Cleiton Pinheiro registrou ata em cartório tentando se manter no cargo; MPE pode ser acionado

Com Assessoria

No último dia de seu mandato, o presidente do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins) teve mais uma manobra na tentativa de se perpetuar no cargo, bloqueada pela Justiça nesta terça-feira, 31 de maio. Além disso, a juíza Silvana Maria Parfieniuk, da 6ª Vara Cível de Palmas, reafirmou que o presidente eleito do sindicato, Elizeu Oliveira, precisa ser empossado nesta quarta-feira, 1° de junho, e avisou que o MPE (Ministério Público Estadual) será comunicado imediatamente para eventual procedimento criminal em caso de continuidade de desrespeito às decisões judiciais.

Cleiton Pinheiro registrou uma ata em cartório na qual conduzia a atual diretoria para mais um mandato. A ata foi baseada em uma decisão da Comissão Eleitoral (já derrubada pela Justiça em várias instâncias) que anulou os votos de Araguaína na eleição sindical de dezembro do ano passado. O pleito foi vencido pela chapa oposicionista Por Um Novo Sisepe, liderada por Elizeu Oliveira, que fez 51% dos votos válidos - 927 x 884.

Presidente eleito do sindicato, Elizeu Oliveira, toma posse hoje dia 1

Depois de ter sua manobra anulada pela Justiça comum e pela Justiça do Trabalho, Cleiton Pinheiro recorreu várias vezes, mas todas sem sucesso. Agora, registrou a ata mesmo contrariando o Judiciário. Para a magistrada Silvana, essa conduta merece ação do Judiciário. “Por oportuno, em virtude da liminar deferida - evento 36, mantida em sede de Agravo de Instrumento nº 0005552-98.2022.8.27.2700 e ante a notícia de seu iminente descumprimento (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/03/2022 - evento 58 ATA3) por parte do requerido SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINS, DEFIRO o pedido formulado no evento 58, o que faço para ARBITRAR MULTA de R$ 10.000,00 (dez mil reais) dia, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em caso de descumprimento da decisão proferida no evento 36 pelo Sindicato requerido. Advirta-se a Comissão Eleitoral que o descumprimento da liminar importará na imediata remessa dos autos ao Ministério Público Criminal para adoção das providências pertinentes”, ressalta a juíza.

Para Elizeu Oliveira, Cleiton Pinheiro segue se mostrando um péssimo perdedor e uma pessoa sem qualquer apreço à democracia. Além disso, Elizeu Oliveira criticou o recente de Cleiton Pinheiro na qual fazia muitos ataques a Elizeu. “Aqui não se tem deslealdade. Pelo contrário, Cleiton Pinheiro foi desleal com os filiados que votaram ao promover um absurdo de tentar anular todos os votos da segunda maior cidade do Estado. Após 15 anos, ele não quer largar o cargo de jeito nenhum. A sua postura lembra Donald Trump”, ressaltou Elizeu Oliveira.

Para o presidente eleito, faltou Cleiton Pinheiro usar o mesmo empenho que tem para ficar no poder em prol dos direitos dos servidores.