"Acho que a decisão é muito bruta, muito dura. Prender uma pessoa por causa de um fato de seis, sete anos atrás me parece uma decisão um pouco arbitrária".

(Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, sobre a prisão de Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitanos do governo João Doria, preparando-se para propor que sejam anistiados todos os crimes ocorridos antes do surgimento da Operação Lava Jato)

Maia ja declarou 'Não tem anistia para um crime que não existe', diz ele sobre caixa 2.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, nesta sexta-feira (7), que a prisão de Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, foi "muita dura" e "um pouco arbitrária". A declaração foi dada durante uma entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, em seu canal do YouTube.

"Fiquei surpreendido, claro. Não tinha nenhuma informação. Acho que a decisão é muito bruta, muito dura. Prender uma pessoa por causa de um fato de seis ou sete anos atrás me parece uma decisão, vamos dizer, um pouco arbitrária", afirmou Maia.

O presidente da Câmara ainda disse que, apesar da decisão dura, agora cabe ao Ministério Público e à Justiça esclarecerem os fatos. "Claro que toda vez que há um indício, todos nós temos a obrigação de nos defender, ir à Justiça. E o Ministério Público a obrigação de investigar, e a Justiça de julgar. Mas uma decisão de um fato que não tem nenhuma relação com o momento atual, até porque a lei diverge disso, de fato é uma decisão dura", completou.

Rodrigo Maia ainda voltou a comentar sobre a  polêmica envolvendo suas críticas à procuradores do Ministério Público. "A única crítica que eu faço é que às vezes dá a impressão que os procuradores não gostam de ser fiscalizados. No sistema brasileiro, a Procuradoria-Geral da República e o Procurador-Geral coordenam os trabalhos de todos os Ministérios Públicos. E junto com o corregedor do CNMP (Conselho Nacional do Ministéri Público), eles têm o papel de impor e colocar os limites, investigar os excessos", disse.

Prefeitura de Porto Nacional define novas medidas de combate à Covid-19 no Município

Com Assessoria

No início da tarde desta quarta-feira, 05 de agosto, a Prefeitura de Porto Nacional anunciou as novas medidas restritivas de combate e prevenção à Covid-19, em todo o território municipal. As determinações foram deliberadas pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), formado pelos secretários municipais da Saúde, Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Cultura e Turismo, Governo, Esporte e Lazer, e Comunicação, e ainda, pela pelo procurador-geral, chefe de gabinete do Prefeito, e os coordenadores das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica. O COE é presidido pela secretária municipal da Saúde, Anna Crystina Brito.

Até essa terça-feira, 04, Porto Nacional registrou 3.994 casos notificados, 1222 casos confirmados e 14 óbitos.

Conforme o Decreto Municipal nº 379, a partir desta sexta-feira, 07, o comércio local funcionará de 5 horas da manhã às 20 horas, pelo período de 15 dias, exceto postos de combustíveis e borracharias que ficam às margens das rodovias.

Os bares e distribuidoras de bebidas só poderão oferecer o serviço ‘delivery’ (entrega em casa) e até às 20 horas. Será proibida a venda, entrega e/ou consumo de bebidas alcoólicas em pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniência, pastelarias, espetinhos, quiosques, trailers e afins. Esse tipo de comércio não poderá armazenar, estocar e expor bebidas alcoólicas.

A comercialização de bebidas alcoólicas em supermercados, mercados e mini mercados, também será proibida, devendo estes estabelecimentos bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e outros locais de armazenamento. Essa categoria de comércio poderá adotar o serviço delivery.

As academias de ginástica, lutas, musculação, estúdios, danças, treinamentos funcionais, crossfit, natação, hidroginástica e de todas as áreas afins terão seus serviços suspensos. Igualmente não será permitida a utilização de playgrounds, academias ao ar livre, quadras, campos esportivos instalados em praças e parques municipais, bem como, atividades físicas ao ar livre de forma coletiva.

Ainda segundo o Decreto, ficará proibida a realização de qualquer tipo de festas, eventos e comemorações em residências, chácaras, clubes e afins. O descumprimento desta determinação, em caso de flagrante delito, implicará na intervenção das autoridades competentes nos locais, para verificação, conforme o Artigo 5º, XI, da Constituição Federal e do Artigo 268, do Código Penal, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades previstas na legislação. A referida medida observa as regras de distanciamento social, independente do horário.

Outra regra importante é a restrição da circulação noturna, ficando proibida a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5 horas da manhã, de 7 a 22 de agosto.

Estarão fora desta determinação, os deslocamentos pra ida e vinda a serviços de saúde ou situações que fique comprovada a urgência. Estas restrições não aplicam aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde, segurança, limpeza pública, e manutenção de serviços de água, esgoto e energia.

De acordo com Anna Crystina Brito, a avaliação do contexto epidemiológico da doença foi determinante para que todas as diretrizes fossem anunciadas. "Desde o início da pandemia, a Prefeitura Municipal tem sido incisiva, com medidas enérgicas para combater a disseminação desse vírus tão violento. Foram muitas as estratégias de enfrentamento na cidade e, também, nos Distritos de Luzimangues, Escola Brasil e Pinheirópolis. Seguimos com o trabalho, na esperança de que as pessoas se conscietizem de que estamos vivendo uma emergência em saúde pública", disse.

Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional, Anna Crystina Brito

O descumprimento de todas estas medidas restritivas acarretará penalidades previstas na legislação municipal, sem prejuízo da apuração de ilícitos criminais eventuamente praticados, por infração de medida sanitária (Artigo 268 do Código Penal) e, ainda, interdição direta do estabelecimento e/ou do infrator, pelo prazo de sete dias e ampliado para 15, em caso de reincidência, podendo acarretar a cassação do alvará de funcionamento e/ou multa.

O infrator também poderá ser imediatamente interditado e multado em 100UFM (Unidade Federativa Municipal) o que corresponde a R$ 171,18 e 5000 UFMs, R$ 8.559,00.

Todas as regras deste Decreto não se aplicam ao Distrito de Luzimangues.

Para as deliberações foram considerados os dados estatísticos e epidemiológicos de propagação do novo Coronavírus em todo o âmbito municipal, cujos números aumentaram consideravelmente, ocasionando uma grande ocupação de leitos hospitalares.

Outro ponto relevante foi o relaxamento da população na prevenção da disseminação do vírus, especialmente em relação às regras de distanciamento e isolamento social, bem como, o aumento expressivo da aglomeração de pessoas em vários locais.

Texto: Umbelina Costa

Fotos: Dornil Sobrinho

Tocantins poderá ser a “bola da vez” em agosto, se governo não agir

Por Edson Rodrigues

Se o governo do Estado não tomar medidas duras no enfrentamento da pandemia de Covid-19, centenas de vidas serão ceifadas não pela doença, mas pela omissão.  Infelizmente governo federal resolveu deixar a titularidade do Ministério da Saúde vaga, em pleno momento de comoção social e necessidade de medidas médicas pontuais e urgentes.

Atualmente, ocupa, interinamente, o cargo de ministro da Saúde um general que o próprio palácio do planalto afirmou, na época da nomeação, entende zero de saúde e tudo de logística, uma vez que uma das principais qualidades dos militares é a atenção que dão à logística.  Mas, o Serviço de Saúde brasileiro está pecando, justamente, na logística, deixando faltar insumos como anestésicos, necessários para a sedação dos pacientes que precisam de ventilação mecânica.

Não por acaso, o Brasil vem batendo recordes negativos, perdendo uma média de mil vidas por dia, para a Covid-19.

RECURSOS

Paradoxalmente, nunca se vou tantos milhões de reais serem destinados de maneira quase automática aos Estados e municípios, para serem utilizados especificamente no combate à pandemia.  No Tocantins, são tantos e tantos milhões que seriam necessários rodos para juntar as cédulas.

O que não se entende é porque o governo do Estado ainda não agiu com a assertividade que se espera de quem está com os recursos em mãos para tal.  Distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal são paliativos e, em termos de criar condições para curar pacientes de Covid-19, não representam muito.

O governo de Mauro Carlesse precisa de planejamento para investir corretamente os recursos que tem à disposição, para evitar o avanço da Covid-19 no Estado.  E isso deve incluir, também, a formação de uma força tarefa, com a participação dos demais poderes, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Ministério Público Estadual, prefeitura s e entidades de classe, para agir em uma verdadeira “guerra sanitária”.

Do contrário, de nada adiantarão os recursos abundantes.

O senador Eduardo Gomes deu o exemplo, conseguindo doações de equipamentos de proteção individual, vestimentas para os profissionais de saúde e medicamentos, juntos a empresas e grandes corporações, os parlamentares federais e estaduais contribuíram com emendas impositivas, mas todo esse arsenal precisa de um comandante, de um orientador, de um líder, para que seja aplicado na hora certa, na situação certa e da maneira certa, para salvar a vida do povo.

IRRESPONSABILIDADES

Mas, as coisas começam a se complicar quando esse mesmo povo que precisa da ação do governo no combate à uma pandemia que vem ceifando vidas em todos os lugares do mundo, encontrou terreno fértil no Brasil não apenas pela falta de organização dos governos, mas pela irresponsabilidade do povo.

Primeiro, vieram o distanciamento social, os lockdowns e as medidas de proteção individual, com famílias em quarentena doméstica e o comércio fechado.  Mesmo assim, os índices de contaminação e mortes, continuavam preocupantes.

Quando as coisas começaram a melhorar e houve um pouco de relaxamento das medidas restritivas, o povo, as pessoas, agiram como se fossem gado que estivesse confinado.  As ruas ficaram lotadas, os bares viraram ponto de aglomeração e novas medidas precisaram ser tomadas para conter o avanço do vírus.

Mas, como se nunca tivesse sido livre, o povo descobriu novas formas de burlar as medidas restritivas e passou a lotar as praias, pontos turísticos e, os mais abastados, a promover festanças em chácaras, residências e ilhas particulares, esquecendo que suas irresponsabilidades colocam em risco as pessoas de sua família que ficaram em casa.  Pais, filhos, avós, irmãos, esposas... cada pessoa que vai a uma festa e volta para sua casa ou cidade natal, pode contaminar outras nove.

E o novo coronavírus voltou com tudo, chegando a colocar o Tocantins entre os primeiros estados com maior possibilidade de contaminação.

Apesar do Brasil não ter um ministro efetivo da Saúde e, por conseguinte, um plano efetivo de combate à pandemia, cabe ao governo de cada Estado, ao prefeito de cada cidade, colocar em prática as medidas protetivas e restritivas que mais se adequem às suas realidades.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu as responsabilidades que cabem aos Poderes Executivos e, sendo assim, o governo do Estado do Tocantins precisa colocar em prática seu projeto de enfrentamento à pandemia pois, se opção for pela omissão, por não agir como um governo, com o Sistema de Saúde Pública do Estado próximo de um colapso, muitas vidas serão perdidas.

UNIÃO DE FORÇAS

Já se sabe que dinheiro não falta e mais dinheiro está por vir, mas de nada adiantarão os recursos se não houver uma união de forças, sem partidarismo ou picuinhas políticas, entre Estado e Municípios.

Sem essa união, não haverá êxito no combate à Covid-19.  Sem que o governador Mauro Carlesse calce as “sandálias da humildade” e assuma a liderança dessa frente contra a pandemia, unir-se aos demais Poderes e coordene os trabalhos contra esse inimigo invisível, mais e mais vidas serão perdidas.

Com a palavra, o governador Mauro Carlesse!

Por Edson Rodrigues

O Paralelo 13 está há 32 anos no mercado da comunicação, sempre com muito orgulho de ter o mesmo CNPJ e no mesmo endereço, em Porto Nacional, Capital da Cultura Tocantinense, sem jamais ter mudado ponto ou vírgula em sua linha editorial, sempre séria, ética e compromissada com a verdade, servindo ao povo tocantinense como um Norte em suas análises políticas e editoriais com os principais assuntos em voga.

Jamais desrespeitamos instituições, governos, veículos coirmãos, muito menos a população, nossos leitores, que são o principal motivo da nossa existência.

É justamente pelos motivos acima que escrevo este editorial pois, a partir de agora, seremos ainda mais duros no trato com a ladroagem e a politicagem.  Não nos cercearemos ao direito de “dar nome aos bois” e “contar o santo e o milagre”.

Chega de esperar que os políticos mal intencionados tenham algum senso de consciência e parem de prejudicar o povo.  Vamos nos valer de uma citação do século 18 para apontar a situação do século 21, ou seja, lá se vão três séculos, 300 anos, e alguns políticos, simplesmente, não mudam.

OS LADRÕES DE VOLTAIRE

Circulam na internet textos e vídeos que atribuem ao filósofo francês Voltaire (François-Marie Arouet -1694 –1778) a distinção entre dois tipos de ladrões. É um pouco difícil que o texto seja mesmo de Voltaire, mas sua ambientação, no século 18, é autêntica e hoje, 300 anos depois, continua atualíssima.

Diz Voltaire: “na vida, existem dois tipos de ladrões: o ladrão comum: é aquele que rouba o seu dinheiro, a sua carteira, o seu relógio, o seu cavalo, etc… e o ladrão político, que é aquele que rouba o seu futuro, os seus sonhos, o seu conhecimento, o seu salário, a sua educação, a sua saúde, as suas forças, o seu sorriso, etc…

A grande diferença entre estes dois tipos de ladrões, é que o ladrão comum te escolhe para roubar os seus bens; enquanto o ladrão político é você que o escolhe, para ele te roubar…

A outra grande diferença, não menos importante, é que o ladrão comum é procurado pela polícia, enquanto o ladrão político é geralmente protegido pela polícia.

Pense bem, antes de escolher  o ‘seu ladrão’”.

A SITUAÇÃO BRASILEIRA

A indignação com os políticos brasileiros é justificável e saudável. A qualidade da maioria deles está abaixo da crítica. Precisamos de uma reforma no sistema partidário e eleitoral. O atual sistema atrai desonestos – tanto no sentido intelectual quanto material – e afugenta os honestos. Para que essa reforma aconteça, os políticos precisarão ter certeza de que não se reelegerão, se a continuarem bloqueando – ao contrário do que sentem hoje. E isso cabe somente aos eleitores.

O PARALELO 13

É baseado em nossos princípios éticos e profissionais que, a partir de hoje, O Paralelo 13 não tem nenhum interesse em veicular nenhum anúncio institucional de nenhuma municipalidade e de forma irrevogável.

Essa medida é para que nossa linha editorial fique livre para fazer as análises políticas da forma com que anunciamos acima, evitando “contaminações”, “interferências” ou qualquer tipo de parcialidade, sem nenhuma compaixão para com os corruptos e sem informações nas entrelinhas, indo direto ao fato e aos autores.

SEM COMPAIXÃO

Em respeito à nossa história e pela nossa sobrevivência como veículo de comunicação sério e respeitoso, em nossas duas versões, impresso e online, a partir de agora agiremos sem compaixão com políticos desonestos.

Queremos ser cristalinos em nossas análises políticas, em nossas informações, mantendo nossas fontes e levando ao conhecimento do público tudo o que for do interesse da coletividade.  Principalmente as maracutaias na calada da noite ou em plena luz do dia, os acordos espúrios e as negociatas, que só prejudicam o já tão sofrido povo tocantinense, que neste momento precisa de apoio do poder público no enfrentamento à essa pandemia e, não, que metam a mão nos seus bolsos.

Muitos já perderam entes queridos e outros milhares estão preocupados com casos na família.  É a esses cidadãos que O Paralelo 13 quer juntar seu inconformismo e sua sede de Justiça, para que a faxina seja realmente feita na classe política, baseada em informações genuínas, verdadeiras e confiáveis, vamos juntos, nós e o povo, formatar os melhores votos possíveis em 15 de novembro.

Estamos juntos!

Deixamos, já, aqui, o nosso muito obrigado aos nossos leitores pela compreensão.

Edson Rodrigues

Diretor-presidente

O Paralelo 13 teve acesso a informações importantíssimas para o povo do Estado do Tocantins.  Elas dão conta de que o governador Mauro Carlesse prepara uma grandiosa agenda de obras em todo o Estado, que vai abranger todas as regiões nas mais diversas áreas, de infraestrutura até a rede hospitalar, passando pela Educação e recuperação de estradas.

Por Edson Rodrigues

A nossa fonte é de alta confiabilidade e nos adiantou, também, que parte dos recursos para as intervenções já está em caixa, outras verbas serão oriundas de empréstimos já com o sinal verde para a concretização e outra parte virá de emendas impositivas de parte da bancada de apoio ao governo Mauro Carlesse no Congresso Nacional, capitaneada pelo senador Eduardo Gomes, o maior nome da política tocantinense na atualidade.

Gomes é considerado o homem que abre as portas de ministérios e gabinetes para que o povo do Tocantins receba cada vez mais verbas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e esteja sempre nas listas de estados contemplados com convênios e verbas federais, sempre com indicações para os 139 municípios, sem observar cor partidária.

Secretário Sandro Henrique 

A maior das obras que terão recursos garantidos no segundo semestre deste ano é a da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

UNIÃO DE FORÇAS E PLANEJAMENTO: O PRIMEIRO A DECOLAR

O Tocantins vinha sofrendo um processo de fritura sangrenta durante o governo Marcelo Miranda, com o processo de impeachment, matérias negativas na imprensa nacional, a área econômica com investimento zero, tanto o poder público quanto a iniciativa privada sem segurança institucional e política.

Foram meses de batalha, com processos em curso na Justiça Federal, até a cassação do mandato de Marcelo Miranda. Até então, nada no governo funcionava.  Desde a Saúde na UTI até os vencimentos dos servidores estaduais atrasados, passando por fornecedores e prestadores de serviço sem receber e sequer participando das licitações.

Presidente da Assembleia  Legislativa Antonio Andrade 

Já sem um governador, em três eleições seguidas, a classe política se desuniu como nunca, se digladiando pela conquista do poder.  Em resumo, “um incêndio no inferno”.

SALVE SE QUEM PUDER

Mas, das três eleições consecutivas em um curto período de tempo, com três vitórias, Mauro Carlesse  chega ao governo com os dois pés, sem interinidade e promove uma “cirurgia geral”, sem medo de cortar da própria carne para salvar as finanças do Estado.  Demite milhares de servidores contratados e comissionados, extingue cargos, funções, secretarias e órgãos.

Governador Mauro Carlesse mostra Insumos hospitalares 

As decisões impopulares levam seu governo ao ápice da impopularidade, recorde na história política do Tocantins, com sindicatos, as mídias local e nacional mostrando o caos na saúde pública e a oposição fazendo o seu papel de voz do povo, cobrando soluções.

Muita gente pulou fora do barco, no espírito do “salve-se quem puder”, mas, na verdade, mostrando apenas que “os ratos são os primeiros a deixar o naufrágio”.

CONSERTO EM PLENO VOO

Mas eis que, em pleno voo, tarefas são delegadas e o “manche” é controlado, devolvendo a “aeronave” ao seu rumo, com essa manobra, conquistando “ajudantes”,  a Assembleia Legislativa e a bancada federal uniram forças ao piloto e, focados na aterrissagem segura, com planejamento e ações planificadas pelo secretário Sandro Henrique Armando, a “aeronave” foi tomando prumo.

O “piloto” conseguiu agregar novos ajudantes e com o funcionalismo público como aliado, juntamente com os que já haviam decidido pela segurança do voo, como o presidente da Casa de Leis, deputado Toinho Andrade, conseguiu-se uma união suprapartidária para aprovar os projetos que iam ao encontro dos interesses do Estado e do povo tocantinense, e começaram a surgir os resultados das transformações e mudanças de rumo necessárias. Enquanto isso, de Brasília, a bancada federal garantia o “combustível” para que o voo continuasse, via emendas impositivas.

CONTROLADO DE TRÁFEGO AÉREO

Veio a eleição para presidente, senador e deputados federais e o Tocantins ganhou mais aliados.  Dentre eles, um “controlador de tráfego aéreo” que conhecia todas as rotas e atalhos para melhorar o voo.  Estamos falando do senador Eduardo Gomes, o mais votado do Tocantins, que galgou postos e conquistou confianças em Brasília, tornando-se segundo-secretário da mesa diretora do Senado, relator setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento e líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso , transformando-se no principal aliado do governo tocantinense, cuidando de cada município do Estado como peça fundamental para o funcionamento da engrenagem.

Senador Edurrdo Gomes e o presidente Jair Bolsonaro 

Eduardo Gomes e a bancada federal tocantinense trabalharam – e continuam trabalhando – como uma equipe, focada em carrear todos os recursos possíveis e possíveis para proporcionar condições para que o Tocantins continuasse seu voo, sem se preocupar com turbulências partidárias.

E assim, capitaneados por Eduardo Gomes, os membros da bancada federal tocantinense vem abrindo as portas do governo Jair Bolsonaro para a obtenção de melhorias, como recursos para o combate à pandemia de Covid-19, recuperação de estradas, investimentos em educação e infraestrutura e ações sociais.

POUSO TRANQUILO

Dessa forma, mesmo com a queda na arrecadação, no Fundo de Participação dos Estados - FPE – o Tocantins mostrou planejamento e maturidade suficientes para chegar ao seu destino, que veio este mês, com a confirmação de que o Estado está reenquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo receber recursos e convênios federais e apto a captar empréstimos junto á instituições financeiras nacionais e internacionais.

Ou seja, o Tocantins saiu do SPC e está com “o nome limpo na praça”.  Mas, isso só foi possível graças à união política com o respaldo do Poder Legislativo e dos congressistas tocantinenses, com destaque para o grande parceiro e articulador político, senador Eduardo Gomes.

PARABRISA

Agora, com o “avião no solo”, abastecido e com a manutenção em dia, o segundo semestre de 2020 é o momento para decolar para o futuro.

Após passar por uma grande turbulência, o governo de Mauro Carlesse já pode se considerar em “céu de brigadeiro” e deve, em breve, anunciar o tão esperado pacote de obras que o Tocantins precisa para alicerçar seu desenvolvimento e proporcionar um voo  tranquilo e com excelente “serviço de bordo” para seus passageiros, que são os cidadão tocantinenses.

Em sua próxima edição impressa, O Paralelo 13 irá publicar uma matéria exclusiva sobre os recursos e as obras que eles vão proporcionar a realização.  Nossa edição impressa circulará já na segundo quinzena deste mês.