Iniciou-se nesta quinta-feira, 6, no auditório do Hotel Rio Sono, a formação sobre o Programa Identidade Jovem (ID Jovem) para gestores e representantes de movimentos sociais de vários segmentos dos 139 municípios tocantinenses. Promovido pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o evento objetiva apresentar aos participantes as etapas de implantação, desenvolvimento, fiscalização e critérios para participação no ID Jovem.

Por Thaís Souza

Representando a Seduc, o subsecretário Jarbas Ferreira participou da formação. Jarbas Ferreira destacou a importância do programa para o País e sua contribuição para que jovens com baixa renda familiar tenham acesso a diversos benefícios, dentre eles, a participação em eventos artístico-culturais e esportivos.

Ricardo Ribeirinha, superintendente da Juventude no Tocantins, ressaltou que a equipe auxiliará os municípios na execução do programa.  Destacou ainda que o ID Jovem é um direito conquistado pela sociedade para que a juventude tenha maior acesso ao conhecimento.

Para a secretária de Juventude e Esporte de Tocantínia, Alanna Monik Alves Bucar, “o programa oportunizará que nossos jovens participem de eventos não apenas no local onde residem, mas também em outros municípios e estados”. Cadastro Lucas Patrick dos Santos Gonçalves, consultor da SNJ e responsável pela implantação do ID Jovem no Tocantins, explicou que, dentre os requisitos exigidos para participação no programa, é necessário estar na faixa etária de 15 a 29 anos e possuir renda mensal de até dois salários mínimos. Além dos estudantes, o programa beneficia pessoas com deficiência. “Os interessados devem preencher um formulário que está disponível nos Centros de Referência e Assistência Social dos municípios, na Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/ programas-sociais/id-jovem/ Paginas/default.aspx ou por meio do aplicativo para smartphones”, disse. Para baixar o APP da ID Jovem, basta fazer o download e preencher os dados para gerar o cartão virtual.

O benefício vale para ônibus, trem e embarcação, para deslocamentos entre os municípios e estados. A carteira do ID Jovem possui validade de 180 dias, necessitando de atualizações cadastrais.  O beneficiado que quiser utilizar os serviços de transporte deve realizar a reserva de assentos com três horas de antecedência da viagem e estar no local, com no mínimo, 30 minutos de antecedência. Conforme o Decreto 8.537/2015, são reservadas quatro vagas por veículo. Destas, duas são gratuitas e duas com 50% de desconto do valor da passagem. No momento do embarque, é necessário que o beneficiado apresente um documento de identificação com foto e a carteira do ID Jovem.

Fiscalização O consultor salientou que “é necessário que os municípios implantem os comitês de fiscalização para que, caso não haja cumprimento do Decreto, os assistidos possam denunciar as empresas. As reclamações podem ser realizadas na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), na Ouvidoria e também para membros dos Comitês”. Segundo ele, no Tocantins, cerca de 177 mil jovens estão inscritos no programa, no entanto, com a divulgação e efetivação do projeto, a expectativa é que estes números sejam ampliados.

“Dirimir dificuldades para fazer valer os direitos assegurados pelo programa para a juventude, e organizar, no município, o Comitê de Gestão é de suma importância para a garantia dos benefícios”, disse Manoel Filho Borges, secretário municipal de Educação de Muricilândia.

Além dos gestores, participaram da capacitação o subsecretário da Seduc, Jarbas Ferreira; o presidente da Fundação Municipal de Juventude, Nahylton Allen; o superintendente Estadual da Juventude, Ricardo Ribeirinha; a secretária de Juventude de Tocantínia, Allana Monik Alves Bucar, que representou os demais secretários municipais. No Tocantins, o lançamento do programa está previsto para as 8h desta sexta-feira, 7, no Palácio Araguaia.