'Essas pessoas depois querem habeas corpus no STF', diz ministro

Com revista Época

Gilmar Mendes afirmou, em uma live da XP Investimentos, nesta segunda-feira, que há no entorno de Jair Bolsonaro pessoas que organizam um "golpismo de botequim", com afirmações como a de que bastaria "um cabo e um soldado para fechar o Supremo" e a convocação de manifestações em quartéis.

O ministro questionou se essas pessoas estariam usando as Forças Armadas como "milícia", querendo manter as instituições "cativas" e amedrontar as pessoas. E afirmou que não vê ambiente para nenhuma ruptura institucional.

"Não vejo possibilidade de ruptura. Não vi antes e não vejo agora. Embora em alguns segmentos a gente escutasse esse grito de guerra: 'Vamos aplicar o artigo 142'. O artigo 142 autoriza o emprego das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem, não para estabelecer um regime militar. Aí outros apelavam para o AI-5. 'Vamos regressar o AI-5. Vamos chamar as Forças Armadas para implantar o AI-5'. Veja, o presidente foi eleito numa eleição democrática. Chamar as Forças Armadas? As Forças Armadas que vêm primando, inclusive, pelas práticas democráticas que são chefiadas pelo presidente da República, agora viram braço de alguém que quer dar um golpe? Que não é nem o presidente, mas grupamentos no seu entorno. Estão usando as Forças Armadas brasileiras como milícia? Isso é muito estranho, e me parece impróprio. Não tem eco, tenho certeza, daquilo que eu conheço, nas Forças Armadas".

Sem mencionar o nome de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, Gilmar fez menção ao vídeo de 2018 em que ele afirma que "para fechar o STF bastam um cabo e um soldado". No ano seguinte, o deputado defendeu um "novo AI-5".

"O que eu vejo é que de fato se espalhou nesse submundo esse tipo de mensagem, de gente muito ignara, muito estúpida mesmo, que a toda hora diz: 'Vamos fazer manifestações nos quartéis, vamos chamar um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal', ou coisa do tipo. Isso não faz sentido algum, e nós estamos vendo que essas pessoas depois precisam de habeas corpus e querem habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Esses mesmos detratores. É muito curioso isso tudo", afirmou Mendes, referindo-se a "grupamentos no entorno" de Bolsonaro e não especificando tampouco quem depois disso tenta habeas corpus no tribunal.

Em 2019, Flávio Bolsonaro entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo, tentando suspender a investigação sobre a possível prática de “rachadinha” no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa, ou seja, o repasse de parte dos salários dos servidores para ele.

O ministro afirmou que a democracia brasileira é sólida, e sugeriu às Forças Armadas dar uma mensagem clara de que o flerte golpista não encontra eco.

"As Forças Armadas têm de deixar muito claro que elas não têm compromisso algum com esse golpismo de botequim que se organizou. Precisamos realmente deixar isso muito claro. Temos orgulho da democracia que construímos. São mais de 30 anos de normalidade institucional. Temos sabido superar todas essas crises num ambiente de institucionalidade e temos que prosseguir nessa faina".