Deputado cassado está em prisão preventiva desde outubro do ano passado

Por Edson Rodrigues

Em artigo publicado nesta quinta-feira (9) no jornal Folha de S.Paulo, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que o juiz Sérgio Moro, que decretou sua prisão preventiva no dia 19 de outubro do ano passado, o exibe como um "troféu".

Cunha, que vem cuidando de sua própria defesa em relação às acusações e denúncias na Operação Lava Jato, afirma que sua detenção afronta a Lei nº 12.043/11, que estabelece que antes da prisão preventiva existam as medidas cautelares alternativas.

No artigo, o ex-deputado lembra que a crise do sistema penitenciário tem como uma das causas o contingente de 41% de presos provisórios, como é o seu caso, e afirma que "apesar das condições dignas do presídio e do tratamento respeitoso, é óbvio que a mistura de condenados por crimes violentos e presos cautelares não é salutar".

Cunha admite que não há questionamentos sobre "a existência de um criminoso esquema de corrupção", mas que ele precisa "deixar claro" para a sociedade que a sua segurança e a dos demais presos cautelares é de responsabilidade de Moro.

Nesta terça-feira (7), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a corte precisa discutir e se posicionar sobre o tempo alongado das prisões preventivas determinadas pela Justiça do Paraná e pelo juiz federal Sérgio Moro.

"Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse Gilmar Mendes