Ministro do Supremo analisa pedido de senadores para obrigar CCJ do Senado a marcar análise da indicação de André Mendonça para ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Por Márcio Falcão e Fernanda Viva

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preste informações sobre a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para uma vaga no STF.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro do Supremo. Mendonça tem doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, é pastor e ocupou o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Para assumir a cadeira no Supremo, o ex-AGU terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.

Lewandowski analisa um pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para que o STF determine que a CCJ marque a sabatina.

Os parlamentares acionaram o Supremo e questionaram a conduta do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, que resiste em marcar a análise da indicação.

Como Alcolumbre comanda a comissão, cabe a ele definir a data da sessão que analisará a indicação do presidente Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

A análise da indicação de Mendonça, oficializada pelo presidente em 13 de julho, é apontada como a mais demorada.

Ao STF, os senadores afirmaram que “não existe motivo republicano” para a recusa de Alcolumbre em marcar a sabatina e que o atraso representa “flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do Presidente da República".