O evento, realizado por meio da Controladoria-Geral do Estado, contará com palestras, cursos, assinaturas de decretos e termo de adesão, premiações e entrega de equipamentos de tecnologia da informação

Por Val Rodrigues

Já está confirmada a realização da II Semana da Controladoria: Promovendo a Governança. O evento do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), terá três dias de programação - de 13 a 15 de dezembro, sempre das 8h30 às 12h30 -, e acontecerá de forma híbrida, sendo presencial no auditório do Palácio Araguaia, e on-line pelo canal da CGE Tocantins no Youtube https://www.youtube.com/@cgetocantins3302

A programação contará com palestras proferidas por personalidade técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) e conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Contará também com cursos ministrados por técnicos e técnica da própria CGE Tocantins. Além disso, constam na programação assinaturas de decretos e de termo de adesão; premiações, e a entrega e o lançamento de ferramentas de tecnologia da informação.

Ressalta-se que o evento será isento de inscrição e a confirmação de presença se dará mediante o preenchimento de formulário on-line disponibilizado em cada um dos dias de programação. Todas as atividades serão certificadas pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Debate e troca de experiências

A II Semana da Controladoria, cuja primeira edição foi realizada no ano passado, já se consolida como um espaço de discussão, de troca de experiências e de debates em torno das temáticas do controle interno, da transparência, do controle social, da ouvidoria e da correição.

São parceiras da iniciativa, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), a Secretaria da Comunicação (Secom) e a Secretaria da Fazenda, por meio da Escola de Gestão Fazendária (Egefaz).

Programação

Na solenidade de abertura, no dia 13, com a presença de autoridades, serão realizadas assinaturas, entregas e lançamentos. Também nesta data ocorrerá a palestra “Interface entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados”. Discorrerá sobre o tema o auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Fábio do Valle Valgas da Silva, também ocupante do cargo de diretor de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria-Geral da União.

Já no dia 14, será promovido o curso “Convênios: da celebração à prestação de contas”, com a instrutoria do superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto e a gerente de Orientações e Normas do órgão, Elaine Cristina Zanetti. Ambos contam com vasta experiência na área de controle interno.

No terceiro e último dia de atividades o evento trará duas palestras, sendo: “Por que aprimorar a boa governança?”, ministrada pelo conselheiro e corregedor do TCE/TO, Severiano José Costandrade de Aguiar; e “Orçamento público como expressão da democracia: uma visão do controle 4.0”, com o também conselheiro do Tribunal, André Luiz de Matos Gonçalves.

Também nesta data será realizado o curso “Aplicabilidade do Termo de Ajustamento de Conduta à Luz do Regime Disciplinar”, com instrutoria do corregedor-geral do Estado, Luciano Alves Ribeiro Filho.