Fechando a programação para o mês de outubro, a caravana do Projeto Justiça Cidadã chegou à Comarca de Porto Nacional, iniciando a semana (26/10) com um encontro produtivo do presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, magistrados e servidores da localidade.

Por  Kézia Reis

Ao abrir a audiência pública, a juíza Helvia Túlia Sandes Pedreira, respondendo atualmente pela diretoria do Foro, elogiou a iniciativa do TJTO. “O Projeto Justiça Cidadã já havia me chamado atenção por buscar essa importante aproximação com o jurisdicionado e também com os servidores, engrenagem fundamental para o funcionamento do Judiciário.”

A juíza ainda acrescentou que a iniciativa traz uma oportunidade para Judiciário e sociedade repensarem o futuro na busca de soluções para os conflitos sociais. “É também um momento de reflexão. Fazer Justiça vai mais além do que cumprir as leis. Precisamos conhecer a realidade e conferir ao cidadão algum tipo de solução. O Projeto Justiça Cidadã traz uma proposta de diálogo, de escuta. A Presidência nos traz o exemplo e vem até a população, até o jurisdicionado, até o servidor para neste ato de escuta, tão difícil neste momento de distanciamento, nos fazer refletir qual o nosso papel no exercício da cidadania”, afirmou.

Já o presidente do TJTO reafirmou o compromisso do Judiciário com o cidadão. “Nossa sociedade está em plena transformação, e o Judiciário precisa acompanhar essas mudanças, estar em constante modernização”. Maia Neto destacou também os avanços já registrados nesse sentido, como a aquisição do sistema de videoconferência, possibilitando audiências telepresenciais em presídios, sessões plenárias, reuniões de trabalho, entre outras possibilidades.

A audiência pública também foi acompanhada pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça e pelo presidente da subseção da OAB de Porto Nacional, Ariel Carvalho Godinho, e pelos servidores da comarca.

Roda de Conversa

A Roda de Conversa foi um momento importante do Justiça Cidadã em Porto Nacional, sendo a hora reservada para uma maior aproximação do presidente do TJTO com servidores, de modo a ouvir e conhecer de perto as demandas da comarca. De forma franca e aberta, o bate-papo permitiu que os servidores tirassem dúvidas sobre o trabalho e apresentassem suas demandas. Na oportunidade, a chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Torquato, falou sobre a proposta de implantação do Cartório Unificado, iniciativa que visa equilibrar a força de trabalho do Poder Judiciário.

Os servidores ainda receberam orientações do servidor Júlio César Pereira de Oliveira sobre Plano de Logística Sustentável, tendo a comarca assinado o Pacto pela Sustentabilidade. Sobre Planejamento Estratégico, as explicações vieram do coordenador de Gestão Estratégia, Wallson Brito, enquanto a servidora Kellen Stakoviak falou sobre Movimentação Processual, e o tema Segurança Institucional foi apresentado pelo coronel Cláudio Thomaz, da Assessoria Militar do TJTO.

Nesta terça-feira (27/10), a servidora Juliane Fernandes realizará na Comarca de Porto Nacional treinamento sobre Eproc Nacional, e a fisioterapeuta do Espaço Saúde Sandra Carvalho, atendimentos e orientações sobre ergonomia.

Medalhão 30 anos

O presidente do TJTO, desembargador Maia Neto, ainda entregou o Medalhão dos 30 anos do Poder Judiciário para juíza Helvia Túlia Sandes Pedreira. Uma homenagem pelo empenho dos magistrados na prestação jurisdicional e no desenvolvimento da Justiça tocantinense. A juíza também recebeu a homenagem em nome dos colegas juízes Adhemar Chúfalo Filho e Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, impossibilitados de participar do evento.

Justiça Cidadã em Novembro

O Justiça Cidadã, iniciado em 2019, já percorreu 37 das 40 comarcas, atendendo mais de 7 mil pessoas, entre servidores e cidadãos. Chegando à sua reta final, o Projeto será concluído no mês de novembro, após as passagens pelas três maiores comarcas do Estado, Gurupi, Araguaína e Palmas.