Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi eleito por unanimidade. Ele fica no cargo até o fim de 2020

Com Assessoria do TJ

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (04/10), os membros da Corte elegeram a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o biênio 2019/2020. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto assumirá a presidência do TJTO.

Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa, sendo que o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, atual corregedor geral da Justiça, vai assumir o cargo de presidente do TJTO a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, tendo como vice-presidente a desembargadora Ângela Prudente. Já a Corregedoria Geral da Justiça terá como corregedor o desembargador João Rigo e vice-corregedora a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

Além da mesa diretora, a Corte definiu durante a sessão que o desembargador Moura Filho será o próximo ouvidor judiciário, tendo o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto.

Na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o desembargador Marco Villas Boas se mantém no cargo de diretor geral da escola, assim como a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe continua como diretora adjunta.

Já a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau ficará sob responsabilidade do desembargador Eurípedes Lamounier e a desembargadora Jacqueline Adorno foi indicada como membro do Conselho da Magistratura Tocantinense, do qual já são membros nato o presidente, vice-presidente, corregedor geral da Justiça e vice-corregedor.

Em relação às comissões permanentes, a eleição definiu que desembargadores Marco Villas Boas, Jacqueline Adorno, Maysa Vendramini e Ângela Prudente (suplente) farão parte da Comissão de Regimento e Organização Judiciária. Na Comissão de Jurisprudência e Documentação, foram eleitos os desembargadores Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Maysa Vendramini e Eurípedes Lamounier (suplente). Já da Comissão de Seleção e Treinamento, farão parte os desembargadores Marco Villas Boas, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier e Maysa Vendramini (suplente). E a Comissão de Sistematização terá os desembargadores Eurípedes Lamounier, Maysa Vendramini, Etelvina Maria Sampaio Felipe e Moura Filho (suplente).

Perfil

Corregedor-Geral da Justiça, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.

Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL/ESMAPE - 2014 e Mestrando em Ciências Constitucionais – FDUL/ESMAPE – 2014.

Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju – SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju - SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju – SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989.

Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.

Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999.

No TJTO, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014) e foi Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat) na última gestão.