Presidente da Associação de Moradores do Povoado Mumbuca, Edivan Ribeiro, reforça necessidade da ponte para a comunidade
Aldemar Ribeiro
Líder comunitária Noemi Ribeiro comemora entrega da obra para a comunidade
Segundo Gilvamar Moreira de Sousa, foram investidos cerca de R$ 150 mil na reconstrução da ponte
Para o prefeito de Mateiros, João Martins, a entrega da ponte reflete um esforço coletivo em prol do povoado do Mumbuca
Com o apoio do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade civil, a ponte sobre o Rio Sono, no povoado do Mumbuca, comunidade tradicional quilombola localizada a 36 km de Mateiros, região do Jalapão, foi entregue neste sábado,18.
A obra foi realizada com apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em parceria com a Prefeitura Municipal de Mateiros, a Associação dos Artesãos e Extrativistas do Povoado de Mumbuca, empresários e demais colaboradores.
Destruída após um incêndio ocorrido em agosto de 2016, a estrutura de madeira teve avarias que impossibilitavam o tráfego e o acesso de veículos ao povoado, o que causou transtornos aos moradores, impedindo o acesso dos turistas naquele povoado. Segundo o superintendente de Operação e Conservação Rodoviária da Ageto, Gilvamar Moreira de Sousa, foram investidos cerca de R$ 150 mil na reconstrução da ponte. “Contamos também com o apoio da Sipav Construção e Incorporação, que montou as vigas de concreto. Foi um grande trabalho conjunto com apoio do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade civil”, afirmou.
Para o prefeito de Mateiros, João Martins, a entrega da ponte reflete um esforço coletivo em prol do povoado do Mumbuca. “Logo depois da nossa vitória nas eleições do ano passado, já começamos a discutir a reconstrução da ponte. No início deste ano, realizamos as mobilizações necessárias, contamos com apoio do governador Marcelo Miranda e, felizmente, em pouco mais de dois meses, conseguimos entregar esta obra que é a realização de um sonho. O povoado do Mumbuca é internacionalmente conhecido e não poderia permanecer neste isolamento”, afirmou.
Recomeços
Para o presidente da associação de moradores do Povoado Mumbuca, Edivan Ribeiro Gomes, além do impedimento do tráfego de turistas e do enfraquecimento da economia dos moradores, as aulas foram interrompidas e os alunos foram prejudicados. “O incêndio deixou o Mumbuca e outras quatro comunidades quilombolas isoladas durante oito meses. Estávamos perdendo vendas de artesanato, as pessoas atravessavam o rio com compras de supermercado nas mãos e outras, inclusive, correndo o risco de sofrer um acidente”, afirmou.
“No passado, nosso povo teve que atravessar o rio com balsa de buriti. Depois, veio a ponte de madeira e quando a gente menos esperava, perdemos a ponte e voltamos ao tempo em que a gente tinha que atravessar o rio a nado. Isso foi muito triste, mas graças a Deus agora estamos com uma ponte nova”, ressaltou a líder comunitária Noemi Ribeiro da Silva, também conhecida como doutora, filha da saudosa matriarca Dona Miúda.
Ponte
Com a inauguração da ponte, o Governo do Tocantins reintegra a comunidade Mumbuca ao mundo e possibilita o desenvolvimento da região, por meio do turismo e do empreendedorismo, gerando, assim, divisas para os moradores da região. A nova ponte demorou quatro semanas para ser concluída, contando com o apoio de 15 trabalhadores, sete equipamentos de construção civil e veículos. A estrutura é composta por oito vigas pré-moldadas. Na construção, foram utilizados 280 sacos de cimento, 32 metros cúbicos de areia lavada e vários metros de ferragem. A obra facilitará o acesso de automóveis e pedestres à comunidade que ficou conhecida nacionalmente e internacionalmente pela produção do artesanato com Capim Dourado.
Começou o esperado pelos companheiros e correligionários do governador.Chegou a hora de mostrar quem está com quem
Por Edson Rodrigues
Tudo começou com a participação do governador Marcelo Miranda em um jantar com o presidente Michel Temer, organizado pelo senador Vicentinho Alves, coordenador da bancada federal do Tocantins. O evento foi uma demonstração de está bem próximo de se concretizar um governo de coalizão, numa demonstração de união e de esforço conjunto de trabalho em benefício do povo tocantinense.
O jantar não aconteceu por acaso e é fruto de um trabalho muito bem articulado pelo governador Marcelo Miranda que, com o apoio da bancada federal viabilizou mais de d 100 milhões de reais em emendas impositivas, a serem investidos em melhorias na Saúde Pública, já autorizados pelo presidente da República.
A concretização do evento contou com a participação habilidosa do coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves, que conseguiu reunir em uma só mesa os principais componentes da bancada tocantinense para definir as prioridades do Tocantins, suas maiores carências e juntar o aval da presidência da república, dos seus ministros e dos deputados federais e senadores para defender os interesses primordiais do Estado.
A HORA DA VIRADA
Com essa conquista, percebe-se que o governador Marcelo Miranda definiu o ponto de virada do seu governo neste início. É chegada a hora da virada, de saber quem é quem, quem está com quem e, principalmente, quem pode, efetivamente, contribuir para o bom desempenho da máquina administrativa estadual e agir de forma enérgica junto ao seu quadro de assessores de todos os escalões, para separar o joio do trigo, substituir as peças defeituosas o quanto antes, pois o tempo é curto e precioso, faltando pouco mais de um ano de governo.
E olha que não estamos falando aqui, apenas, de construção de candidatura – caso decida ser candidato ao Senado, Marcelo será obrigado a renunciar – pois, em qualquer das hipóteses, o governador terá que abrir negociações com os servidores públicos estaduais por uma data base para cada categoria, além de abrir frentes de trabalho, essencialmente, nas áreas de Infraestrutura, Saúde, segurança Pública e Ação Social.
O Estado terá, a partir de agora, condições de investir. Assim que as chuvas abrandarem, deve ter início a pavimentação de vários trechos da malha viária da região central. Porto Nacional/ Brejinho de Nazaré e Porto Nacional/Alianças, já têm recursos garantidos.
Assim como essas rodovias, o governo de Marcelo Miranda está pronto para começar a pavimentar seu caminho rumo ao seu futuro político.
Com esse novo chamariz em mãos, o governo Marcelo Miranda tem em mãos a forma mais natural de atrair para si os holofotes da mídia e lideranças de renome, num governo de coalizão que reunirá diversas vertentes partidárias, com o agravante e que as ideologias partidárias são coisas do passado.
O mês de abril é o limite.
OS “JUDAS”
Por outro lado, em decisão unânime da cúpula do Palácio Araguaia, tanto o governo quanto o próprio Marcelo Miranda vão dar um basta nas agressões gratuitas e vis das quais vem sendo alvo, assim como na inoperância e omissão de alguns membros do seu governo.
A começar pelos falsos aliados, que já começaram a sentir na pele a nova atitude do governo. Servidores comissionados integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT), ligados ao deputado Jose Roberto, foram exonerados de cargos nas secretarias de Cidadania e Justiça; da Agricultura e Pecuária; e da Educação, Juventude e Esportes.
As exonerações constam no Diário Oficial do Estado da quintafeira, 16.
Maria Vanir Ilídio, exonerada do cargo de diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Justiça, disse nesta sextafeira, 17, ter sido surpreendida com a publicação e afirmou se tratar de perseguição política, relacionada às eleições internas que serão realizadas para definir o comando do PT no Tocantins. “Eu vejo isso como perseguição e, pior ainda, vindo de dentro do próprio partido”, disse.
Os próximos a sentir os reflexos de suas atuações contraditórias serão os “inteligentes” “aliados” que preferem jogar para a mídia, no plenário, com xingamentos e críticas nada ortodoxas ao governo, mas que se dizem parte integrante dele. A partir de agora vai passar a valer a máxime que diz que “aos amigos;, tudo. Aos inimigos, os rigores da Lei”.
Por outro lado, deve começar o resgate dos reais e leais companheiros de Marcelo Miranda que permaneceram ao seu lado antes, durante e depois, mesmo tendo ficado fora do governo, em detrimento dos falsos companheiros e dos “amigos da onça”.
Segundo o apurado por O Paralelo 13 nos bastidores do Palácio Araguaia, outras exonerações estão prontas para serem levadas a cabo. Os “companheiros” eu já receberam “cartão amarelo” sabem que serão os próximos, pois, segundo uma fonte graduado do Palácio Araguaia, “os cartões amarelos se esgotaram. Só restam os vermelhos”
MARCELO CANDIDATO
O maior recado de que é chagada a hora de Marcelo Miranda assumir sua posição de líder do governo e do PMDB no Tocantins, foi o aval do presidente Michel Temer para que o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto e o presidente estadual do PMDB, Derval de Paiva lançassem o nome do governador Marcelo Miranda como pré-candidato à reeleição em 2018, durante encontro estadual do partido no Tocantins, realizado em Fortaleza do Tabocão.
O encontro foi marcado pelo clima festivo e de recomeço da sigla no estado, após o período de desgaste o qual Marcelo Miranda vem enfrentando.
O presidente nacional do partido, Romero Jucá (RR), também esteve no evento que reuniu a executiva do partido, além de diversos membros e convidados de outras siglas. Segundo uma fonte, o principal objetivo do evento foi plenamente alcançado que era “mostrar que o PMDB está vivo, forte e pulsante no Tocantins, ao contrário do que muitos desavisados pensam”.
Marcelo Miranda está agindo de forma assertiva, assim como o presidente Michel Temer, juntando ao seu lado cada vez mais aliados fortes, de liderança relevante e significativa para, em 2018, poder conduzir sua candidatura sem surpresas ou atropelos, seja à reeleição, seja, mais uma vez, ao Senado.
Políticos estão sob tensão para saber se o relator da Lava Jato no STF autorizará 83 inquéritos e derrubará o sigilo das delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
Segundo matéria veiculda no G1, a palavra é:Apreensão. Isto resume a atmosfera no mundo político de Brasília desde quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos para investigar políticos citados nas delações premiadas da Odebrecht.
A expectativa de que a chamada “lista de Janot” – que ainda está sob segredo de Justiça – atinja parlamentares, ministros de Estado e governadores de partidos das mais distintas matizes deixou expoentes da República na defensiva.
As caixas com documentos e pedidos para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht ainda não foram entregues no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a quem cabe analisar as solicitações do Ministério Público. A previsão é que o material seja encaminhado ao magistrado no início da próxima semana.
Governo adia fiscalização de 21 frigoríficos para a segunda-feira Os consumidores estão desprotegidos. Embora o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) garanta que os produtos produzidos por três plantas frigoríficas estão sendo recolhidos dos supermercados, outros com potencial risco de terem sido adulterados continuarão nos mercados pelo menos até segunda-feira, de acordo com matéria veiculada no Correio Braziliense.
Esse é o dia que a pasta promoverá uma força-tarefa para fiscalizar e auditar as outras 21 plantas frigoríficas investigadas e suspeitas de colocarem nos supermercados carnes bovinas suspeitas de maquiagem com produtos químicos, como ácido sórbico.
Só a partir de então, com a fiscalização em vigência, o Mapa vai informar quais lotes devem ter o consumo evitado e, portanto, deverão ser retirados dos supermercados. “Nossa equipe está conectada com a Polícia Federal e o Ministério Público buscando mais informações. As informações estão sob sigilo. Só depois que as operações vêm à tona, conseguimos levantar dados para agir”, justificou o secretário-executivo do ministério, Eumar Novacki, sobre as ações que ocorrerão só na próxima semana. O secretário minimizou a falta de celeridade nas ações do ministério e assegurou que continuará comprando os produtos nos supermercados. Para Novacki, o escândalo foi um “fato isolado” e, portanto, a população pode ficar “absolutamente tranquila”. “Eu vou comprar carne. E vou ver se tem alguma irregularidade”, afirmou. Na avaliação dele, os consumidores devem sempre estar atentos a quaisquer “irregularidades anormais” presentes em qualquer “produto comestível”.
Auditor denuncia vendas de carnes estragadas em frigorífico e dá início a operação que prende funcionários do governo
Denúncias do auditor fiscal federal agropecuário Daniel Gouvêa Teixeira de que carnes estragadas e fora de padrão eram vendidas por frigoríficos da região de Curitiba foram a origem da Operação Carne Fraca, deflagrada nesta sexta-feira,17, na qual funcionários do governo e de grandes empresas do ramo foram presos.
O auditor afirma que só conseguiu investigar as fraudes, em 2014, porque foi afastado de atribuições pelos chefes da Superintendência Federal da Agricultura no Paraná. Ele diz que essa era uma prática comum com profissionais que fiscalizaram as empresas corretamente e incomodavam o esquema.
"A minha ex-chefe [Maria do Rocio Nascimento] tinha me tirado atribuições. Então, eu tive mais tempo para fiscalizar melhor os frigoríficos. A gente tem, geralmente, cinco, seis ou sete frigoríficos para cuidar. É impossível fazer um bom trabalho com esse número. Como sou mais criterioso e as empresas reclamavam de mim, eu fiquei só com dois, por retaliação. Foi aí que me debrucei em toda a pesquisa da fraude", segundo matéria publicada no G1.
Outras operações semelhantes à Carne Fraca podem surgir. Até mesmo outras fases da mesma operação não podem ser descartadas. Essa é a avaliação do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novacki. “Estamos instaurando procedimentos administrativos em todas as irregularidades que tomamos conhecimento. E estamos compartilhando todas as informações apuradas com o Ministério Público e a Polícia Federal. Então, essa parceria vai existir e continuaremos trabalhando muito firmemente para evitar que isso (corrupção) se repita no futuro”, afirmou. O desbaratamento da Operação Carne Fraca, por exemplo, provocou o afastamento de 33 servidores públicos. Desse total, quatro eram trabalhadores que ocupavam cargos de confiança na pasta e já foram exonerados. “Quanto aos outros, instauramos procedimentos administrativos que podem levar até mesmo à demissão”, afirmou Novacki. Alguns procedimentos, por sinal, foram abertos no passado e continuam em fase de investigação.
Lava-Jato completa três anos!Especialistas avaliam que o fim está longe
Uma cena que se tornou comum desde 2014: agentes da Polícia Federal nas ruas em uma das 56 fases da Lava-Jato deflagradas
A maior investigação de atos de corrupção da história do país completa hoje três anos e ninguém consegue estimar quando ela chegará ao fim. Na semana em que chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais 83 pedidos de inquérito contra políticos com foro privilegiado e outras 211 ações de distribuição de processos para demais instâncias, fica patente que a Lava-Jato ainda terá muita lenha para queimar. “A sangria política ainda deve durar, no mínimo, duas eleições presidenciais”, acredita o advogado criminalista Fernando Parente.
Fachin pede redistribuição de investigação contra Rodrigo Maia no STF
Segundo a Agência Estado O inquérito sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apurar supostos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro em supostas doações da construtora OAS, deve mudar de relator.
Bancada federal faz reunião em Brasília e decide que nenhum recurso federal chegará ao Tocantins sem o aval dos parlamentares
Por Edson Rodrigues
Em mais um ato deselegante de agressão gratuita, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha postou em uma rede social a foto de um supermercado que está sendo desmontado após encerrar as suas atividades no shopping Capim Dourado, e comparou o cenário de desordem com o governo do Estado, usando as palavras “equipe sem compromisso. Incompetência total”.
Conhecido por ter a língua solta – boquirroto, como está no dicionário – Amastha vem batalhando por seu projeto político de forma tão confusa e desordenada como a fotografia do supermercado que fechou as portas no shopping que um dia foi dele – pelo menos é essa a estória que contam – e nessa empreitada, segundo os principais analistas políticos, vem fechando porta atrás de porta, se indispondo com grupos políticos e lideranças de peso, sem pensar que, um dia, pode precisar do apoio desse ou daquele alvo de seus ataques.
Se quer, mesmo, fazer “barba, cabelo e bigode” em 2018, dizem os analistas, Amastha precisará de um grupo forte, coisa que, essencialmente, só se consegue tendo pessoas, políticos, lideranças ao seu lado. Mas, ao que parece, Amastha vai caminhar sozinho.
BANCADA FEDERAL REAGE
Uma matéria publicada ontem (16) pelo competente Portal CT, mostrou a reação da bancada federal – os oito deputados e dois senadores que Amastha chamou de “coisa” e acusou de “gastar mal o dinheiro do Tocantins. A matéria conta que o coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), acertou com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, uma política de valorização dos congressistas do Estado. Pelo entendimento nenhuma ação do governo Michel Temer será mais realizada em Palmas ou qualquer outra cidade sem passar pela bancada.
Esse acordo é o que Amastha conseguiu com as fortes declarações que deu a uma emissora de rádio contra os parlamentares do Estado. A entrevista foi concedida ano passado, mas foi repercutida nas redes sociais somente este ano e virou matéria de O Paralelo 13 online, chegando ao conhecimento da sociedade e dos parlamentares, provocando a reação da bancada. (Confira a matéria no BOX)
A proposta do acordo com o governo Temer foi feita por Vicentinho, segundo ele, a pedido de todos os demais parlamentares, que se sentiram atingidos pelas críticas pesadas de Amastha.
O prefeito de Palmas correu para tentar desfazer o prejuízo, e colocou um dos seus títeres na Câmara Municipal para tentar desconstruir a iniciativa de Vicentinho, dizendo que a intenção era impedir que Palmas recebesse repasses federais. O vereador e principal aliado do prefeito, Tiago Andrino (PSB), criticou Vicentinho: "respeito muito o senador, que já ajudou muito a cidade, mas ele não pode prejudicá-la por falta de relacionamento com o prefeito”, disse o vereador.
Vicentinho garantiu que não é verdade. “Vamos continuar trabalhando para trazer recursos para Palmas, a questão é só de valorização da bancada nas ações de governo, como na vinda de ministros ao Estado e assinaturas de convênios, eventos para os quais precisa haver convite para a bancada se fazer presente, para se prestigiar a bancada, não se refere a liberação de recursos e convênios”, assegurou o coordenador dos congressistas tocantinenses.
Segundo ele, os parlamentares trabalham “24 horas por dia” para trazer recursos para o Tocantins. “Não é à toa que somos a bancada que, proporcionalmente, mais recursos consegue para o Estado, porque todos aqui trabalham muito e não é justo e nem aceitável que nos calemos diante de tamanha agressão e irresponsabilidade”, defendeu Vicentinho.
Segundo Vicentinho, o ministro Imbassahy avaliou que as declarações do prefeito foram “absurdas” e “intempestivas”.
Por Edson Rodrigues
O prefeito reeleito de Palmas Carlos Amastha demonstra muita tranquilidade e segurança no que diz respeito, quando se trata da classe política tocantinense, com mandatos eletivos na Assembleia, Câmara Federal e Senado. Ele faz questão de ser direto quando os chamam de “coisas e improdutivos”, que vai querer trocar os dois senadores, referindo-se a Ataídes Oliveira e Vicentinho Alves.
Amastha tem demonstrado ser um político sem rabo preso e seu passado é o seu avalista. Demonstra não temer pelo que fala e, por várias vezes e em vários veículos de comunicação do Estado Amastha tem se comportado como um crítico apimentado da classe política.
De duas uma: ou são verídicas as críticas manifestadas por ele, ou os atuais políticos com cargos eletivos são medrosos por ter rabo preso. Ou como dizem os nordestinos são frouxos e ouvem calados.
O paralelo 13 esta disponibilizando a transcrição do áudio onde os deputados federais, César Halum, Lázaro Botelho, Carlos Gaguim, Josi Nunes, Dulci Miranda, Dorinha Seabra, Irajá Abreu, Vicentinho Júnior, os senadores Ataídes Oliveira e Vicentinho Alves e os 24 deputados estaduais, Amélio Cayres, Amália Santana, Cleiton Cardoso Eli Borges, Eduardo Siqueira Campos, Eduardo do Dertins, Elenil da Penha, José Bonifácio, Jorge Frederico, Júnior Evangelista, Luana Ribeiro, Mauro Carlesse, Nilton Franco, Olyntho Neto, Osires Damaso, Paulo Mourão, Ricardo Ayres, Rocha Miranda, Toinho Andrade, Valdemar Júnior, Vilmar, Vaderez e Wanderlei Barbosa são criticados explicitamente pelo atual gestor.
“Gente, vamos sair das famílias, A, B, C, D pra entrar na família Amastha, acho que não né gente. Temos gente competente do nosso lado que possa fazer esse trabalho sem dúvida. O meu sonho além de eleger oito deputados é tirar essas coisas que estão aí e não servem pra nada, trocar esses dois senadores, trocar esse monte de deputados estaduais que não fazem absolutamente nada a não ser gastar mal o nosso dinheiro. Claro que eu quero essa renovação, mas essa renovação não sou eu, essa renovação é a sociedade civil organizada que tem que vir dentro da política pra em 2018, meu sonho, fazer em 2018 barba, cabelo e bigode. Nós não somos bois de ninguém, somos um povo preparado, com um estado cheio de potencialidades, pronto pra tomar pela mão o seu destino”. (Sic)
PALÁCIO ARAGUAIA FECHA AS PORTAS PARA DIÁLOGO
A agressão gratuita da rede social é apenas mais uma das muitas já desferidas por Amastha ao governador Marcelo Miranda, a quem já chamou de “velhaco” e “mal pagador”. As agressões só não citam que, em janeiro, Amastha solicitou uma audiência com o governador que foi prontamente atendida e na qual se comportou como um lorde, quase um bichinho de estimação. Sobre isso, Amastha nunca postou nada.
Mas, agora,comenta-se pela cidade que, depois de retornar de uma cirurgia em São Paulo, parece que o prefeito precisava de uma midiazinha espontânea, uma “pontinha”, como se fala no jornalismo.
Mas, para o desespero do prefeito de Palmas, uma fonte graduada do Palácio Araguaia disse que a paciência se esgotou e que “Amastha passou dos limites do bom-senso”. Segundo essa mesma fonte, amigos e correligionários de Marcelo Miranda estão cobrando uma reação à altura das agressões, que o governador aja de maneira dura e rápida, como o verdadeiro líder que é, repatriando companheiros, eliminando os falsos amigos, substituindo auxiliares improdutivos e sem resultados satisfatórios.
Pelo que se tem notícia, já na próxima semana poderemos ter surpresas acerca desse assunto.
O certo é que Marcelo Miranda está trabalhando em novos projetos, com novas idéias e parcerias nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública, e não deveria perder tempo com o “colombiano falastrão”, mas, paciência tem limite!
À Cesar o que é de César!
O senador Vicentinho Alves, líder da bancada do PR nacional, no senado, e coordenador da bancada tocantinense no congresso nacional foi o anfitrião de um grande encontro da cúpula política tocantinense em Brasília. Que contou com a presença do presidente da República Michel temer, do governador Marcelo Miranda, deputados e prefeitos. A matéria e cobertura completa você lê nesta quinta-feira, em O PARALELO 13.
Por: Edivaldo Rodrigues
Procurador Geral Rodrigo Janot solicita ao Supremo 83 aberturas de inquéritos
Matéria publicada pelo G1 de Brasília nesta quarta-feira, 15, diz que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira,14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht).
Não foram divulgados os nomes dos alvos dos pedidos porque a solicitação tem caráter sigiloso. O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material entregue nesta terça ao STF, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público.
Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador-geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado "declínio de competência").
Depois de ter conhecimento sobre a solicitação de Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou, por meio de nota, que a instituição recebe "com absoluta serenidade e confiança na Justiça" o envio ao Supremo Tribunal Federal dos pedidos de abertura de inquérito relacionados a alguns de seus integrantes. A nota foi divulgada pela Agência Estado.
"Pedidos de investigação não convertem investigados em réus e nem são sentenças proferidas", diz o texto. Eunício está entre os parlamentares citados na lista do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na nota, o presidente diz ainda que é preciso "obedecer e respeitar o amplo direito de defesa". "O Judiciário terá instrumentos de apuração, maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou versões alternativas e a verdade dos fatos", conclui.
Sessão no Senado é encerrada com a informação de pedido de inquérito de Janot
Senadores receberam no plenário a notícia de que a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de inquérito de pessoas que detém foro privilegiado. Os pedidos foram baseados nos acordos de delação premiada da Odebrecht e devem atingir diversos parlamentares.
De acordo com a Agência Estado, a sessão deliberativa da Casa foi encerrada cerca de 30 minutos após a chegada da chamada "lista do Janot" ao STF. A notícia sobre a lista foi divulgada logo depois da aprovação da reabertura do programa de repatriação. Em seguida, os parlamentares discutiam projeto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que impede a criação de franquias para o uso de internet banda larga fixa e corta o fornecimento do serviço após o alcance do limite estabelecido. Sem acordo, a apreciação do projeto teve que ser adiada para a sessão de amanhã.
Para Edison Lobão (PMDB-MA), alvo de dois inquéritos na Lava Jato, os pedidos de abertura de novos inquéritos não são motivo para "tensão", já que as investigações podem ser arquivadas posteriormente. "Vários inquéritos foram arquivados, isso porque investigadores, delegados e procuradores nada encontraram", minimizou. O parlamentar lembrou que já foi absolvido em dois inquéritos por falta de provas.
Ele também defendeu que as delações não valem como prova, e sim como uma orientação para investigações posteriores, lembrando fala do ex-relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro. "A delação não identifica nada mais que um roteiro a ser investigado", disse. Lobão defende que os depoimentos devem ser vistos "com ressalvas".