Cansado das humilhações e dos problemas causados pela ‘turma bolsonarista” que atua nos bastidores do Planalto,  Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, pediu demissão, na manhã desta sexta-feira 24 de abril.

Por Luciano Moreira

O estopim, todos sabem, foi a decisão do presidente Jair Bolsonaro em exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, indicado pelo próprio Moro e homem de sua inteira confiança, mas, segundo o próprio Moro afirmou em seu discurso de despedida, até na exoneração de seu indicado ele foi ludibriado pelo governo.

Moro foi categórico em Afirmar que foi surpreendido pela publicação no "Diário Oficial" da demissão do diretor-geral da Polícia Federal nesta sexta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro não apresentou um motivo específico para demitir Mauricio Valeixo e, o principal, que a demissão de Valeixo não foi feita "a pedido", conforme publicou o "Diário Oficial" e nem ele, Moro, assinou a demissão, embora o nome do então ministro apareça na publicação do Diário Oficial.

A partir deste ponto, Moro, embora muitos fingiram não entender, começou a atirar.  E com calibre grosso!

Moro não apenas acusou Bolsonaro de querer interferir na Polícia Federal por motivo político, como afirmou que o presidente admitiu abertamente que quer ter na PF um diretor com quem possa falar diretamente, que lhe passe informações acerca de investigações policiais. Trata-se de interferência explícita em órgão de Estado, o que constitui indiscutível crime de responsabilidade, suficiente para processo de impeachment.

Moro afirmou que soube do ato de exoneração do diretor da PF, Maurício Valeixo, publicado no DOU com a assinatura eletrônica do ministro, pelo jornal. Afirmou também que Valeixo não solicitou exoneração, o que contradiz o que está no DOU. Na prática, acusou o presidente da República de crime de falsidade ideológica, o que também justifica processo de impeachment.

PORQUE BOLSONARO EXONEROU

Mauricio Valeixo estava há tempos na mira do presidente Jair Bolsonaro por alguns motivos intrigantes. Primeiro, alegou que Adélio Bispo, o homem que deu a facada em Bolsonaro durante a campanha presidencial, agiu como “lobo solitário”, enquanto tudo indicava que ele agiu a mando de um grupo estabelecido.  Segundo,  Valeixo desconsiderou a participação do jornalista inglês Glem Greenwald no caso do vazamento das gravações/escutas supostamente ligadas ao grupo governista.

E, terceiro, um suposto flagrante de natureza desconhecida contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi ignorado por Valeixo, que também é considerado pelos bolsonaristas como “amigo do (governador de São Paulo) João Dória”.

Esses foram os motivos que levara, o presidente Jair Bolsonaro a insistir na exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, claro, sem deixar de considerar que ele (Bolsonaro), já havia dado declarações de que “que usaria a caneta contra "estrelas" do governo”.

Vale lembrar que  uma pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avaliava como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideravam regular, e 21% ruim/péssima. Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

Além disso, Moro, nos bastidores, vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

MILITARES “ACUSAM O GOLPE”

Auxiliares militares do Palácio do Planalto se disseram consternados após os cerca de 30 minutos em que, ao anunciar que estava entregando o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública nesta sexta-feira (24), Sergio Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de querer interferir na Polícia Federal

Assessores fardados do presidente reagiram com frases como "agora acabou" e apontando "o fim de muitas ilusões, inclusive as nossas".

Houve relatos de silêncio nos corredores do quarto andar, onde ficam os gabinetes ministros palacianos e até de lágrimas após a fala de Moro.

ministro Alexandre  de Moraes mantem delegados em investigações das Feke News

A verdade é que  ala militar do governo Jair Bolsonaro entrou em crise com a forma com que se concretizou a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A retirada do apoio ao presidente é uma das hipóteses na mesa que, se concretizada, pode levar a uma renúncia.

Dois fatos contrariaram os militares e fizeram elevar a pressão de setores importantes da cúpula da ativa sobre seus enviados ao governo.

Primeiro, a publicação no Diário Oficial da exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, sem consulta aos fardados. Os generais palacianos passaram a quinta (23) tentando costurar uma forma de Moro permanecer no governo, e se viram traídos pelo modus operandi do presidente.

Segundo, o pronunciamento explosivo de Moro em sua saída. Um interlocutor direto da ala militar afirmou que os generais ficaram chocados com a acusação explícita de interferência na Polícia Federal.

Como diz esse oficial-general, não se trata de achar que Bolsonaro não desejaria fazer isso, dado seu histórico de proteção aos interesses de sua família. Mas o pedido explícito e, claro, a exposição pública da situação, foram vistos como injustificáveis.

BOLSONARO ISOLADO

Na avaliação os militares, o presidente isolou-se de vez com os fatos desta sexta. Nas conversas sobre tentativas de manter a governabilidade, os militares defenderam que o próximo ministro da Justiça fosse um jurista de reputação ilibada, sem conexões políticas. Inicialmente, Bolsonaro rejeita a hipótese.

O presidente quer o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no lugar de Moro. O ministro, contudo, não aceitou inicialmente a proposta. Outro nome é o de André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

Além da pressão interna, os militares do governo estão vendo subir a insatisfação do serviço ativo com a condução da crise do coronavírus. Segundo relatos vindos da ativa, o comandante do Exército, general Edson Pujol, está cada vez falando menos a mesma língua que a do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

O ministro da Defesa é o pivô da ala militar, fazendo a ponte entre os fardados do governo, a ativa e setores políticos, tendo como aliados principais Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), ambos seus ex-comandados.

Segundo um oficial-general, o clima eleva a pressão sobre os fardados no governo para se posicionar caso Bolsonaro não dê uma explicação minimamente palatável para a acusação de Moro. Como parece impossível isso acontecer, o nó aperta. Moro, ao contrário de outro antigo pivô do governo, Paulo Guedes (Economia), é muito bem visto entre os militares.

Os militares, tanto da ativa quanto do governo, já haviam ficado contrariados com a presença de Bolsonaro em um ato pedindo um golpe na frente do quartel-general do Exército no domingo (19), dia da Força.

Segundo alguns militares de escalão intermediário, que costumam ser bons termômetros da moral da tropa, a saída de Moro foi muito malvista. Na reserva, o presidente do Clube Militar, general Eduardo Barbosa, disse que a entidade "lamenta" o episódio. "Com certeza, uma vitória dos que defendem a impunidade dos corruptos poderosos!", completou.

APOIADORES DIVERGEM

Para um político com trânsito livre entre os militares, a situação é irreversível para Bolsonaro. O presidente só tem hoje a família, os fardados palacianos e alguns poucos nomes no Congresso para se apoiar.

Como os filhos atrapalham, mas não ajudam a governar, e o Congresso está majoritariamente contrário ao Planalto, resta a ala militar. Ameaçando sair, convida Bolsonaro a renunciar na prática.

Mais pragmático, o núcleo político do governo começou a agir para tentar conter os danos. Um articulador de Bolsonaro disse que um dos caminhos é exigir que Moro prove o que disse. Se relatou as ilegalidades que o Bolsonaro teria cometido, agora teria que comprovar.

Outra linha de defesa seria desgastar a imagem de Moro indicando que o ministro insinuou que, caso a nomeação de um indicado seu fosse confirmada, ele silenciaria sobre as supostas ilegalidades.

No núcleo mais ideológico do governo, já circula a estratégia de desmoralizar Moro para tentar manter unida a bolha bolsonarista. A partir daí, a turma bolsonarista começou a reproduzir o discurso costurado logo cedo.

"Valeixo, diretor da Polícia Federal, deixa o cargo a seu pedido", escreveu a deputada Carla Zambelli em sua conta no Twitter.

Ao deixar o Palácio do Planalto, o deputado coronel Armando (PSL-SC), vice-líder do governo e um dos que estava, horas antes, no Palácio da Alvorada também seguiu o roteiro.

"Foi a pedido", disse, minimizando a discussão sobre o assunto com o presidente.

Depois, o próprio Bolsonaro reproduziu o print do DOU da exoneração, destacando trecho do artigo 2º da lei 13.047/2014 segundo o qual cabe a ele escolher o diretor-geral da PF.

"Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial."

Logo depois do pronunciamento, porém, o tom de alguns apoiadores já era um pouco diferente.

"Sinto muito pela saída de Sergio Moro do governo. Não só por ser meu padrinho de casamento, mas principalmente pela sua conduta exemplar de cidadão, juiz e ministro. Sempre terá minha profunda admiração, bem como a gratidão de todos os brasileiros de bem. Obrigada, Moro!", escreveu Zambelli em sua conta no Twitter.

Os filhos de Bolsonaro silenciaram nas redes sociais.

CONCLUSÃO

O pronunciamento de Sergio Moro é gravíssimo: se não houvesse pandemia, as ruas se encheriam de gente pedindo impeachment.

A crise sobe a outro patamar. Rodrigo Maia tem 16 pedidos de impeachment na gaveta, dará seguimento a algum? Os novos melhores amigos do presidente, no Centrão, conseguirão bloquear um eventual processo de impeachment? Como reagirão os ministros militares, que formam hoje a principal, senão a única, base de sustentação de Bolsonaro e que já demonstraram total insatisfação? Para onde vai a popularidade do presidente?

E, a principal pergunta que fica: o STF, que tanto elogiou Moro, vai agir ante às acusações do ex-ministro?

O procurador-geral da República Augusto Aras enviar, no início da noite desta sexta-feira, ao Supremo Tribunal Federal, um pedido para investigar possível tentativa de Jair Bolsonaro de interferir em investigações da Polícia Federal. A primeira providência será um depoimento de Sergio Moro.

O inquérito vai analisar se estão configurados os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

É difícil prever o que acontecerá nas próximas horas e dias. Mas uma coisa é certa: Jair Bolsonaro corre risco concreto de perder o cargo.