Os ajustes feitos pelo Governo do Tocantins no ano de 2018 renderam, aos cofres públicos do Estado, uma economia de R$ 32,8 milhões. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, esses custos dizem respeito à redução de gastos com diárias, telefone fixo e móvel, passagens, material de consumo de expediente, água e energia

Por Jesuino Santana Jr.

“O Tocantins tinha gastos altíssimos, por exemplo, com a questão de aluguéis e a frota de veículos do Estado. O Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, criado pelo governador Mauro Carlesse, mapeou os excessos e buscou unificar a gestão dando um norte, aos secretários, do que precisava ser racionado e naquilo que poderia ser melhorado”, disse o secretário.

Somente com água e energia, o Governo economizou mais de R$ 9,9 milhões, comparando com o que foi gasto em 2017, uma redução de 36,76%. Já os gastos com diárias, telefone fixo e móvel, passagens, material de consumo de expediente e combustível, a economia obtida foi de R$ 22,8 milhões, reduzindo em 35,81% os custos. “Esses dados ainda são preliminares e podem sofrer alteração, mostrando que houve uma economia maior ainda”, informou Sandro Henrique Armando.

Organização da Máquina Pública

Desde que assumiu a gestão do Governo do Tocantins em abril do ano passado, Mauro Carlesse editou vários decretos buscando a economicidade para as contas púbicas, são eles:

- Decreto nº 5.805, de 20 de abril de 2018, que estabelece medidas de redução e controle de despesas de custeio e de pessoal do Poder Executivo.

- Decreto nº 5.811, de 30 de abril de 2018, que dispõe sobre a jornada de trabalho de seis horas para o Poder Executivo.

- Decreto nº 5.842, de 10 de julho, que instituiu o Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público no sentindo de buscar soluções, observando o princípio da economicidade.

- Decreto nº 5.868, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 para órgãos do Poder Executivo.

- Decreto nº 5.869, de 25 de outubro de 2018, que determina providência de recolhimento de veículos oficiais locados ou próprios do Poder Executivo.

- Decreto nº 5.878, de 12 de novembro de 2018, que institui a Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, cargos e funções comissionadas da administração Direta e Indireta do Poder Executivo, compostos pelos membros do Grupo Executivo.

Negociação

De acordo com o secretário Sandro Henrique Armando, a intenção do Governo com essas reduções é voltar a ter o poder de investimento. Para isso, é necessário que o Estado se enquadre dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e melhore sua nota junto à Secretaria Nacional do Tesouro (SNT).

“Se a gente tiver dinheiro em caixa, vamos conseguir negociar melhor com os nossos fornecedores, buscar descontos e baixar os preços, comprando diversos produtos à vista. Quando os fornecedores perceberem que o Estado está mais solvente, nós vamos conseguir comprar com melhor custo e o Governo vai aumentar a sua eficiência”, destacou.

Grupo de Gestão

O Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público é composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento; Casa Civil; Governo e Articulação Política; e Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O grupo possui a missão de orientar o Governo sobre assuntos relativos à gestão do Estado.

“O Grupo Executivo conseguiu unificar o Governo e dar um foco para a gestão. Diante da grande dificuldade orçamentária e financeira que a gente tinha para cumprir as obrigações, lá no Grupo se elencavam as prioridades. Se não tivéssemos feito esse trabalho, o Estado teria quebrado e nós não teríamos conseguido cumprir o mínimo das obrigações, provavelmente estaríamos na mesma condição que esses estados que estão em situação de calamidade financeira”, concluiu Sandro Henrique Armando.