O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), apoia a ação social da Associação Comitiva Tropeiros da Fé do Senhor do Bonfim, com o fornecimento de 7 toneladas de cestas básicas. No total, 500 famílias serão atendidas em 4 municípios

Por Eliane Tenório e Alexandre Alves 

Os kits de alimentos visam fortalecer a ação social realizada em pequenas propriedades rurais na rota da comitiva, que saiu de Taquaruçu, no último sábado, 7, e terminará no próximo domingo, 16, no povoado Senhor do Bonfim, região do município de Natividade, a cerca de 290 km da Capital.

Ao todo, os tropeiros vão percorrer 260 km e pretendem levar fé e caridade às famílias mais carentes de Porto Nacional, Pindorama, Chapada de Natividade, Monte do Carmo e Natividade.

O presidente da comitiva dos Tropeiros da Fé do Senhor do Bonfim, Beterson Milhomen Coutinho, destacou a importância do apoio do Governo do Tocantins. “Graças à parceria do Governo do Tocantins, teremos condições de atender mais famílias. A Associação recebeu a doação de 500 cestas básicas do Governo do Tocantins, que estão sendo entregues durante todo o percurso”, afirmou.

O secretário da Associação, Eurijan Martins, informou que são 20 tropeiros, que fazem a chamada jornada da fé. “Nossa comitiva já realiza esse trajeto há oito anos. Graças à receptividade do Governo do Tocantins, vamos poder beneficiar mais famílias, levando fé e caridade às famílias mais carentes da região”, frisou.

Para o secretário da Setas, José Messias Araújo, a parceria é importante, porque a Comitiva conhece mais de perto as necessidades das famílias da região. “É uma determinação do governador Mauro Carlesse beneficiar todas as famílias do Estado em situação de vulnerabilidade. O Governo do Tocantins já entregou mais de 1 milhão e 350 mil cestas básicas em todo o Estado. Para que isso fosse possível, contamos com a colaboração de inúmeras entidades de classe, sociais e religiosas, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa”, ressaltou.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.