Por Edson Rodrigues

O MDB de Porto Nacional realizará, nesta terça-feira (15), sua Convenção, na qual homologará a candidatura do atual prefeito, Joaquim Maia, à reeleição, assim como a dos candidatos a vice e a vereador pelo partido, além das coligações majoritárias.

ARTICULAÇÕES

O presidente do Diretório Municipal, Arlindo Lopes, esteve, nesta manhã, em nossa residência, para fazer o convite oficial para que O paralelo 13 realize a cobertura jornalística do evento, que contará com a presença da deputada federal Dulce Miranda e do próprio Arlindo Lopes.

Arlindo, inclusive, confirmou que o grupo já decidiu entre os seis possíveis nomes cotados para o cargo de vice-prefeito, que será anunciado durante a Convenção.

Segundo Arlindo, trata-se de um nome de família tradicional de Porto Nacional, bem conceituado na cidade e ficha-limpa, cuja presença na chapa irá fortalecer ainda mais a candidatura de Joaquim Maia.

Após o evento, O Paralelo 13 trará uma cobertura exclusiva e especial sobre os bastidores da convenção do MDB portuense.

Porto Nacional terá o privilégio de ter três filhos legítimos da Capital Cultural do Estado do Tocantins, de Famílias tradicionais, interagindo com seus eleitores pelos próximos 45 dias, nos quais irão apresentar à sociedade suas propostas, seus planos de governo, debater suas propostas com as entidades de classe e com a imprensa

Por Edson Rodrigues

Certamente, seus planos de governo, assim como seus conhecimentos acerca da realidade portuense serão confrontados em debates organizados pela imprensa, com a participação de lideranças classistas de toda a cidade, inclusive – e principalmente, de Luzimangues.

Os três são sabedores de que esta será uma eleição atípica e, por isso, um debate com os três, por meio de uma live, criará condições de cada um levar suas ideias para os eleitores.

O Paralelo 13 está discutindo com nossa associação de veículos de comunicação para organizar, pelo menos, dois debates com os candidatos a prefeito em Porto Nacional, como uma forma de democratizar o acesso dos eleitores à informação.

TRADICIONALIDADE

Na atual conjuntura política, o voto do “patrão” tem o mesmo valor que o voto do “empregado” e Porto Nacional, por ser uma cidade tradicional, polo da luta separatista para a criação do estado do Tocantins, berço da CENOG – Casa do Estudante do Norte Goiano – uma entidade genuinamente formada pelos portuense que estudavam em Goiânia e eram defensores da divisão territorial e realizavam movimentos populares em defesa da criação do novo Estado do Tocantins e responsável pelo estudo da viabilidade econômica da emancipação política, liderada pelo economista Célio Costa, e entidade que conseguiu mobilizar as famílias do antigo Norte Goiano a entrar na luta libertária da divisão territorial, tendo como autor o bravo deputado federal José Wilson Siqueira Campos, que apresentou ao Congresso Nacional as milhares de assinaturas colhidas, em sua maioria, pela CONORTE, presidida pelo empresário e publicitários José Carlos Leitão, à época também presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade da Capital Federal, merece todo o respeito dos que postulam ser o Chefe do seu Executivo Municipal.

RESPONSABILIDADES

Os três candidatos, Otoniel Andrade – com convenção marcada para o dia 13 de setembro, domingo –, Ronivom Maciel – com convenção marcada para o dia 16, quarta-feira – e Joaquim Maia – com convenção marcada para o dia 15, terça-feira – têm a responsabilidade de ter o controle desta campanha, deste ato público, e pelo zelo por uma disputa limpa, democrática, de alto nível e respeitosa uns com os outros e, principalmente, com os eleitores.

É lógico que haverá momentos acalorados, de críticas, denúncias e acusações, mas todos os portuenses esperam uma campanha sem denuncismo, sem ataques pessoais, sendo jogado o jogo da boa política, fazendo desta batalha democrática um exemplo da boa política, com ética e respeito, de uma forma que as discussões e os embates de ideias possam enriquecer o eleitor com conhecimentos sobre a filosofia de trabalho de cada um dos candidatos, motivando os eleitores a sair de suas casas para comparecer ás cabines de votação, mesmo em momento der pandemia.

Que os candidatos cultivem em cada eleitor a esperança de tempos melhores, de resgate dos melhores dias vividos por Porto Nacional e da sua importância indiscutível para o Estado do Tocantins, voltando a crescer economicamente, a gerar impostos e a ser reconhecida pelo governo estadual como cidade polo do Tocantins.

Essa será a principal bandeira a ser observada pelos eleitores na hora de escolher a melhor opção para assumir a prefeitura de nossa cidade.

Tomara que os três candidatos sejam capazes de fazer despertar o orgulho de ser portuense, de ser filho da Capital Cultural do Tocantins.

Que assim seja!

O ex-senador Vicentinho Alves (PL) é o "pai" de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional e pode causar um rombo estimado em cerca de R$ 35 bilhões aos cofres públicos do Tocantins, apenas em indenizações, o que significaria a falência do Estado. Para se ter uma noção da gravidade desta medida, o valor é mais de três vezes o do orçamento anual do Estado previsto para este ano que é de cerca de R$ 10,8 bilhões.

Da Redação

Levantamento feito pela reportagem, mostra que a decisão vai impactar fortemente as despesas permanentes com a folha de pagamento e comprometer o equilíbrio financeiro e orçamentário do Estado. A previsão é que cerca de 16 mil pessoas podem requerer o retorno aos cargos, num padrão médio de salário de R$ 5 mil (cada), significando um impacto mensal de aproximadamente R$ 80 milhões, mais despesas de contribuições previdenciárias com a cota patronal estimada R$ 16 milhões. Anualmente, já considerado o décimo terceiro salário e o terço de férias, o impacto seria de cerca de R$ 1,6 bilhão, valor superior ao investido pelo Estado em Educação (R$ 1,5 bi), por exemplo.

Impacto Drástico no Igeprev

A PEC dos Pioneiros também produzirá efeitos drásticos para o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), já que dará aos beneficiados por essa proposta o direito à aposentadoria, mesmo que elas não tenham contribuído com o órgão ao longo dos últimos 26 anos.

Além do contexto das aposentadorias, o Igeprev teria que arcar também com a pensão vitalícia e seus retroativos aos cônjuges de pessoas beneficiadas pela PEC dos Pioneiros que já tenham falecido. A projeção é de que esse prejuízo levaria à falência do fundo previdenciário.

Indenizações Bilionárias

Além dos efeitos instantâneos na folha de pagamento do Estado e também no Igeprev, a PEC dos Pioneiros geraria um passivo estimado em cerca de R$ 35 bilhões, que inclui os valores dos últimos 26 anos de afastamento (atualizados), mais os retroativos do 13o salário, do 1/3 de férias, do imposto de renda e das contribuições previdenciárias.

Histórico

A PEC dos Pioneiros foi apresentada no Senado Federal ainda durante o exercício do mandato (setembro de 2015) do então senador pelo Tocantins Vicentinho Alves e aprovada no ano seguinte. Após o trâmite, a proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados e obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em 2018.

Na Câmara Federal, o filho do ex-senador, o deputado Vicentinho Júnior (PL) é quem articula nos bastidores para acelerar a votação da PEC. Em fevereiro de 2019, o parlamentar apresentou requerimento para solicitar a criação da Comissão Especial para analisar o caso. O Parecer favorável do presidente da Casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM) foi emitido em 20 de agosto do mesmo ano.

PEC dos Pioneiros

O histórico do qual se desenrola esta história parte da Lei Estadual nº 157, de 27 de junho de 1990, que atribuiu aos portadores do título de “pioneiros do Tocantins” a vantagem de 30 pontos em concurso promovido pelo Governo do Tocantins.

A lei foi contestada no Superior Tribunal Federal (STF) à época pelo PMDB (atual MDB) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A Corte Suprema declarou que a lei era inconstitucional e anulou o certame, fazendo com que os “aprovados” tivessem que deixar suas respectivas funções.

Fusão de várias candidaturas articuladas, rumo à vitória em 15 de outubro

Por Edson Rodrigues

O tempo está contribuindo para viabilizar uma grandiosa fusão de candidaturas com o objetivo de criar uma chapa feroz, brigando de igual para igual com a prefeita Cinthia Ribeiro pelo Paço Municipal no próximo dia 15 de novembro.

O Paralelo 13 tomou um café da manhã com um dos arquitetos deste plano de ação com união, em que ainda não há um escolhido, mas que tem ciência de que a definição por um dos componentes será a solução para que haja uma chapa capaz de concorrer em condições e igualdade com a candidatura da prefeita Cinthia Ribeiro à reeleição, com reais chances de vitória.

Para que isso se concretize, basta que haja um entendimento mínimo de ideias, ideais, alinhamento de projetos.

Uma fonte de dentro desse grupo, revelou a O Paralelo 13 que quem estará à frente dessa campanha será a competente agência de publicidade TV 3.  Isso é prego batido e ponta virada.  A fonte ainda nos revelou que ela mesma é candidata nessa definição por um candidato de consenso entre as oposições.

Com essa informação em mãos, confirmamos as afirmações com outro candidato á prefeito da Capital que, além de confirmar o movimento, ainda nos adiantou que o deputado Júnior Geo estará à frente dos ajustes nas conversações para a criação dessa frente partidária, que já promoveu uma reunião em Brasília com o ex-governador Marcelo Miranda e com a deputada federal Dulce Miranda, que resultou na convocação de novas reuniões que servirão para avaliar cada aspecto a ser compreendido nessa eleição, tendo como base pesquisas para consumo interno feitas por vários institutos.

ANÁLISE

Com essas pesquisas em mãos, O Paralelo 13 pode informar ao leitor que há, realmente, um grande número de eleitores indecisos, que serão o “fiel da balança” na hora da contagem dos votos, principalmente entre os jovens e as mulheres, entre 35 e 40 anos, chefes de família.

Pelo andar da carruagem, esta semana será de grande influência para a fusão dessas candidaturas em uma grande chapa de união de forças políticas, capazes de ir para o embate de peito aberto contra a prefeita Cinthia Ribeiro (foto).

É sempre bom ressaltar que nem em Palmas nem em nenhum outro município tocantinense haverá segundo turno, ou seja, a margem de erro nas campanhas políticas será mínima.  O que for perdido, jamais será recuperado, o que significa que ou a união das oposições sai agora ou acabam as chances de derrotar Cinthia Ribeiro.

É bom lembrar que essa união de forças está sendo urgida pelos principais líderes políticos de oposição à administração da Capital, a maioria deles com cargos eletivos no Congresso Nacional e na assembleia Legislativa e, outros, dirigentes partidários na Capital.

SIGILO

Como O Paralelo 13 sempre preserva suas fontes, jamais revelaremos com quem tomamos o café da manhã, muito menos os que nos abasteceram de informações via whatsapp.

Logo, as informações acima, por enquanto, não são fatos, muito menos fake News.

É apenas uma estratégia de atuação que tem toda a possibilidade de se transformar em fato real.

O tempo dirá!!

Jornal da cidade oline

O ministro Marco Aurélio Mello - que vive seus momentos derradeiros como ministro do Supremo Tribunal Federal, vez que em julho do próximo ano terá que obrigatoriamente se aposentar, pois atinge o limite de idade para o exercício do cargo - resolveu finalmente escancarar a ação nociva da corte.

Para o magistrado o STF está sendo utilizado por partidos de oposição como uma maneira de fustigar o governo do presidente Jair Bolsonaro.

De fato, isso é notório. Todo mundo vê.

Um exemplo clássico dessa conduta deve ser sempre lembrado. A intervenção do STF impedindo o presidente da República de nomear como diretor-geral da Polícia Federal o delegado Alexandre Ramagem.

Marco Aurélio foi claro:

“Como já disse em sessão, do caso Abin, o Supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite.”

Realmente, o caso da Abin é outro absurdo. O plenário do STF julgou ação do PSB que questionava um decreto do presidente dando mais poderes para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acessasse os dados dos cidadãos.

Por nove votos a um, os ministros entenderam que a troca de informações entre a Abin e o governo federal exige motivação específica, levando em conta o interesse público. O único voto divergente foi justamente de Marco Aurélio Mello.

Como alertou o ministro: “Não sei qual será o limite”.