Governo pode ceder a pressão do STF por aumento salarial

Posted On Quarta, 10 Setembro 2014 10:20
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Magistrados da mais alta corte do país aprovaram reajuste de 22% em sua remuneração mensal, que chegaria a R$ 36 mil

O governo poderá ser obrigado a recuar no corte de gastos de pessoal previsto para o ano que vem. O motivo é uma ação na justiça que visa garantir o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Não é lei, mas, por tradição, toda vez que os salários dos ministros do STF sobem o restante do judiciário segue o reajuste. Juízes federais, desembargadores dos Tribunais de Justiça nos Estados, por exemplo, têm o teto dos rendimentos atrelado ao dos ministros do Supremo.
Os magistrados da mais alta corte do país alegam que estão há seis anos sem reajuste e aprovaram recentemente um aumento de 22% nos próprios salários, que passariam de R$ 29 mil para quase R$ 36 mil reais.
O problema é que o orçamento que o governo enviou ao Congresso não prevê dinheiro para o reajuste – ao contrário, corta os gastos com pessoal em toda a máquina pública.
Para pressionar o Planalto, a Procuradoria Geral da República e três associações de magistrados recorreram ao supremo com o argumento de que a redução dos gastos fere a autonomia dos poderes.
Preocupado com a reação negativa dos magistrados, o governo já estuda voltar atrás. Um novo orçamento deve ser enviado ao congresso, contemplando o reajuste proposto pelo Supremo.