O Correio Braziliense publicou nesta segunda-feira, 10, que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) poderá anunciar o adiamento do pagamento dos reajustes de servidores públicos do Distrito há 32 categorias. Conforme o Jornal, ajuste este esperado pelos servidores há mais de um ano.

Por Edson Rodrigues

O adiamento poderá acontecer por diversos fatores, dentre eles que Rollemberg terá que arcar com uma despesa extra de R$ 360 milhões, só este ano. A despesa foi deixada pelo ex-gestor Agnelo Queiroz. Segundo o Correio Brazilense, essa despesa soma-se a outras, como o aumento no contracheque dos servidores, fornecedores, prestadores de serviços, que tem deixado a atual gestão do Distrito Federal no vermelho.

Diante da crise econômica nacional, e dos impasses apresentados, Rollemberg reuniu neste domingo, 9, com a equipe de gestão para analisar o cenário econômico do Distrito. Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, de Fazenda, João Fleury, a procuradora-geral do DF, Paola Aires, e o consultor jurídico, René Sampaio.

Após o encontro, conclui-se pela equipe o que tem se tornado cada vez mais óbvio para os gestores, que se não houver uma nova fonte de arrecadação, como reavaliação da base de cálculo de imóveis para efeito de cobrança de IPTU, contenção de gastos e reavaliação manter a máquina pública em funcionamento torna-se uma tarefa cada dia mais difícil.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, até mesmo a base governista acredita que apresentar um custo extra ao contribuinte não resolve os problemas definitivamente, mas causará um desgaste ainda maior para a atual gestão.

Nos últimos dias, o Governo do Distrito no intuito de não atrasar os salários dos servidores, começou a ampliar os prazos e compromissos com fornecedores e prestadores de serviços, ainda assim, com uma ação de remediar, o governo explica que há uma preocupação também com os empresários, uma vez que alguns fornecedores são de pequeno porte, e a demora em receber pode levá-los ao fechamento ou suspensão da prestação de serviços. Esse setor, é crucial na sustentação da economia, principalmente em períodos críticos, disse o governo a repórter do Correio Braziliense, Ana Maria Campos.

Tocantins

Numa realidade não tão distante da do Governador do Distrito Federal, vive hoje o Governo Marcelo Miranda (PMDB), no Tocantins e demais gestores das Unidades Federativas do País. Para reduzir os impactos da crise econômica do País, foi criado o Fórum de Governadores do Brasil Central, no qual fazem parte Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia e Tocantins. O objetivo do grupo é desenvolver ações integradas para fomentar a economia dos estados, buscar competitividade na produção com as demais unidades federativas, levantar as potencialidades turísticas e reduzir a taxa de juros dos Fundos Constitucionais de Financiamentos.

Mas estas ações não são suficientes, em entrevista ao O Paralelo 13, o secretário de Planejamento do Tocantins David Siffert Torres ressaltou a urgência em reforma estrutural do Governo, para que a “máquina pública” consiga desempenhar o seu papel, que é atrair investimentos e gerar emprego e renda, pagar os servidores e seus direitos conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, e prestar serviços de qualidade à população.

Para que todas as essas ações ocorram de forma harmônica será preciso enxugar os custos. Reduzir o número de servidores, por meio da exoneração de comissionados e contratados, reduzir a jornada de trabalho, para economizar nos custos primordiais como energia, água, telefone, dentre outros. E diversas outras atividades que estão sendo planejadas para contribuir neste período, dentre elas a possibilidade de negociações de dívidas, ampliar as linhas de crédito a eliminação de contrapartidas do governo, para investir na saúde e infraestrutura e segurança pública.

Greve dos Servidores

O governo do Estado enfrenta há 60 dias, completados nesta segunda-feira, 10, a greve dos servidores do quadro geral do Estado. Diversos órgãos estão trabalhando com o número de servidores exigido por lei, que são os 30%. Por determinação Judicial, os servidores da saúde, mesmo que com adesão à greve devem trabalhar 80% do efetivo, uma vez que os serviços básicos da saúde pública estavam comprometidos. Caso seja descumprida a determinação judicial cada sindicato da saúde pagará multa diária de R$ 50 mil.

Propostas

A gestão estadual fez uma proposta aos grevistas no qual propõe pagar a data-base de 2015, reivindicada por eles, em 12 vezes à partir de janeiro de 2017, já a de 2016, também em atraso, percentual de 2% em janeiro, mais 2% em maio e o restante em setembro de 2017. A exoneração de 20% dos contratados ou comissionados, e redução da carga horária de trabalho. As propostas não foram aceitas pelos servidores que continuam paralisados.

O governo, no entanto reforça que não há outra forma de pagar o que os grevistas querem por falta de dinheiro suficiente com a redução do FPE (Fundo de Participação dos Estados), e demais consequências que reduziram significativamente na arrecadação fiscal do Estado.