Magistrado foi indicado por Lula em junho e deve se manter na cadeira da Suprema Corte até 2050

Por João Vitor Revedilho

O advogado Cristiano Zanin Martins tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pouco mais de um mês após ter seu nome aprovado no Senado. Ele assume a cadeira de Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril.

Durante o evento, Zanin foi acompanhado pelo decano, Gilmar Mendes, e o mais novo, André Mendonça, até o plenário. Após o procedimento, Cristiano Zanin fez o juramento e assinou o termo de posse.

O regimento interno do STF impede o discurso durante a cerimônia de posse, mas o novo ministro ouviu as boas vindas da presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber.

Cerca de 350 convidados marcaram presença na cerimônia, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ex-ministros do STF, como Cézar Peluso, Nelson Jobim e Carlos Ayres Britto.

A previsão é que Zanin se mantenha no STF até 2050, quando completará 75 anos, prazo limite para a aposentadoria.

Cristiano Zanin foi indicado por Lula em no começo de junho e teve seu nome aprovado pelos senadores pouco mais de 20 dias depois. Ele vai herdar 534 processos, sendo que 102 aguardam julgamento.

Entre os processos estão as supostas omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os supostos desvios no orçamento secreto. Zanin também ficará a cargo de pautas sobre a Lei das Estatais e a retomada das alíquotas de PIS/Cofins.

Ele assumirá ainda a cadeira na Primeira Turma do STF, responsável por processos como irregularidades na Receita Federal e reajuste para juízes. A previsão anterior era que Zanin assumisse a vaga deixada por Lewandowski na Segunda Turma, responsável pelos recursos da Lava Jato, mas o ministro Dias Toffoli pediu a transferência e abriu o caminho para que o advogado fosse nomeado.

Quem é Cristiano Zanin

Cristiano Zanin Martins é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele é especialista em processo civil e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo.

O advogado ganhou notoriedade por participar da defesa do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a Operação Lava Jato. Ela atua em defesas do petista desde 2013, de forma conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães.