncio faz parte das ações de valorização dos servidores promovidas pelo Executivo Estadual e foi feito durante o III Seminário de Líderes Educacionais do Tocantins, realizado no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, com a participação de diretores de escolas de todo o Estado.
Atualmente as gratificações são concedidas conforme o porte da unidade de ensino, definida pela quantidade de alunos e classificadas em pequena, média e grande. A equiparação representa um aumento que varia de 45,45% a 166,66% sobre os valores praticados atualmente.
A equiparação da gratificação para diretores de unidades educacionais da rede pública estadual será efetivada a partir de janeiro de 2022
A titular da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, destacou o principal objetivo da concessão do benefício. "A equiparação das gratificações é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por todos os gestores, independente do porte das unidades de ensino. Os desafios no percurso da formação integral dos estudantes, na organização e gestão das escolas são comuns a todos os gestores", apontou.
O governador Mauro Carlesse destacou a satisfação em receber os professores e revelou que a realização desta terceira edição do evento no auditório do Palácio Araguaia foi um ato de demonstração do reconhecimento que a atual Gestão tem pela importância dos educadores e da educação no processo de desenvolvimento do Estado.
“O Estado do Tocantins está mudando e temos que fazer mais. Essa equiparação da gratificação é para fazer justiça com esses diretores, porque as responsabilidades são as mesmas. Temos que fazer mais investimentos, melhorar as escolas. Eu gostaria que todas as escolas fossem reformadas, todas fossem climatizadas e em condições de dar conforto aos servidores e aos alunos, e ter transportes e estradas de boa qualidade”, explicou o Governador, citando as ações do programa Tocando em Frente, que vai levar obras estruturantes a todos os municípios e, com isso, gerar emprego e renda às famílias.
A gestora da Seduc, Adriana Aguiar, destacou que a realização do seminário no Palácio Araguaia partiu de uma indicação do governador Mauro Carlesse, que tem dedicado uma atenção especial à educação. A secretária citou ações importantes, dentre elas, a aquisição de mais de 400 ônibus escolares, a destinação de R$ 120 mil a cada prefeitura para a manutenção da frota escolar, reformas e construção de escolas, além das gestões para levar cursos superiores em várias localidades do Estado. “O Governador pensa na educação em todas as etapas, o que permitiu a expansão de cursos superiores em vários municípios”, frisou.
Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, Robson Vila Nova Lopes, foi um dia histórico para a educação do Tocantins. “Aqui nós temos líderes e as maiores autoridades da educação do Estado, e a sua gestão tem promovido as maiores transformações que este Estado já viu. O governador Mauro Carlesse tem sido muito presente em todas as ações realizadas no Tocantins, principalmente na educação. Esse evento presencial aqui no Palácio Araguaia tem um simbolismo muito grande. Muito obrigado Governador pela presença e bela sensibilidade”, pontuou.
Seminário
O III Seminário de Líderes Educacionais teve como objetivo integrar e promover o acolhimento dos atores que fazem a gestão da área da Educação no Tocantins, que são os diretores das unidades escolares da rede estadual de ensino. O evento reuniu diretores de todo o Estado e contou com apresentações musicais, ballet e palestra motivacional com o tema Hora de virar a página, proferida pela master coach Tudy Vieira.
O evento contou com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa e secretários de Estado.
“No dia 14, os onze ministros vão decidir”, declarou o ministro
Por Jornal de Brasília
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a decisão da corte que decretou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser revista.
“Não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma”, declarou Fachin, à revista Veja.
“Nada disso é muito incomum. O tribunal com sua composição máxima vai decidir se houve perda de objeto ou não. Se decidir que houve, a suspeição de Moro fica sem efeito”, prosseguiu o ministro.
Fachin também explicou porque decidiu anular a competência de Moro nos processos de Lula. “
Desde que os recursos contra a Lava-Jato chegaram, a maioria dos ministros no Supremo foi reduzindo a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Não poderia ser um juízo universal. Deveria focar em Petrobras.”
“Não posso contrariar para sempre o tribunal. Por isso, anulei os processos de Lula. Compreendo que a decisão tenha causado surpresa, mas não é a chuva de um dia que rompe a represa.”
Edson Fachin, ministro do STF
Tem alguma coisa muito estranha nisso tudo, e por certo é gravíssima.
Que forças ou motivações seriam essas, para que de um dia para o outro todos os Ministros do STF começassem a rever seus atos e repensar suas convicções ???
Agora vem a questão principal !!!
Se há coisa tão grave que possa causar esse reposicionamento tão repentino, essa pronta restauração da consciência moral e legal dolosamente esquecida por esses irresponsáveis Deuses do Olimpo que despudoradamente subverteram a ordem democrática e instauraram a insegurança jurídica, me pergunto: "porquê adiar o tiro de misericórdia" ???
Que lógica tem deixar a víbora viva, quando acuada e sem qualquer chance de defesa.
Tenho pra mim, que todos esses enlaces somente serão desvelados daqui há algumas décadas, como é comum em nossa
O Observatório Político de O Paralelo 13 manteve conversas reservadas com colegas da mídia nacional sobre os bastidores políticos de Brasília, onde se confirmou a informação que já detínhamos há tempos, de que os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer estariam realizando um importante trabalho de consultoria ao presidente Jair Bolsonaro
Por Edson Rodrigues
As conversas elucidaram que Temer é o atual “mensageiro” entre o governo e as Altas Cortes do Judiciário e com a cúpula militar, tanto da ativa quanto da reserva. Foram reuniões e mais reuniões durante dias, noites e madrugadas, para tentar articular uma saída para o clima pesado que paira sobre os Três Poderes em Brasília.
Segundo nossas fontes em Brasília, Sarney e Temer são os homens de maior credibilidade junto ao Judiciário, as Forças Armadas e a imprensa nacional, adiantando que foram eles os responsáveis por desativar diversas “bombas” que tinham capacidade de destruir o regime democrático.
Ex-presidentes Jose Sarney e Michel Temer
As fontes acrescentam que qualquer votação positiva para o governo de Jair Bolsonaro no Senado, pelos próximos dias, será fruto direto da intermediação de Sarney e Temer, incluindo aí a Reforma Política que decidirá pela volta ou não das coligações proporcionais. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao contrário de Lira, tem participado direta ou indiretamente de todas as reuniões que envolveram os ex-presidentes da República.
Um ponto de destaque nessas conversas é a ausência do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, que está sendo vista como uma pessoa “não confiável” pelos próceres do Judiciário, incomodados por sua atuação errante.
Lira terá que se mostrar confiável e buscar o diálogo com os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral caso queira ser incluído nas conversações junto com Sarney e Temer.
“GATO ERSCALDADO”
O sábio José Sarney, inclusive, vem evitando participar pessoalmente dessas reuniões, principalmente das que têm mais de três participantes, seguindo os ensinamentos do homem mais inteligentes de todos os governos militares que já passaram pelo Brasil, Golbery do Couto e Silva, que dizia que “feliz de quem dorme pouco, pois vive mais”.
Sarney vem dando uma de “gato escaldado”, fazendo valer as experiências dos grandes líderes políticos, como o saudoso ex-governador de Goiás, Ary Valadão, recém falecido, que em certa ocasião, participava de uma reunião, com líderes de estados que faziam parte da base política de apoio ao governo militar, em que foi ventilado o apoio dos presentes ao general Golbery do Couto e Silva para substituir o então presidente João Batista de Figueiredo, e ouviu Golbery falar pausada e calmamente: “aqui tem seis governadores indicado por mim. Para quê ser presidente se eu já exerço a função ?”.
Trocando em miúdos, para quê fotografias que podem causar discordâncias, invejas, se todo mundo conhece a força, a credibilidade e atuação, longe dos bastidores, de José Sarney e de Michel Temer?
Nas próximas 72 horas o Brasil começa a ensaiar a volta á normalidade política após um período de turbulência que acirrou os ânimos, mas que precisou do auxílio dos mais experientes para que o próprio presidente da República se colocasse em seu lugar, publicando, inclusive, uma nota em que baixa o tom de suas declarações e acena por uma volta do diálogo entre os poderes.
Vale ressaltar que a nota foi redigida peo ex-presidente Michel Temer.
Confira a nota na íntegra:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil (leia-se ex-presidente Michel Temer)
Presidente foi aconselhado pelo antecessor Michel Temer a divulgar um 'manifesto de pacificação'. Em atos políticos no 7 de Setembro, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao STF.
Com G1
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado "Declaração à Nação" no qual afirma que nunca teve "intenção de agredir quaisquer dos poderes". Segundo o texto, "as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de 'esticar a corda', a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia".
Em ato político na última terça-feira (7), em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões de Alexandre de Moraes. "Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais", declarou Bolsonaro a um público de apoiadores.
A divulgação da declaração foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer. Na manhã desta quinta, Bolsonaro mandou um avião para São Paulo, a fim de buscar o ex-presidente para um almoço no qual discutiram a crise institucional. Temer orientou Bolsonaro a divulgar um "manifesto de pacificação".
No texto, o presidente credita a crise a "discordâncias" em relação a decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirma que essas questões "devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal".
Bolsonaro chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux: "Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos".
Durante o encontro, no Palácio do Planalto, Temer promoveu um contato telefônico entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Segundo informou a jornalista Delis Ortiz, da TV Globo, a conversa foi amena e institucional.
"Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum", afirmou Bolsonaro no texto da declaração.
Leia abaixo a íntegra do texto divulgado por Bolsonaro.
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
Bolsonaro fará reunião ministerial para convocar Conselho da República
Bolsonaristas superam com folga a oposição em número de manifestantes
Com Agências
O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta terça-feira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e afirmou que jamais será preso por "canalhas".
"(Quero) dizer aos canalhas que nunca serei preso! A minha vida pertence a Deus, mas a vitória é de todos nós", disse o presidente em discurso a apoiadores na Avenida Paulista durante ato pelo 7 de Setembro.
"Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição", afirmou. "Ou esse ministro do Supremo se enquadra ou ele pede para sair".
Moraes é o relator de inquéritos no STF que têm Bolsonaro entre os investigados, como o das fake news e o do vazamento de dados sigilosos de investigação da Polícia Federal.
Ao defender a adoção do voto impresso para urnas eletrônicas, o presidente também criticou Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao dizer que não será o magistrado que vai dizer que o sistema eleitoral é "confiável e seguro".
"Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece nenhuma segurança das eleições", disse. Apesar da afirmação de Bolsonaro, o TSE garante a integridade das eleições e não há relatos de fraudes.
"Nós queremos eleições limpas, democráticas, voto auditável e contagem pública de votos... não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do TSE", afirmou.
Em um caminhão de som na Paulista, o presidente afirmou que o apoio dos presentes é primordial e indispensável para seguir adiante.
"Quero agradecer a Deus pela minha vida e pela minha missão, e dizer àqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá!", afirmou. Bolsonaro repetiu que só há três hipóteses para ele, de ser preso, morrer ou ser reeleito.
Bolsonaristas superam com folga a oposição em número de manifestantes
A ideia dos organizadores das manifestações em favor do governo era dar a demonstração de força e a estratégia foi bem-sucedida. As estimativas, como sempre, variam conforme o observador, mas o fato é que desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT/MG) em 2012, um ato político não reunia tanta gente nas capitais. A Polícia Militar não divulgou estimativas oficiais até o momento. Segundo o tenente-coronel Souza Júnior, que comandou as operações em Brasília, 400.000 pessoas compareceram na manhã desta terça-feira na Esplanada dos Ministérios.
Para se contrapor aos bolsonaristas, a oposição convocou um ato para o mesmo horário, numa praça que fica a cerca de 2 quilômetros da Esplanada. Se o objetivo era rivalizar em número, foi um fracasso. Não mais de 400 pessoas haviam comparecido ao ato, que contou com o apoio do PT, da CUT, do MST e do PCO. Os poucos manifestantes que apareceram até o início da tarde.
Entenda o que é "Conselho da República" que Bolsonaro pretende convocar
Ao falar com apoiadores nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que convocaria o Conselho da República. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse.
Mas o que é exatamente este órgão?
O Conselho da República está previsto na Constituição Federal e a lei que regulamenta o órgão, que tem função consultiva, foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele é formado por:
Vice-presidente da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
Líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados
Líderes da maioria e da minoria no Senado
Ministro da Justiça
6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de 3 anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal não integra o órgão.
Segundo a lei, a Conselho da República se reúne quando for convocado pelo presidente. Entre as funções, é de competência do órgão se pronunciar sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
Desta forma, quem já faria parte do Conselho da República seriam:
Hamilton Mourão, vice-presidente
Arthur Lira, presidente da Câmara
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Diego Andrade, líder da maioria na Câmara
Marcelo Freixo, líder da minoria na Câmara
Renan Calheiros, líder da maioria no Senado
Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado
Anderson Torres, ministro da Justiça
Seis cidadãos que compõe o órgão
Entre os seis cidadãos brasileiros que integram o Conselho da República, dois são nomeados pelo presidente da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e os outros dois pela Câmara dos Deputados.
Nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que ele e Omar Aziz tentam ser nomeados pelo Senado para serem os representantes eleitos pela casa.
“ATENÇÃO! Recebemos a notícia de que Bolsonaro pretende convocar o Conselho da República. Pois bem! Já conversamos com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam eu e o Senador Omar Aziz”, escreveu Randolfe Rodrigues.
“Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado, Jair Bolsonaro? Estamos ansiosos”, continuou.
Ainda não se sabe quem seriam os dois indicados por Bolsonaro nem os eleitos pela Câmara dos Deputados.