O governador Marcelo Miranda assinou o Termo de Adesão do Tocantins ao programa Criança Feliz, do governo federal. O ato foi realizado na tarde desta quinta-feira, 9, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. Lançado em outubro de 2016, o programa tem como foco o desenvolvimento integral da criança.

 Por Jarbas Coutinho

Na ocasião, Marcelo Miranda assinou o Decreto que institui o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz, que vai nortear as diretrizes em todo o Tocantins. O organismo conta com representantes dos setores de Assistência Social, Saúde, Educação Cidadania e Justiça. O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Gasparini Terra; do secretário nacional do Desenvolvimento Humano do MDS, Halim Girade; e autoridades regionais.   Segundo o governador, a iniciativa é uma importante ferramenta para fortalecer as políticas sociais voltadas para as crianças em situação de vulnerabilidade social. “Com a adesão ao programa Criança Feliz, o Tocantins fortalece, de maneira integral, as políticas públicas direcionadas à primeira infância.   Marcelo Miranda disse também que o Brasil tem bons exemplos no combate à mortalidade infantil, mas adiantou que para o êxito do programa é importante o comprometimento de todos os setores. “É fundamental o engajamento de todos e, para isso, montaremos uma equipe técnica bem preparada para que as ações cheguem a todo o Estado”.   O ministro Gasparini explicou que o programa se baseia nas últimas descobertas científicas sobre o desenvolvimento humano, que apontam o início da vida como o período mais importante para se desenvolver as competências. “Todos nós somos frutos dos primeiros momentos de vida, daí a importância de proporcionar uma riqueza de estímulos para que ela chegue à idade escolar em igualdade de condições com as outras”, disse, justificando a necessidade de implantação do programa.     O Programa O Programa Criança Feliz tem o intuito de desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, afim de promover o desenvolvimento infantil integral e incentivar as famílias a cuidarem melhor das suas crianças. No Tocantins, 44 municípios já aderiram à iniciativa.   O programa tem como público-alvo gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Comunitária (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção.   ACOMPANHAMENTO O acompanhamento pelas equipes do Criança Feliz será feito por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Bolsa Família. Formada por profissionais de áreas como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e cultura, essas equipes ficarão encarregadas de dar aos beneficiários orientações visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, esclareceu nesta terça-feira, 7, os motivos que levaram o Tocantins a adotar uma política de reciprocidade fiscal com os estados do Maranhão e do Pará.

Por Jesuino Santana Jr

De acordo com o gestor, a medida foi adotada para proteger a competitividade e os empregos gerados aqui no Estado. “Para defender as empresas tocantinenses, nós tivemos que ser recíprocos em relação à política fiscal adotada por eles com os nossos produtos. No caso do Maranhão, aplicamos uma taxa até menor do que a praticada por eles. A proposta do Governo do Tocantins nesta questão é muito simples, ambas as partes deveriam praticar o mesmo valor para não prejudicar o comércio local, mas infelizmente não há consenso dos outros estados em relação a isso”, disse.   De acordo com Paulo Antenor, uma carga avaliada em R$ 100 mil saindo do Tocantins para o Maranhão pagaria uma sobretaxa de 11% de imposto, ou seja, R$ 11 mil a mais. Quando acontecia o contrário, o custo ficava em 7%. “Atualmente, o Tocantins cobra 10% das mercadorias vindas do Maranhão, ainda assim, um valor menor do que o praticado por eles, que é de 11%. Tomamos essa medida para proteger e tornar o comércio local mais competitivo”, garantiu.   Paulo Antenor explicou que a decisão adotada pelo Maranhão prejudicou diversos segmentos da indústria tocantinense, gerando prejuízos, fechamento de empresas e, consequentemente, a diminuição de vagas de empregos, principalmente nas empresas que ficam no norte do Tocantins. “Essa decisão de sobretaxar nossos produtos e retirar os benefícios fiscais afetou bastante as empresas tocantinenses que mantém negócios com o Maranhão. O setor atacadista, moveleiro e de autopeças, por exemplo, reclamaram muito que perderam competitividade.  Pessoas também perderam emprego ali e empresas fecharam as portas”, afirmou.   Benefício Fiscal   Sobre o anúncio de fechamento de uma grande rede de supermercado maranhense instalada na Capital, Paulo Antenor garantiu que eles nunca tiveram nenhum tipo de benefício fiscal do Governo do Estado. “O Tocantins oferece diversos tipos de benefícios fiscais para empresas que desejam investir e se instalar no Estado, mas o Grupo Mateus não contava com nenhum tipo de incentivo. O que aconteceu é que eles foram enquadrados dentro da política de reciprocidade fiscal adotada pelo Governo. Isso é defesa da economia. Esse fato causou grande repercussão porque a empresa está instalada na Capital e fica dentro do principal shopping da cidade. O que muitos não veem é o que está acontecendo com as empresas tocantinenses que ficam nas regiões de divisas. O Maranhão tem tratado isso como periférico, porque tem uma economia maior, sua arrecadação de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] é mais que duas vezes a nossa, e então isso pouco afeta eles. Ao passo, que para a economia do Tocantins afeta em muito”, explanou Paulo Antenor.   De acordo com o secretário, o fechamento ou a abertura de uma empresa é uma decisão do seu dono. “Empresas abrem e fecham todos os dias. Apenas no dia de hoje [terça-feira, 7], eu autorizei seis empresas de fora a se instalarem aqui no Estado. O que eu posso dizer é que uma empresa que tem sede no Maranhão para operar no Tocantins vai ter as mesmas condições que uma empresa do Tocantins que vai operar no Maranhão. Nós não estamos colocando nenhuma dificuldade extra para uma empresa específica, eu estou tratando aqui de um assunto global. Nós não trabalhamos aqui gostando ou deixando gostar de empresas”, concluiu Paulo Antenor.   Geração de Emprego e Renda   O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Alexandro de Castro, explicou os aspectos econômicos que essas medidas de reciprocidade fiscal podem causar. “A empregabilidade é determinada por vários fatores. E o principal deles é a demanda. Então, se houver a demanda de qualquer produto ou serviço a empregabilidade não irá diminuir e, no caso do fechamento do Grupo Mateus a demanda não vai ser afetada por essa medida. A necessidade de compra dos consumidores continuará e certamente eles buscarão outras alternativas existentes no mercado ou até mesmo outras empresas que possam vir. Então, desta forma boa parte dessa mão de obra será empregada no próprio setor varejista”, explicou.   Alexandro de Castro acredita que grande parte dos postos de empregos perdidos em razão do fechamento do Grupo Mateus deve ser absorvida por empresas do mesmo segmento. “Eu não diria que possa haver novos postos de trabalho, mas esses postos perdidos serão necessariamente repostos em outras unidades que trabalham no mesmo segmento. Talvez não na mesma proporção, mas como a demanda existe nesse serviço, essa procura, aumentará em outros estabelecimentos. Me permita também outra análise importante: todas as empresas de qualquer segmento estão sujeitas a esta normativa, então o que nós vemos aqui é a necessidade cada vez maior de que as empresas deixem de fazer suas matrizes de custos baseadas basicamente em incentivos fiscais. Por que toda vez que acontecer determinada mudança fiscal, ela pode, a qualquer momento, perder os incentivos”, opinou.   O secretário falou também sobre os objetivos das políticas de incentivo fiscal adotadas pelo Governo do Tocantins. “Os incentivos fiscais que já existem no Estado sempre buscam o critério de aliviar a carga tributária, desde que justificada, para que isso se transforme em investimento. É fazer com que aquele gasto que num primeiro momento seria destinado a impostos possa ser investido na própria empresa, gerando renda e emprego para as pessoas”, finalizou Alexandro de Castro.

Foto: João Di Pietro

(colaboraram Arlete Carvalho e Fernando Ferreira)  

Lula quer que principais nomes do PT disputem por uma vaga a Federal

Com receio de que o desgaste do PT provoque uma drástica diminuição da sua bancada na Câmara em 2018, o ex-presidente Lula elaborou um plano para lançar os principais nomes do partido na disputa por uma vaga de deputado federal. A estratégia, porém, está ameaçada pela resistência de alguns nomes de aceitar a tarefa. Se perder parlamentares, o PT terá menos tempo de televisão e repasses do fundo partidário, o que pode inviabilizar o seu futuro. A legenda elegeu 68 deputados em 2014, a maior bancada da Câmara. Debandadas provocadas pela crise originada da Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma Rousseff já reduziram o número de parlamentares para 58, permitindo que o PMDB se tornasse a legenda como mais representantes na Câmara: 65. “Se o número de deputados cair para em torno de 20, vamos virar um partido pequeno e a recuperação, mesmo no futuro, fica difícil. Agora, se fizermos uma boa bancada, podemos manter a estrutura partidária e aí dá para recuperar, mesmo que a gente perca a eleição presidencial”, diz um cacique petista. Na eleição municipal do ano passado, o número de prefeitos petistas eleitos caiu 60% em relação a 2012. O PT foi apenas o 10º na lista dos partidos que mais elegeram prefeitos, com 256. O temor é que o fenômeno se repita em 2018 com os deputados federais. O sistema de disputa das vagas na Câmara permite que um candidato bem votado ajude, por causa do quociente eleitoral, a eleger outros integrantes do mesmo partido ou da mesma coligação. Assim, se a sigla tiver nomes bem votados, pode compensar uma perda de votos na legenda e nos atuais parlamentares. A ideia de Lula é ter na disputa ex-governadores como Jaques Wagner, Tarso Genro, Olívio Dutra e ex-prefeitos de capitais como Fernando Haddad e João Paulo. “É uma das nossas prioridades pegar os principais quadros, ex-prefeitos que encerraram o mandato no ano passado, vereadores que tiveram uma votação grande, e colocar todos como candidatos a deputado federal para formar uma boa bancada. Essa é a nossa estratégia”, afirmou o vice-presidente nacional do partido, Alberto Cantalice. Em São Paulo, Estado que possui o maior de números deputados (70), os preparativos para montagem da chapa estão sendo conduzidos pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho, amigo próximo de Lula. Marinho será indicado pela CNB, a corrente majoritária da legenda, para assumir o comando do diretório estadual na eleição interna. Pelo menos três nomes apontados pela cúpula do PT como possíveis puxadores de voto na disputa por uma vaga na Câmara colocam empecilhos para entrar na disputa. A ideia de brigar por um mandato no ano que vem não agrada ao ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ao ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e ao ex-senador Eduardo Suplicy. Vereador mais votado de São Paulo no ano passado, com 300 mil votos, Suplicy tem afirmado que gostaria de disputar o governo do Estado, o Senado ou até uma prévia para a Presidência da República, se Lula não for candidato. A imagem de político honesto do ex-senador é vista como o principal trunfo do partido em São Paulo. O cálculo de petistas é que o ex-senador poderia garantir a eleição de pelo menos mais dois nomes, caso se candidatasse à Câmara. Um outro possível puxador de votos em São Paulo seria Haddad, que, apesar de ter sido derrotado no primeiro turno ao tentar se reeleger prefeito no ano passado, teve 967 mil votos. Mas o ex-prefeito avalia que não tem perfil para cargos no Legislativo. Já Tarso afirma que só aceitaria concorrer a deputado se fosse convocada uma Constituinte.

Antes das definições das chapas para o Legislativo, o PT deve lançar a candidatura de Lula à Presidência. A expectativa é que o ex-presidente seja apresentado como candidato nas próximas semanas.

Com a antecipação do processo sucessório, os políticos tocantinenses devem evitar ataques como o que expôs a família do presidente Michel Temer.  Mensagem do Papa Francisco reforça importância do respeito, do perdão e da misericórdia

Por Edson Rodrigues

Estamos acompanhando, estarrecidos, os fatos relacionados ao roubo e vazamento de imagens íntimas da primeira-dama do Brasil, Marcela Temer, um tipo de prática nefasta, pontualmente utilizada na política brasileira para causar o pior dos efeitos possíveis, que é a exposição e execração pública das famílias de políticos que, por algum motivo tornam-se alvos de seus pares na busca insana pelo poder.

Expor fotos íntimas da esposa do presidente não atinge apenas “o” presidente.  Atinge a mulher, a cidadã, Marcela.  A mãe, que é Marcela.  A filha que é Marcela, neta, prima, irmã...

Atinge uma pessoa que não pediu para ser esposa de político, mas que se revestiu de toda a dignidade e perseverança que a posição de primeira-dama exige, assim como os sacrifícios de ter menos tempo de convivência com o restante da família e de deixar de lado suas vontades e necessidades em benefício da liturgia que sua posição exige.

No Tocantins, já tivemos casos parecidos no passado, em que familiares, que nem participavam da vida pública de seus parentes políticos, viram-se perseguidos, expostos, tiveram suas privacidades invadidas e, em alguns casos, chegaram até a mudar-se para outros estados e países para fugir de uma perseguição que não lhes cabia, que não lhes era justificada, mas que foi a arma usada pelos políticos inescrupulosos para tentar abalar as bases de seus adversários, apostando em que, na política, vale tudo e tudo é aceito.

MENSAGEM DO PAPA

Em meio à vergonha e ao estarrecimento que me causaram os ataques à família do presidente Michel temer, me deparo com uma mensagem do Papa Francisco, em que ele lembra que “o perdão é a maior Porta Santa”, em um texto sobre o sacramento da reconciliação.

Em seu discurso, o Pontífice destacou que a celebração deste Sacramento requer uma adequada e atualizada preparação, para que quem se aproxima dele “possa tocar com a mão a grandeza da misericórdia”.

De fato, acrescentou o Papa, a possibilidade do perdão está realmente aberta a todos, ou melhor, escancarada, como a maior das “portas santas”, porque coincide com o coração próprio do Pai, que ama e aguarda todos os seus filhos, de modo especial os que erraram mais e estão distantes.

A misericórdia do Pai, explicou Francisco, pode alcançar toda pessoa de diferentes maneiras, mas há, todavia, um caminho certo: Jesus, que tem o poder na terra de perdoar todos os pecados e transmitiu esta missão à Igreja.

PACTO DE MORAL E ÉTICA

Queremos aproveitar a proximidade da Semana Santa e o período da Quaresma, para sugerir que os políticos tocantinenses façam um pacto de moral e ética, e que deixem de lado os ataques pessoais, as picuinhas, as perseguições, às injúrias, as calúnias, e partam para o debate de ideias e projetos que venham ao encontro das vontades e necessidades do povo.

Ainda citando o Papa Francisco, ele exemplifica com muita lucidez esses tipos de ataques políticos ao falar das pessoas que se passam por cordeiros, mas que atacam como lobos: “ falo da penitência a que somos convidados a fazer no tempo da Quaresma” para aproximar-nos ao Senhor. A Deus agrada “o coração penitente” – diz o Salmo – “o coração que se sente pecador e sabe ser pecador”.

Na primeira leitura – tirada do Livro do Profeta Isaías – Deus repreende a falsa religiosidade dos hipócritas que jejuam enquanto cuidam dos próprios negócios, oprimem os operários e brigam “ferindo com punhos iníquos”.

Por um lado fazem penitência e por outro cometem injustiças, fazendo “negócios sujos”. O Senhor, ao contrário, pede um jejum verdadeiro, atento ao próximo: “o outro é o jejum “hipócrita” – é a palavra que Jesus tanto usa – é um jejum para se mostrar ou para sentir-se justo, mas ao mesmo tempo cometem injustiças, não são justos, exploram as pessoas. “Mas eu sou generoso, farei uma bela oferta à Igreja” – 'Mas me diga, tu pagas o justo às tuas domésticas? Paga teus funcionários sem assinar a carteira? Ou como quer a lei, para que possam dar de comer aos seus filhos?’”.

Essas sábias palavras do Papa nos dão a liberdade de incluir os ataques pessoais e os direcionados aos familiares dos políticos adversários.  Será que se lembram os que atacam que também têm família. E que, mesmo que suas famílias não sejam atacadas, elas podem se envergonhar das suas atitudes?

Apelamos aos políticos de pratiquem a boa política do debate de ideias e de projetos, deixando de lado as atitudes espúrias e a patifaria.

E apelamos, também, aos cidadãos tocantinenses, que ignorem os políticos que atentarem contra a família e contra os valores éticos e morais, eliminando-os do cenário político do nosso estado, impedindo que nossas famílias sejam testemunhas de tão maus-exemplos.

O Tocantins merece mais que isso.  O Brasil merece mais que isso!

Que o Sistema Único de Saúde (SUS) do País está falido ninguém contesta. Na teoria o SUS é um dos programas mais bem organizados e estruturados do governo federal, em que há subdivisão por estados, municípios e áreas de atuação.

Por: Edson Rodrigues

Conforme o seu projeto, os agentes municipais de saúde visitam as unidades residenciais mensalmente para acompanhar a saúde familiar. Caso necessite, o usuário é encaminhado a uma Unidade Básica de Saúde, no qual recebe alguns atendimentos. Caso diagnosticado com uma doença grave é encaminhado para hospitais especializados. Paralelo a estas ações existem os hospitais de grande porte, que atendem casos graves, esses hospitais são divididos por região, e normalmente os pacientes dos interiores são encaminhados para eles.

Isso tudo funciona perfeitamente na teoria. Hoje, os principais veículos de comunicação do Centro-Oeste trouxeram em suas manchetes, mais uma vez, evidencias do descaso e falta de gestão do SUS. Goiânia e Brasília foram citados pelos inúmeros problemas registrados diariamente.

Brasília, Capital Federal, uma cidade em que todos os olhos são voltados pra ela diariamente. A cidade que concentra o maior número de políticos do País, dos governantes, dos ministros, das pessoas que concentram em suas mãos e poder e as soluções.

Brasília

De acordo com matéria veiculada na Globo.com desta sexta-feira, 3, Hospitais do Distrito Federal suspenderam a realização de exames por falta de materiais básicos como agulhas e reagentes. Segundo informações do site, em Sobradinho os pacientes com câncer não conseguira realizar hemodiálise.

Já no Hospital do Paranoá, segundo a notícia um produtor se passando por paciente foi orientado a procurar uma clínica particular.  No Hospital de Taguatinga, a situação é a mesma. Uma paciente passou em todos os postos de saúde local buscando atendimento para a filha com câncer de pele que necessita realizar exames, mas não conseguiu atendimento.

Os Hospitais afixaram uma lista dos equipamentos que estão faltando há três meses, dentre eles medicamentos e até agulhas para coleta de sangue. A Secretária de Saúde de Brasília informou que já fez a compra dos equipamentos e que iniciará a distribuição, no entanto, as datas não foram anunciadas.

Goiânia

Na Capital goiana a situação é a mesma e a população enfrenta problemas constantes, na Santa Casa, pacientes suplicam por tratamento que estão sendo interrompidos por falta de insumos. A matéria foi veiculada no Jornal O Popular. A interrupção do tratamento piora o quadro clínico do paciente, uma vez que as células se multiplicam e a doença pode afetar demais órgãos do corpo.

Gestão de Recursos Públicos

Corrupção, má gestão do dinheiro público, falta de planejamento e bons profissionais na administração e saúde são alguns dos fatores que causam estes problemas em todo o País. Não falta compromisso dos nossos governantes com a saúde pública, mas com a sociedade, falta desenvolver um trabalho de forma responsável e honesta, de amor ao próximo.

Saúde é coisa séria. Quem busca por um tratamento passa por um estado de debilitação física e mental, no caso do serviço público a situação ainda é mais agravante, pois sofrem humilhações, constrangimentos, e intermináveis filas para conseguir um atendimento que nem sempre é de qualidade.

O pior disso tudo é saber que esta é apenas a primeira parte de uma série de longos capítulos, uma vez que não é oferecido o mínimo como medicamento ou exames laboratoriais. Sem contar a falta de equipamentos como é o caso da máquina de hemodiálise e quimioterapia, que são restritas e não tem em todos os municípios, é comum ainda pacientes com câncer enfrentarem horas de estrada para ter atendimento.

O câncer e falta de estrutura consome aos poucos e vidas vão como como se fosse bichos selvagens. Os familiares indefesos, as vezes sem conhecer os seus direitos não sabem a quem recorrer diante de uma situação desumana que torna o cidadão um ser descartável.

Impostos

O Brasil é considerado hoje um dos países como o maior índice de taxas de impostos pagas no mundo, e diante disso tornou-se comum ver nos noticiários sofrimento, dor, falta de infraestrutura, paralelos a esquemas de corrupção desviam recursos dos cofres públicos destinados aqueles que mais precisam nãom só de saúde, mas de educação, segurança, infraestrutura. Esse dinheiro encontra-se nos paraísos fiscais, vez ou outra descobertos em contas privadas abertas em outros países.  Mas não podemos desistir de sonhar com o renascimento de uma nova nação, pois há uma luz no fim do túnel, com uma esperança e a certeza de justiça.

Tocantins

Noticia veiculada no Bom Dia Brasil da Rede Globo a matéria começa assim: Olha o descaso em um hospital para crianças no Tocantins. Por causa da falta de leitos, uma menina ficou internada em um banco de madeira no corredor.

Imagens gravadas com um celular mostram a Camila, de 7 anos, no banco de madeira onde ela passou a noite, no Hospital Infantil de Palmas.  A menina foi picada por uma cobra quando brincava no quintal de casa em Divinópolis, no interior do Tocantins.

Depois de receber os primeiros socorros na cidade, foi transferida para a capital, mas não tinha nenhum leito vago.

“Ali atrás tem um espaço no pátio e tem uns bancos de madeira, acho que o povo que vem acompanhando dorme, aí a enfermeira, com bom coração, pegou um banco de madeira e colocou a minha filha”, contou a dona de casa Ester Silva, mãe de Camila.

No caso do Tocantins podemos afirmar que o sistema de saúde também não serve de referência nacional. Não é considerado bom, mas comparado a inúmeros estados tem saído a frente, tanto que atualmente o Hospital Geral de Palmas (HGP) recebe pacientes de diversas localidades como Pará, Maranhão, Mato Grosso, dentre outros.

Cabe salientar que tem melhorado gradativamente e que o governo tem buscado soluções e alternativas para reduzir o sofrimento das pessoas que buscam pelo serviço público de saúde. É notório alguns avanços, a passos lentos, mas que estão acontecendo no Tocantins.

Esperamos que na próxima semana, durante o tão aguardado anúncio do governador Marcelo Miranda, seja apresentado também novos investimentos para esta área que precisa de uma atenção especial. A sociedade não merece mais passar por momentos humilhantes. Nos corredores dos nossos hospitais públicos.O governador Marcelo Miranda deve agora em março apresentar uma resposta ao povo Tocantinense diante deste quadro que tem e necessita de atenção.