Em Porto Nacional foram entregues 900 cestas básicas, nos CRAS (Centros de Referência a Assistência Social) administrados pela prefeitura, nos abrigos de idosos na Diocese de Porto Nacional entre outras.

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em continuidade aos trabalhos da ação emergencial de entrega de cestas básicas, atendeu mais seis municípios da região central do Estado. As entregas iniciaram na quarta-feira, 27, e serão finalizadas nesta sexta-feira, 29. Desde o início da pandemia, já foram entregues quase 600 mil cestas básicas nos 139 municípios do Estado, beneficiando cerca de 600 mil famílias.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, informa que a ação visa atender quem realmente precisa e as parcerias garantem que as cestas estão sendo entregues para as famílias mais necessitadas. “O governador Mauro Carlesse determinou que as famílias impactadas pela pandemia fossem atendidas em todo o Estado; e para isso, foi necessária a organização de uma logística, feita em parceria com instituições estaduais, municipais, Cras [Centros de Referência de Assistência Social], associações, entidades de classes e religiosas, entre outros, para garantir que esses alimentos cheguem aos mais carentes”, ressalta.

Representantes da Prefeitura de Porto Nacional recebem cestas básicas do secretário do governo do estado, Messias Araújo

O objetivo da ação emergencial é garantir a segurança alimentar das famílias tocantinenses vulneráveis e afetadas pela pandemia da Covid-19. Com esta ação, estão sendo contempladas 20 instituições e atendendo 5.100 famílias, nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Nova Rosalândia e Crixás.

Entre as beneficiárias está Joseni Almeida Castro, de 40 anos, viúva e mãe de sete filhos. Ela relatou que, ultimamente, vem tendo dificuldades para manter a alimentação da família por conta do fim do auxílio emergencial, e as duas cestas que recebeu no Cras de Novo Acordo, fornecida pelo Governo do Tocantins, vão ajudá-la nas próximas semanas. "Eu só tenho que agradecer pela ajuda. As coisas subiram de preço no supermercado e, sem o auxílio emergencial, ficou ainda mais difícil. Essas cestas vão dar para umas quatro semanas", explicou a beneficiária.

Palmas

Na região norte de Palmas, a presidente do instituto Melquisedeque, Antônia Pereira do Nascimento, disse que a ajuda do Governo do Tocantins é fundamental nesse momento de pandemia. “Somos seis em casa e até hoje não tínhamos passado por esse momento de dificuldade. Estamos muito agradecidos ao Governador pela assistência. Aqui em nossa região, são muitas pessoas necessitando dessa ajuda”, pontuou.

No Instituto Cultural, Musical, Social Vida Nova do Tocantins, a cantora Taísa Marques, uma das organizadoras da distribuição das cestas aos trabalhadores, afirmou que a classe dos músicos foi uma das primeiras a parar e até agora estão sem poder trabalhar. “Serão mais de 200 músicos de Palmas atendidos com essa ação do Governo do Tocantins. Pretendemos levar essa ação aos músicos de outras cidades”, relatou.

O músico Alex Pica-Pau, um dos beneficiados com a entrega de cestas, pontuou que a área musical foi sem dúvida uma das mais impactadas e que a ação chegou em uma boa hora. “Queremos voltar a trabalhar, mas enquanto não podemos, essa ação de entrega de cestas vai ajudar a amenizar as dificuldades”, afirmou.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 600 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.