Promotoria investiga movimentação de R$ 400 milhões de empresas ligadas ao MBL

Por Robinson Cerântula, TV Globo e G1 SP — São Paulo

Dois empresários ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) foram presos na manhã desta sexta-feira (10) em São Paulo em uma investigação contra lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público. O grupo nega relação com eles. A operação é realizada em parceria com a Polícia Civil e a Receita Federal.

De acordo com o MP, os presos Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso (conhecido como Luciano Ayan) são investigados por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O órgão afirma que a família Ferreira dos Santos, criadora do MBL, deve cerca de R$ 400 milhões em impostos federais. A sede do movimento, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, é alvo de buscas.

No entanto, o Ministério Público não esclarece a relação da suposta lavagem de dinheiro praticada pelos presos com a dívida de R$ 400 milhões do criador do movimento.

Em nota, o MBL afirma que Alessander e Carlos Augusto nunca foram membros do movimento e diz que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação. (leia a íntegra abaixo).

Ao todo, são cumpridos seis mandados de buscas e apreensão e dois de prisão na cidade de São Paulo e em Bragança Paulista, no interior do estado.

Os presos vão ficar detidos no 2º DP, do Bom Retiro, Centro de São Paulo.

A operação chamada de "Juno Moneta" faz referência ao antigo templo romano onde as moedas romanas eram cunhadas.

Cerca de 35 policiais civis do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) e 16 viaturas participam da operação.

Investigações

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, existe uma "confusão jurídica empresarial" entre as empresas Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento Renovação Liberal (MRL). O MBL disse, em nota, que "não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mais sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal - única pessoa jurídica do Movimento". (Leia abaixo).

A Promotoria diz que as doações não teriam sido depositadas diretamente na conta do movimento e que ocorreram de forma suspeita através de uma plataforma de pagamentos pela internet.

Segundo o MP, Alessander Monaco Ferreira é investigado por grande movimentação financeira e incompatível, além da criação e sociedade em duas empresas de fachada. Ele teria realizado doações suspeitas ao movimento através da plataforma Google.

O documento cita que Ferreira viajou mais de 50 vezes para Brasília, entre julho de 2016 a agosto de 2018 para o Ministério da Educação com objetivos não especificados. Ele foi contratado pelo governo estadual de São Paulo para trabalhar na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Imprensa Oficial do Estado (CADA).

Ainda de acordo com o MP, Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido como Luciano Ayan, é investigado por ameaçar aqueles que questionam as finanças do MBL e disseminação de "fake news". Ele também teria criado quatro empresas de fachada com indícios de movimentação financeira incompatível, segundo a Receita Federal.

Notas MBL

Inicialmente, o MBL divulgou a nota abaixo:

"Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso não são integrantes e sequer fazem parte dos quadros do MBL. Ambos nunca foram membros do movimento. Uma notícia veiculada de maneira errônea por um portal criou tal confusão."
Posteriormente, o movimentou divulgou um segundo posicionamento.

"Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação do senhores Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Morais Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do movimento.

Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mais sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal - única pessoa jurídica do Movimento - o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.

Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma públicas, oriundas do YouTube e vulgarmente conhecidas como “superchats”, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias.

Por fim cumpre esclarecer que as atividades empresariais e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade. Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade."