Em campanha, o petista prometeu faixa de isenção de até R$ 5 mil, oferta também feita e não cumprida por seu antecessor
Por Renan Truffi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16) que o salário mínimo, atualmente em R$ 1.302, deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de maio deste ano. Além disso, para evitar que o Imposto de Renda alcance um número maior de trabalhadores, o presidente explicou que também ficou acertado que a isenção alcançará o equivalente a dois salários mínimos (R$ 2.640) em 2024. Lula falou sobre a decisão em entrevista à CNN Brasil, gravada nesta manhã. Em campanha, o petista prometeu faixa de isenção de até R$ 5 mil, oferta também feita e não cumprida por seu antecessor.
Como mostrou o Valor recentemente, embora tenha alertado a cúpula do Palácio do Planalto sobre as restrições do Orçamento para esses ajustes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi orientado pela Presidência a viabilizar esses reajustes.
Na conversa com a emissora, o presidente explicou, inclusive, que a ideia do seu governo é que o salário mínimo seja elevado "todo ano" levando em conta não apenas a inflação, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). "Nós vamos colocar o crescimento do PIB no salário mínimo todo ano", disse o presidente.
Além disso, Lula afirmou que, quanto ao IR, o objetivo é "gradualmente" elevar a isenção para até R$ 5 mil, promessa feita durante a campanha presidencial. Para ampliação desse patamar, no entanto, o governo considera necessário aprovar antes a reforma tributária.
Diante dos novos valores, será necessário agora ajustar despesas para o cumprimento do teto de gastos, ainda em vigor em 2023, e encontrar o espaço fiscal necessário para o reajuste. Pela regra, o governo não pode aumentar suas despesas acima da inflação do ano anterior.
Ainda que venha acompanhado de corte de despesas, o reajuste do mínimo é visto com desconfiança no mercado. Sócio e economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros estima que o custo do reajuste dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 custaria aos cofres públicos cerca de R$ 4,8 bilhões de maio a dezembro.