O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, elogiou a força do Consórcio

Por Gisele França

Foto: Frederick Borges

Anfitrião do 3º Fórum dos Governadores do Brasil Central de 2017, o governador Marcelo Miranda foi enfático ao destacar que as políticas públicas decididas pelos gestores atendam diretamente as cidades. Defensor de uma gestão municipalista, Marcelo Miranda fez questão de convidar, pela primeira vez, prefeitos para acompanhar uma reunião do Fórum.

“Fiz questão de convidá-los por entender a importância de cada um nesse processo de construção de novas possibilidades para o País”, e acrescentou: “É uma forma de municipalizar nossas ações. Afinal de contas, o que temos discutido entre nós refletirá diretamente nas cidades. Então, nada mais oportuno do que chamá-los para o centro desse debate”, destacou o governador.

A proposta é que sejam escolhidos municípios para a realização de projetos-pilotos, com ações de interesse comum dos municípios que compõem os estados-membros do Fórum.

Ao lado dos chefes dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Maranhão, o governador do Tocantins ressaltou a importância dos Fóruns. “Tenho certeza de que esse encontro vai proporcionar avanços significativos aos estados consorciados. Não temos tempo a perder. É hora de intensificarmos as nossas ideias e projetos, de avançarmos mais na prática”, pontuou.

Resultados Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e governador do estado de Goiás, Marconi Perillo citou alguns pontos que considera motivos para se comemorar. “A redução de 1% na taxa de juros do país, que foi para 10.25/ano; o crescimento de 1% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro no primeiro trimestre deste ano, algo que não ocorria há três anos; e a queda da inflação. Esses fatos precisam ser comemorados”, enfatizou.

Presente na reunião, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, lembrou a necessidade dos estados não trabalharem isoladamente e, sim, em uma integração regional. “Não tenho dúvida de que, nos avanços do alinhamento das pautas de interesse dos estados, como as alíquotas de ICMS, está muito próximo de a gente conseguir uma unificação. Criando uma competitividade muito importante”, destacou.

À frente do Governo de Rondônia, Confúcio Moura destacou a força que os estados integrantes do Brasil Central têm para reivindicar por melhorias para a região. “Não podemos ficar a reboque dos estados que não fizeram seu dever de casa. Queremos essa força para bater na mesa, em nome do Consórcio, essa figura jurídica para impor condicionantes para o nosso crescimento”, destacou Confúcio e acrescentou: “Não queremos ser os estados pobres do Brasil, mas os produtores. Isso aqui não é uma confraria de prefeitos e governadores. Queremos brigar, polemizar, insurgir, para nos impor como estados importantes da federação”.

Novo integrante Durante a Assembleia desta edição, foi deliberado e aprovado, por unanimidade como membro efetivo do Consórcio, o estado do Maranhão. Para o governador do novo estado integrante, Flávio Dino, é uma honra fazer parte deste grupo que tem sido protagonista na defesa de interesses coletivos da região, com diálogo e união, respeitando as diferenças regionais e políticas ideológicas. “Há respeito e busca de esforços. Por isso, incorporamos com muito gosto, muita honra”, comentou. Segundo Flávio Dino, o governo do Maranhão está fazendo grandes investimentos no Porto de Itaqui, um dos cinco maiores portos do Brasil, para trabalhar integrado com a Ferrovia Norte-Sul. “Para que possamos ter no Porto de Itaqui uma referência do corredor norte-sul”, destacou.

Destaque Nacional Presente no evento, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, elogiou a força do Consórcio. “Governadores de estados tão importantes se juntam, se unem para debater, para construir suas discussões e pautar, não apenas o seu território, mas o nosso País. Seguramente, estamos diante de um caminhar que o protagonismo colaborará para o crescimento desse país.”

Tocantins Essa é a terceira vez que o Tocantins sedia uma reunião do Fórum do Brasil Central. Desde que foi criado, em julho de 2015, os governadores dos estados que formam o Consórcio já se reuniram 15 vezes.

O Fórum O Fórum foi articulado pelo ex-ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional, com base na cooperação entre os chefes da administração pública.

Consórcio A melhor forma encontrada, após estudos jurídicos, foi a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Uma associação pública de natureza autárquica, com autonomia administrativa e financeira, bem como patrimônio e receitas próprios.