Da Redação

Segundo informações veiculadas em O Tempo, um dos principais auxiliares do ministro Teori Zavascki, o juiz Márcio Schiefler Fontes vai a Curitiba nesta quinta, 26, ou nesta sexta-feira, 27, ouvir pessoalmente o empresário Marcelo Odebrecht sobre os termos do acordo de delação premiada firmado com a força-tarefa da operação Lava Jato.

Segundo a revista “Veja”, o depoimento não deve demorar mais de 20 minutos. Primeiro, o juiz irá perguntar ao empresário dados básicos da vida dele e, em seguida, perguntar se Marcelo Odebrecht foi coagido a prestar as declarações.

O juiz, é uma das peças fundamentais no processo de homologação da delação dos executivos da Odebrecht e era considerado braço-direito de Teori. Outros dois juízes dividem com ele a responsabilidade de dar continuidade ao processo: Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.

Segundo apurou o site G1, as delações poderão ser homologadas de forma paulatina, à medida que forem chegando ao Supremo. Só nessa quarta-feira, 25, foram ouvidos oito delatores da empresa.
Como caso ainda está sem relator, não está claro, portanto, qual dos ministros irá assumir a tarefa. Existe a possibilidade de redistribuição do caso, mas também a chance de a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, assumir a decisão.

Ao fazer o pedido formal de urgência para apressar a homologação da delação da Odebrecht, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, abriu uma brecha para Cármen Lúcia homologar a colaboração dos 77 ex-executivos da empreiteira ainda durante o recesso do Judiciário, que termina na próxima terça-feira, dia 31.

O caráter de urgência pode dar à ministra, como plantonista do STF durante o recesso, o poder de assumir o caso, já que a delação da empresa passa, em tese, a ser um assunto urgente. O plantonista só pode analisar questões urgentes no recesso.

Diferentes artigos do regimento interno do Supremo tratam sobre a substituição do relator. Em suas decisões sobre o futuro da Lava Jato, a ministra estuda a jurisprudência do caso do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009. Na ocasião, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, determinou, por sorteio, a redistribuição de alguns processos, inclusive os que tratavam de réu preso, como é o caso da Lava Jato.

A tendência é que o relator seja definido por sorteio e há duas possibilidades. A primeira é sortear entre os integrantes da Segunda Turma do Supremo, em que Teori atuava e que conta com Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. A outra é sortear entre todos os nove ministros do tribunal, sem contar a presidente, incluindo aí Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.