O programa ID Jovem foi lançado no Tocantins no princípio de julho, em evento realizado no Palácio Araguaia

Por Philipe Bastos

Visando garantir as ações do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) no Tocantins, o Governo do Estado estabeleceu a criação de um Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do programa. O decreto assinado pelo governador Marcelo Miranda está publicado no Diário Oficial do dia 18 de julho e traz os objetivos e deveres da equipe que será responsável pela manutenção das atividades do ID Jovem no Tocantins.

O ID Jovem é uma ação da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O programa tem como objetivo garantir que jovens entre 15 e 29 anos tenham acesso a benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no transporte coletivo interestadual.

Dentro deste contexto, o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (Ceaf-ID), deverá conhecer, informar e divulgar as condições para que os jovens tocantinenses se tornem beneficiários do programa, bem como divulgar os meios de acesso ao cartão ID Jovem no Estado.

Além disso, o grupo de trabalho irá acompanhar periodicamente o cumprimento das estratégias e objetivos definidos pelo programa; monitorar o cumprimento da legislação por parte das empresas prestadoras de serviços de interesse da juventude e apresentar propostas e sugestões para potencializar o número de jovens usuários do aplicativo para celulares e visitantes no site do ID Jovem, tendo em vista a emissão do cartão.

Os membros do Ceaf-ID serão designados por ato da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim. Cada membro será indicado pelos respectivos representantes dos órgãos e entidades participantes.

Segundo o decreto, o comitê deverá ser formado por representantes da Seduc, da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), do Conselho Estadual de Juventude, do Comitê Intersetorial da Política Estadual da Juventude (Coijuv), da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual.

De acordo com a professora Wanessa Sechim, a criação do Comitê é uma confirmação do compromisso que o Governo do Estado tem com a juventude tocantinense. “Esta é mais uma ação que demonstra a preocupação do governador Marcelo Miranda para com a juventude, fator importante para o desenvolvimento do nosso Estado. O objetivo é dar apoio, amparo e atendimento a todos os jovens do Tocantins, independente de onde estejam”, pontuou a gestora.