Para procurador, contudo, apelido ‘turma de Temer’ não configura difamação; ex-ministros concorrem ao Senado em Pernambuco

Com Último Segundo UOL

Os deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), candidatos ao senado pelo estado de Pernambuco, têm um grande problema para contornar durante a campanha: evitar que os eleitores os associem ao governo federal, que alcança índices de rejeição sem precedentes no estado. A tarefa, contudo, não será fácil, já que eles foram empossados ministros depois do impeachment, o que lhes valeu, por parte do também candidato ao senado Humberto Costa (PT), o apelido de “turma de Temer”.

E contra essa alcunha que os dois congressistas resolveram se empenhar em uma batalha jurídica na Justiça Eleitoral. Os dois entraram com um pedido para que Costa exclua as peças publicitárias com a referência de sua campanha – e foram atendidos, em uma decisão provisória. O parecer do procurador Wellington Cabral, contudo, que embasará a decisão final sobre o tema, não é promissor para a assim chamada “ turma de Temer ”.

“Não caracteriza notícia falsa publicação que denomina aliados políticos do presidente da República. Deve admitir-se linguagem informal, típica de redes sociais , com certa acridade e tom evidentemente crítico, próprios de campanha eleitoral, se a publicação não caracteriza conteúdo ofensivo nem ataque à honra dos representados, apenas exercício da liberdade de expressão”, disse Wellington Cabral Saraiva.

O procurador prossegue: "Sem dúvida haverá situações nas quais caberá remoção de conteúdos da internet, mas elas devem ser rigorosamente excepcionais, para casos como o de deliberada distorção de elementos factuais e uso de ferramentas digitais (como programas de propagação, os bots) para disseminação de informações falsas. Está longe de ser esse o caso, porém".

Os dois deputados, quando ministros, chegaram a protagonizar algumas polêmicas durante o governo Temer. Mendonça Filho, que era ministro da Educação, entrou em embate com as universidades públicas que ofereciam cursos sobre o “ golpe de 2016 ” – ele chegou a cogitar, inclusive, a abertura de processos administrativos contra os professores.

Já Bruno Araújo resistiu a deixar a pasta das Cidades, que liderava, quando o PSDB resolveu abandonar formalmente o governo. Contaminados pela baixa popularidade do presidente, os candidatos da denominada “ turma de Temer ” correm o risco de não se elegerem nas eleições de outubro.